Glauber Piva

Artigo

2012-02-13T18:03:00.000-02:00

São Paulo é nossa Clarisse

publicado originalmente no www.SPressoSP.com.br em 02/02/12.

Por Glauber Piva

Já que o SPressoSP é um espaço de provocação sobre a cidade de São Paulo, quero aproveitar minha chegada por aqui para entrar para o time dos que topam o desafio de ver nossa caleidoscópica capital sob vários ângulos. Minha tentativa aqui será a de dialogar com São Paulo a partir de sua cultura, de seu jeito de se expressar, das turbulências que não evitamos, do caos que nos pede algum cosmético. Vamos falar do que vemos, dos olhos por traz dos óculos que usamos e das políticas que se apresentam por aqui.

Em ano eleitoral, com tantas confusões sussurrando nas esquinas, mas tantas outras sendo escondidas pelo que os jornais exibem, eu me lembro de Clarisse, uma das Cidades Invisíveis de Italo Calvino.
Clarisse é uma cidade gloriosa com uma história atribulada. Diversas vezes caiu, diversas vezes floresceu, mantendo sempre a mesma Clarisse como inigualável modelo de todos os esplendores, a qual, comparada com o atual estado da cidade, não deixa de suscitar suspiros a cada giro de estrelas.

De Clarisse, sabe-se de seus ciclos: degradações e indigências seguidas de épocas mais alegres. Uma suntuosa Clarisse-borboleta saía da mísera Clarisse-crisálida. As populações e os costumes mudaram diversas vezes; restam o nome, o lugar em que está situada, os objetos e construções mais resistentes.
Cada uma das novas Clarisses, compacta como um ser vivo e adornada com seus odores e sua respiração, ostenta, como um colar, aquilo que resta das novas Clarisses fragmentárias e mortas. De Clarisse, sabe-se com certeza apenas que um certo número de objetos desloca-se num certo espaço, ora submerso por uma grande quantidade de novos objetos, ora sendo consumidos sem ser repostos; a regra é sempre misturá-los e tentar recolocá-los no lugar. Talvez Clarisse sempre tenha sido apenas uma misturada de bugigangas espedaçadas pouco sortidas e obsoletas.

Nossa São Paulo é também nossa Clarisse, uma cidade que de tanto mudar, se faz multiplicar. Sob certo olhar, não existe uma cidade real, o que existe são as partes das cidades com a qual convivemos e aquela que imaginamos. A cidade do dia-a-dia é o lugar onde as pessoas trabalham, se locomovem, se alimentam, amam, brigam, lutam pela sobrevivência e organizam seu cotidiano, mas, com a qual, só se relacionam de modo fragmentado.

Sendo assim, é muito difícil manter uma articulação entre os vários espaços que frequentamos: a igreja, o jogo de futebol, a fábrica, o boteco da esquina, o ônibus lotado, a beira do rio vista da janela, o espigão da Paulista visto pela televisão, a casa que nos acolhe e expulsa diariamente… espaços que, mesmo experimentados, não compõem um conjunto que faça sentido.

Essa falta de sentido e de relação da cidade concreta com a vida de cada um parece ainda mais evidente quando os lugares se transformam em função de alguma intervenção urbana, de alguma política, de alguma razão inexplicada, sem que o sujeito entenda o por quê ou participe da decisão. A cidade só faz sentido, só se torna um ser orgânico e coerente, quando pensamos nela, quando sonhamos com ela, quando nos imaginamos como parte de seu futuro.

Em cada canto da cidade de São Paulo pessoas diferentes sonham e projetam sua vida. São sonhos diferentes, de cidades diferentes, todos eles fazendo sentido e registrando as esperanças que se depositam no futuro e os significados que trazem do passado. Todos se transformando na energia que mobiliza cada um.

Isso tudo é parte de nossa cultura e de nossos desafios; de nossa cidade e suas transformações. As políticas públicas têm a tarefa de promover algum tipo de encontro entre os diversos discursos sobre a cidade e as diferentes formas de vê-la e apreendê-la. A promoção do encontro entre a diversidade de sonhos, projetos e vislumbres de cidade é uma forma de explicitação de dissensos e reconhecimento ativo de direitos, induzindo a disputa democrática dos seus rumos.
Para construir essa dinâmica social de encontro e valorização da diversidade, é necessário formular e gerir políticas públicas que partam da premissa de que a São Paulo é mais do que um lugar, é um processo vivo de formação de cidadania, de exercício constante da democracia, um processo permanente de estranhamentos. Além disso, é preciso que esse processo vivo seja visível para todos, que possibilite a construção de discursos pelos quais se identifique atores sociais e conjuntos de valores e interesses que concorrem para construir a cidade.

Sobre este processo, convenhamos, nos últimos anos um grupo muito pequeno tem formulado um projeto que organiza a vida das pessoas, refletindo a premissa elitista e excludente que caracteriza o projeto da direita para São Paulo.

São Paulo é nossa Clarisse. Maltratada e bem-amada. Indigente e glamorosa. A Clarisse de nossa imaginação, de nossa narração, de nossa contradição. É nesse espaço que arte, concreto e urbe se nutrem na própria convivência e fazem de suas luzes e esquinas estratégias de novas narrativas. Tragamos São Paulo. Exibamo-la em nossas múltiplas telas. Lambuzemos nossas ideias com seu cheiro cinza, sua doçura amarga, sua frieza acalorada.

Glauber Piva é formado em Ciências Sociais pela USP e faz mestrado em Políticas Públicas e Formação Humana na UERJ. Atualmente é diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Sócrates

2011-12-04T21:21:00.007-02:00

Futebol, arte e os adjetivos da vida

“Arte, no futebol, nunca foi adjetivo."

Sócrates Brasileiro

O Sócrates foi um grande ídolo. Uma referência incontornável. Perdê-lo é ver esfumaçar o que dá substância aos nossos sonhos.

Mesmo palmeirense insistente, foi com Sócrates e Zico que aprendi a beleza do futebol. Foi com eles e alguns outros que percebi que futebol e arte compõem a mesma visão de mundo. É por isso que muitos dos que aprenderam a ver futebol no começo dos 80 preferem dizer que têm mais orgulho da seleção de 82, mesmo com a derrota, do que da de 94. O que difere uma da outra não é o título, mas os valores que o futebol de cada uma exibiu.

Mas Sócrates foi maior que todos os seus contemporâneos por ter tido a clara dimensão do que representava o futebol e do que ele próprio representava na árdua tarefa de fazer do Brasil um país melhor, mais inclusivo, justo, minimamente democrático.

Pelo que ele disse e fez, podemos afirmar que Futebol é arte por ser mais que um ambiente de competição: ele é um promotor de valores. Não é a quantidade de troféus que nos permitem gostar mais de alguns jogadores do que de outros, mas é a capacidade que cada um deles tem de nos afetar. E eles nos afetam pela maneira de jogar, de falar, de interagir com a torcida. Sócrates nos afetava!

Líder em campo, fez de sua preguiça um traço de elegância. Líder das massas, fez de seu punho cerrado uma senha de luta. Líder das ruas, fez de suas idéias os sonhos de muitos de nós.

A democracia corintiana nasceu de sua liderança e de seu futebol. Biro Biro não poderia ser o líder daquele sonho. Seu futebol não tinha arte, não tinha idéias. Sócrates, mais brasileiro que os ditadores, sabia que os calcanhares que exibia em campo fortaleceriam nossa luta grega, nossa conquista de Tróia, nossas “diretas já”.

Sócrates Brasileiro nos entregou, com arte, a certeza de que luta e alegria podem estar do mesmo lado do jogo, pois é a ética pública que garante o contorno da beleza democrática. É drible de corpo, é voto na urna, é comida na mesa, é estrela no peito, é bola no gol as coisas que valem. Tudo isso junto; tudo isso misturado.

Hoje, na sua despedida, nos cabe agradecer.

Obrigado, Doutor, por ter nos ensinado que a arte, no futebol e na vida, não pode ser adjetivo.

por Glauber Piva

Educação e Cultura

2011-11-07T18:23:00.002-02:00

O Plano Nacional de Educação e a Expansão do Audiovisual no Brasil

O Plano Nacional de Educação - PNE - é um grande programa de expansão educacional que foi apresentado pelo Ministério da Educação e está em debate no Congresso Nacional. Uma de suas metas é de garantir a conexão à Internet de todas as escolas públicas do país por meio de Banda Larga até 2016. Este acesso, além de ser um oportuno instrumento pedagógico, também vai ampliar a integração de crianças e jovens ao mundo digital e o primeiro e principal impacto será nas regiões de interior do norte, nordeste e centro-oeste. Vale lembrar que este processo será simultâneo à ampliação do tempo escolar que pode chegar a 7 horas diárias em metade das escolas públicas de educação básica do país em 10 anos. A expansão das Universidades Públicas e dos Institutos Federais de Educação Tecnológica de Ensino Médio também aponta nesta mesma tendência.

Observando mais especificamente a proposta de conexão rápida à internet nestas instituições educacionais, vemos que ela ampliará a circulação de conteúdos audiovisuais e será um gigantesco espaço para as obras brasileiras. O consumo prioritário será o de obras educacionais em todas as suas dimensões, como portais especializados, games educativos e materiais didáticos das mais diferentes temáticas e metodologias, mas o acesso regular ao audiovisual nas instituições escolares também estimulará a demanda por todos os tipos de conteúdo.

A rede digital que integrará toda a infância e juventude do país também será um espaço privilegiado de fruição cultural, permitindo o acesso à cinematografia, fotografia, artes visuais, dramaturgia, música e literatura, constituindo-se, também, num importante e necessário instrumento de formação e exercício de cidadania cultural.

Em 2016, a dimensão estimada da população escolar entre 4 e 24 anos em instituições públicas será de mais de 43 milhões, sendo que mais de 4 milhões terão entre 4 e 5 anos, 23 milhões entre 6 e 14 anos, 9 milhões entre 15 e 17 anos e 6 milhões entre 18 e 24 anos. E, destes, mais de 18 milhões dos que terão menos de 17 anos estudarão em escolas com computadores e em tempo integral.

A ampliação do acesso abre uma grande oportunidade para toda cadeia produtiva do audiovisual brasileiro que atua com foco em materiais pedagógicos para os públicos infantil e juvenil. Ao mesmo tempo em que é uma oportunidade para as empresas brasileiras de produção independente, pela perspectiva econômica óbvia e, também, pela possibilidade de formação de platéia e o que isso representará a médio e longo prazos, é também uma contingência estratégica, já que o consumo audiovisual nestes segmentos afetará diretamente a afirmação de nossas identidades.

O poder público, em particular o Ministério das Comunicações, o MEC, o MINC e a Ancine, mas também governos estaduais e prefeituras, deve fomentar programas de estímulo a pesquisas e desenvolvimento, produção e circulação de obras audiovisuais na internet para crianças e adolescentes, principalmente nos segmentos educacionais, possibilitando oferta de obras de interesse nacional, brasileiras e de produção independente.

É urgente que se ofereça aos professores, de maneira continuada, a oportunidade de domínio da linguagem audiovisual e formação de um repertório de referências estéticas. O acesso qualificado aos conteúdos audiovisuais será ampliado na medida em que os professores os conhecerem e os utilizarem. Por outro lado, os milhões de estudantes também serão autores/produtores de seus próprios conteúdos audiovisuais e estarão disponibilizando textos, vídeos, ilustrações e fotografias de todos os tipos.

Esta é uma situação ímpar. Precisamos agir rápido para ocupar um espaço necessário e que é estratégico para os interesses nacionais. Mas é possível ir além.

Devemos estimular o debate sobre a regulamentação do artigo 27 da MP 2.228-1/2001. Este artigo prevê a disponibilização gratuita para fins educacionais, em canais educativos mantidos com recursos públicos nos serviços de radiodifusão de sons e imagens e nos estabelecimentos públicos de ensino, das obras financiadas com recursos públicos, desde que respeitados os contratos existentes. A regulamentação deste artigo é importante, pois, numa perspectiva crítica, é no encontro da educação com a cultura que a democracia se sedimenta e a cidadania cultural se torna vetor de transformação.

A consolidação e visibilidade de nossa diversidade cultural se darão na medida em que o audiovisual que produzimos transite como linguagem, como oportunidade e experiência estética e social entre nossas crianças e jovens. Além disso, esta perspectiva também alimentará novas economias e novos ambientes de negócio. Assim, diversidade cultural e oportunidade econômica dialogarão habilmente com a consolidação do modelo democrático e de cidadania cultural que estamos construindo no Brasil.

Cultura e Educação

2011-08-15T10:59:00.000-03:00

Paulo Freire e Augusto Boal e o financiamento público

Dois de nossos grandes personagens da cultura brasileira ocuparam páginas secundárias da imprensa brasileira nos últimos dias. Paulo Freire e Augusto Boal, que dispensam apresentações, terão seus arquivos e obras preservados ou digitalizados por meio de financiamento do governo federal. Vamos aos casos.

O projeto de digitalização da obra de Paulo Freire, que vai ser composto por 30 mil páginas de teztos, 100 vídeos, 200, fitas k7, 500 fotos e vários outros conteúdos é tocado pelo Instituto Paulo Freire, mas receberá recursos da Petrobrás por meio da Lei Rouanet, isto é, la Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.

O caso de Boal ainda é embrionário, mas terá solução bem diferente. Foi anunciado, pela imprensa, que o acervo dele seria transferido para os EUA, para ser recuperado e preservado por uma Fundação dos EUA, já que nenhuma instituição brasileira havia se disposto a financiar este trabalho. Também pela imprensa, vi que o ministro da educação, Fernando Haddad, ligou para Cecília Boal e ofereceu o Ministério da Educação e a UFRJ como financiador e depositária deste acervo.

Duas coisas aqui me despertam o olhar. Em ambos os casos o governo brasileiro é parte da solução. No primeiro, financia a digitalização por meio de uma ação combinada: incentivo fiscal + Petrobrás. Neste caso é o Ministério da Cultura, demandado por uma organização social, que recupera e oferece ao público o valoroso trabalho de nosso maior educador.

No caso do Boal, ainda que sem demanda organizada, mas premido pela circunstâncias e pelo reconhecimento da importância desse dramaturgo e ensaísta genial, o Ministério da Educação se coloca a serviço da preservação de nossas melhores memórias culturais.

Ainda que possa soar estranho a Educação financiando a Cultura e a Cultura financiando a Educação, estes casos mostram a fragilidade de nosso modelo de financiamento público. Como já disse alguém - que agora não me lembro o nome -, a Educação é o braço organizado da cultura. São órgãos complementares e que devem ser cada vez mais parceiros.Até aí, tudo bem. Ruim é o governo brasileiro precisar do mecanismo do incentivo fiscal para digitalizar a obra de Paulo Freire e, de outro lado, precisar de uma Universidade Federal para viabilizar a preservação do trabalho de Augusto Boal.

Repensar tais mecanismos e as tarefas de cada escaninho é responsabilidade que dialoga diretamente com a mudança da Lei Reouanet e com o volume de recursos que dedicamos à educação no Brasil.

Ancine

2011-08-03T13:59:00.000-03:00

Lançado edital do Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro - PAQ 2011

Sete produtoras serão premiadas com R$ 100 mil cada. Inscrições abertas até 15 de setembro

Estão abertas até 15 de setembro as inscrições para o Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro - PAQ 2011, por meio do qual a agência irá apoiar com R$ 700 mil sete produtoras em razão da qualidade da produção, aferida a partir do desempenho dos filmes no circuito de festivais nacionais e internacionais. Com essa iniciativa, a ANCINE compreende que o lugar da cinematografia brasileira na indústria mundial não depende apenas de grandes êxitos de bilheteria, mas também de sua qualidade técnica e artística.
Podem concorrer ao PAQ 2011 empresas brasileiras detentoras de direitos de obras premiadas por júri oficial nas categorias de melhor filme e melhor direção, ou que tenham sido exibidas na principal mostra competitiva dos festivais e seus congêneres. Serão considerados apenas filmes lançados comercialmente no circuito brasileiro de salas de exibição no ano de 2009.

Os recursos do PAQ devem ser destinados obrigatoriamente à execução de projetos de desenvolvimento de obras cinematográficas, nos gêneros ficção, animação, documentário ou ensaio experimental.
As inscrições devem ser apresentadas em envelope lacrado, entregue por portador ou por serviço de encomenda expressa, contendo no seu exterior os seguintes dizeres:

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE
PROGRAMA ANCINE DE INCENTIVO À QUALIDADE DO CINEMA BRASILEIRO –INSCRIÇÃO

Superintendência de Fomento – SFO
Av. Graça Aranha, 35, 4º andar.
CEP: 20.030-002
Rio de Janeiro – RJ.
Clique aqui para ler as regras do edital e acessar a ficha de inscrição.
Para qualquer informação ou dúvida, os interessados devem escrever para fomento.direto@ancine.gov.br.

Crise econômica

2011-07-30T13:59:00.000-03:00

Qual é a ponta da economia mais vulnerável na crise?

Manuel Castells, segundo o wikipedia, é um sociólogo espanhol. Entre 1967 e 1979 lecionou na Universidade de Paris, primeiro no campus de Nanterre e, em 1970, na "École des Hautes Études en Sciences Sociales". No livro "A sociedade em rede", o autor defende o conceito de "capitalismo informacional". Neste artiguo publicado hoje no jornal La Vanguardia, deixou tudo claro, muito claro: nesta crise, o capital financeiro quer ser o ganhador, impondo a crise às pessoas e aos governos.

Claríssimo!!!

Crisis y sistema

Manuel Castells
LA VANGUARDIA - 30/07/2011

No es crisis para el sistema, porque el capital financiero sale ganador a costa de imponer la crisis a personas y gobiernos

Cuando miles de indignados afirman que no es una crisis sino que es el sistema el causante de los múltiples problemas que nos aquejan están diciendo algo tan básico como que si no se tratan las raíces, si persisten las causas, producen las mismas consecuencias.

¿Pero de qué sistema hablamos? Muchos dirían capitalismo, pero eso es poco útil pues hay muchos capitalismos. Hay que partir de lo que se vive como crisis para entender que no es una patología del sistema sino el resultado de este capitalismo. Es más, la crítica se extiende a la gestión política. Y surge en el contexto de una Europa desequilibrada por un sistema financiero destructivo que conduce a la crisis del euro y suscita la desunión europea.

En las dos últimas décadas se ha constituido un tipo de capitalismo global dominado por instituciones financieras (los bancos son sólo una parte) que viven de producir deuda y cobrar por ella. Para aumentar sus ganancias las financieras crean capital virtual mediante derivados y se prestan las unas a las otras incrementando el capital circulante y por tanto los intereses a percibir. En promedio, en Europa y EE. UU. los bancos disponen sólo de un 3% del capital que deben y son considerados solventes si llegan al 5%. El otro 95% circula incesantemente y se diluye en múltiples acreedores y deudores relacionados por un mercado volátil escasamente regulado. Dícese que unas transacciones compensan otras y el riesgo se reparte. Para cubrirse se aseguran, pero las aseguradoras también prestan el capital que deberían reservar. Tranquilos porque se presupone que en último término el Estado (o sea nosotros) enjuga las pérdidas a condición de que sean suficientemente grandes. El efecto perverso de este sistema, operado por redes informáticas mediante modelos matemáticos sofisticados, es que es tanto más rentable (para las financieras y sus financieros) cuanto más presta aun sin garantías. Y aquí entra otro factor: el modelo consumista que busca el sentido de la vida comprándola de prestado.

Como la mayor inversión de las personas es su propia casa, el mercado hipotecario (cebado con intereses reales negativos) se hizo jauja y estimuló una industria inmobiliaria especulativa y desmesurada, depredadora del medio ambiente, que se alimentó de trabajadores inmigrados y dinero prestado a coste cero. Ante tal bonanza quedaron pocos emprendedores para apostar por innovación. Incluso empresas tecnológicas, grandes o pequeñas, usaron su negocio como base para su revalorización en el mercado bursátil. No eran los beneficios de la empresa sino su valor capitalizado lo que realmente contaba. Para muchos innovadores ser comprados era la máxima aspiración. La clave de esta pirámide especulativa era la imbricación de toda esa deuda, de forma que los pasivos se convertían en activos para garantizar otros préstamos. Cuando los préstamos no se pudieron pagar y empezaron las bancarrotas de empresas y personas, las quiebras se propagaron en cadena hasta llegar al corazón del sistema, las grandes aseguradoras.

Ante el peligro de colapso de todo el sistema, los gobiernos salvaron a bancos y financieras.

Cuando se secó el crédito a las empresas la crisis financiera se convirtió en industrial y del empleo. Entonces los gobiernos asumieron el costo de del desempleo y de la reactivación económica. Como subir impuestos no da rédito político pidieron prestado a los mercados financieros, incrementando su ya elevada deuda pública. Cuanto más especulativas eran las economías (Grecia, Irlanda, Portugal, Italia, España) y cuanto más cortoplazistas los gobiernos, mayor gasto público y mayor deuda. Como la deuda era en euros los mercados siguieron prestando contando con la UE. El resultado fue la crisis fiscal de varios países amenazados de suspensión de pagos. La crisis fiscal se convirtió en nueva crisis financiera al cuestionar el euro y al aumentar la prima de riesgo a los países sospechosos de futura insolvencia. Y como la deuda de los países estaba en manos de bancos alemanes y franceses había que salvar a los países para salvar a los bancos. La condición ha sido imponer la austeridad en gasto social y la reducción en empresas y empleo del sector público, con pérdida de soberanía económica de varios países, incluida España. Y así se llega a los despidos, aumento del paro, reducción salarial y recortes de servicios sociales, coexistiendo con ganancias sin precedentes para el sector financiero. Claro que hay unas cuantas cajas y bancos que hay que poner en orden, pero se intervienen, se venden y a seguir. Por eso no es crisis para el sistema, porque el capital financiero sale ganador a costa de imponer la crisis a personas y gobiernos. De paso se disciplina a los sindicatos y a los ciudadanos. Y así la crisis se hace crisis política.

Porque la otra característica clave del sistema no es económica sino política. Se trata de la ruptura del vínculo entre ciudadanos y gobernantes. "No nos representan", dicen muchos. Los partidos viven entre ellos y para ellos. La clase política es una casta con un común interés en mantener el reparto de poder mediante un mercado político-mediático cada cuatro años. Autoabsolviéndose de corruptelas y abusos mediante la designación política de la cúpula del poder judicial.

Así asegurado el poder político pactan con los otros dos poderes: el financiero y el mediático, que están profundamente imbricados. Y mientras la economía de la deuda marche y la comunicación se controle, la gente hace su vida y pasa de ellos. Ese es el sistema. Y por eso se creían invencibles. Hasta que la comunicación se hizo autónoma y la gente se enredó, Y juntas perdieron el miedo y se indignaron. ¿Adónde van? Cada cual tiene su idea, pero hay temas comunes: que los bancos paguen la crisis, control de políticos, internet libre, una economía de la creatividad y un modo de vida sostenible. Y, sobre todo, reinventar la democracia sobre valores de participación, transparencia y rendición de cuentas al ciudadano. Porque como decía una pancarta: "No es crisis, es que ya no te quiero".

Efeméride

2011-07-26T11:35:00.000-03:00

Orçamento do MinC

Deu no Ancelmo Góis de hoje.

"A ministra Miriam Belchior manda avisar ao pessoal da cultura que não haverá corte na grana do MinC ano que vem, em relação a 2010".

Até ontem a informação era de que o corte seria de 500 milhões em relação a 2011, que já é menor que 2010.

Comunicação e Audiovisual

2011-07-21T03:21:00.003-03:00

Comunicação em debate na Bahia

A Frente Baiana pelo Direito à Comunicação realiza um seminário hoje e amanhã para discutir marco regulatório e políticas locais de comunicação. Eu estarei presente na primeira mesa, num debate com Venício Lima sobre o PLC 116. Vou aproveitar e falar também sobre a ANCINE, claro.

Segundo noticiou o portal Vermelho, o seminário, que é aberto ao público em geral, tem como objetivo principal a discussão de temas atuais sobre a democratização da mídia no país. A Confecom e o marco regulatório; a Bahia no Plano Nacional de Banda Larga; mídia e direitos humanos; radiodifusão pública; participação social e conselhos de Comunicação serão os temas discutidos nos dois dias de evento.

A ideia da Frente, fórum unitário, é prosseguir com os debates sobre temas referentes às políticas públicas. “A democratização da mídia em nosso país extrapola o âmbito dos especialistas e necessita ganhar concretude em políticas públicas, já que a comunicação é um direito humano. A nossa expectativa é ter a participação de diversos segmentos sociais”, declarou Julieta Palmeira, da União Brasileira de Mulheres e do Instituto Barão de Itararé.

O encontro fomenta a continuidade da discussão sobre a necessidade da democratização da mídia no Brasil. O tema voltou a ser debatido de forma mais ampla no país com a realização da 1ª Conferência de Comunicação da Bahia, em 2008, e chegou ao ápice na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro de 2009. O estado, que foi pioneiro no debate, também foi o primeiro a criar um Conselho Estadual de Comunicação, que está em fase de implantação.

A Frente Baiana pelo Direito à Comunicação é formada por cerca de 30 entidades que atuam de forma conjunta para buscar que a Bahia avance nas políticas públicas para o setor. O Centro de Estudos Barão de Itararé, Intervozes, Sinjorba, CUT-BA, CTB-BA, Cipó Comunicação Interativa, Sintterp, Sintel, União Brasileira de Mulheres, Fórum de Comunicação da Região Sisaleira, Conselho Regional de Psicologia, ARPUB, FNDC, Abraço, Articulação Mulher e Mídia, ABCV-BA, Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania da UFBA, Instituto de Mídia Étnica, ARCA, Fórum de Comunicação do São Franscisco, União da Juventude Socialista, e Portal Vermelho são algumas das entidades e organizações que compõem a Frente.

Quinta-feira, dia 21 de julho

9h -Abertura - Presença de parlamentares estaduais federais, representantes da Frente e do governo do estado.

10h –Mesa 1 - Confecom e Marco Regulatório – Representantes da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e Ministério das Comunicações (Minicom)

12h – Almoço

14h –Mesa 2 - A Bahia no Plano Nacional de Banda Larga – Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, Paulo Câmera; Professora da Faculdade de Educação da UFBA, Maria Bonilla; e Diretor da Empresa de Tecnologias da Informação do Ceará, Fernando Carvalho.

16h –Mesa 3 – Mídia e Direitos Humanos – Professora da Faculdade de Comunicação da UFRJ, Suzy dos Santos; Secretário de Justiça e Direito Humanos do Estado da Bahia, Almiro Senna; e Professor do Departamento de Psicologia da UFSC, Marcos Ferreira.

Sexta-feira, dia 22 de julho

10h –Mesa 4 – Participação Social e Conselhos de Comunicação – Secretário de Comunicação do Governo da Bahia, Robinson Almeida; Doutora em Ciências Sociais e Políticas pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso-México),Gislene Moreira; e Proessor da Universidade de Brasília, Venício Lima.

12h – Almoço

14h –Mesa 5 – Radiodifusão Pública – Presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais, Póla Ribeiro; João Jorge, integrante do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação; e Luiz Felipe Stevanin, mestre pela Faculdade de Comunicação da UFRJ.

16h – Plenária da Frente Baiana pelo Direito à Comunicação

Zé Dirceu

2011-07-12T17:26:00.000-03:00

O Papel do PT e da Oposição no Brasil

José Dirceu publicou um artigo de fôlego que recupera o sentido e o oxigênio do projeto petista para o Brasil. Zé desmonta o discurso tucano e ajuda a reorganizar o debate político no país. Por vias tortuosas, nos permite perceber as razões da perseguição que a mídia conservadora faz a ele. Segue o artigo na íntegra.

O Papel do PT e da Oposição no Brasil
José Drceu*

“Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os ‘movimentos sociais’ ou o ‘povão’, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos.” Com este trecho, que integrou seu artigo sobre a crise das oposições na edição passada desta revista, o ex- -presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a tentar encontrar um rumo para seu partido no debate político nacional. O parágrafo provocou fortes reações negativas de seus aliados. Sem dúvida, coloca-se em terreno fértil para uma reflexão das oposições sobre seu próprio papel e comportamento desde que o PT chegou ao executivo federal e iniciou a sedimentação do projeto de transformação do Brasil em um país que cresce gerando empregos e distribuindo renda. Mas, acima de tudo, ciente das carências programáticas que assolam as oposições, FHC procura traçar uma estratégia eleitoral, identificando nas classes médias brasileiras o estrato social capaz de permitir a organização de um discurso de oposição com potencial de enfrentamento. Há, contudo, combustível para que nós, do Partido dos Trabalhadores, façamos igualmente uma reflexão sobre o papel decisivo que desempenhamos ao longo de trinta anos e, a partir dessa compreensão, delinear nossa atuação no bojo da maior aliança político-partidária já construída na história do nosso país, de sustentação do governo da presidenta Dilma Rousseff. Trata-se, portanto, de recolocar em perspectiva alguns temas apresentados pelo ex-presidente FHC, reparando-os, para que possamos promover os ajustes finos necessários à nossa ação política, que tem nos instrumentos de estímulo do desenvolvimento sustentável com distribuição de renda, geração de empregos e inclusão social os trampolins para o soerguimento do Brasil que sonhamos e temos a possibilidade de realizar.

Sem programa

O artigo de Fernando Henrique Cardoso pode ser dividido em dois grandes blocos, ainda que suas ideias e sentenças estejam misturadas e intercaladas entre si ao longo do texto: um bloco de genuíno reconhecimento das fragilidades programáticas e de ação que abateram, e seguem abatendo, as oposições nos últimos anos, avaliação que merece ser reconhecida pela coragem; e um segundo grupo de sentenças que visam a reestruturar o discurso oposicionista com afirmações de efeito, sem amparo na realidade, imprecisas ou mesmo equivocadas, a respeito do que foi o governo Lula e do que tem sido a atuação do PT na última década. É preciso, portanto, reparar tais afirmações, porque estas foram tecidas unicamente para atender aos interesses políticos de criticar nosso projeto de Brasil. De todos os expoentes das oposições brasileiras, talvez não tenha havido ninguém que tenha feito o que o ex-presidente FHC fez em seu artigo: tocar nas feridas abertas da carência de projeto de país e da inexistência de alternativas a apresentar à nação. Isso está explícito em: “Os oposicionistas para serem ouvidos precisam ter o que dizer”. Ou então: “Na verdade, falta-nos estratégia. Estratégia não é plano de ação: é o peso relativo que se dá às questões desafiadoras do futuro somado à definição de como as abordaremos”. Essas compreensões permitem diagnosticar a distância que há entre o que pretendem as oposições e o que de fato têm conseguido, que é o afastamento dos anseios políticos da sociedade brasileira. Caso contrário, não teria o ex-presidente finalizado com o seguinte questionamento: “as oposições políticas, por fim, se nada ou pouco tiverem a ver com as múltiplas demandas do cotidiano, como acumularão forças para ganhar a sociedade?”

Nova classe média

Não é de hoje que as forças que se aliaram em torno do presidente Lula e, agora, de Dilma Rousseff, em apoio às políticas governamentais, têm identificado nas oposições a ausência de alternativas. Nesse sentido, as formulações de FHC tentam reorganizar a maneira de agir, a partir do estabelecimento de um “público-alvo”, por assim dizer, que é a chamada nova classe média. Ou seja, o tucano produz, antes de qualquer coisa, uma análise e uma estratégia eleitoral, para fazer seu partido retornar ao governo federal. Essa tentativa parte da premissa de que faltam às oposições um projeto e uma estratégia de ação, mas também do reconhecimento de que o Partido dos Trabalhadores é historicamente muito mais bem-sucedido no diálogo com as camadas mais populares da sociedade – nas palavras do ex-presidente tucano, “as oposições se baseiam em partidos não propriamente mobilizadores de massas”. Em suma, finalmente dá-se o braço a torcer de que foi o governo Lula e do PT que se voltou para essas camadas menos favorecidas. Essa compreensão é cristalina no polêmico parágrafo escrito por FHC e reproduzido no início deste artigo. Há, de fato, intrínseca relação e simbiose entre o Partido dos Trabalhadores e os movimentos sociais e os setores populares, de onde se origina grande parcela dos quadros do PT e para os quais também se voltam nosso projeto. No entanto, o mandato conferido pelas urnas ao PT não foi exercido exclusivamente com o objetivo de beneficiar os historicamente excluídos, mas obteve êxito também em criar as condições para o atendimento de outros setores da sociedade, na medida de suas necessidades. Ao apostar na formação de um mercado interno robusto, o governo Lula mirou a colheita de frutos para todos, consubstanciada no chamado ciclo virtuoso de crescimento. Esse é igualmente o norte do governo Dilma, fazer do Brasil um “país de classe média”, como defendeu a presidenta em sua campanha eleitoral e no momento de sua posse. Nada mais sintonizado com esse objetivo do que intensificar, com a fixação de metas, as políticas públicas de erradicação da pobreza extrema. E o recém-lançado programa Brasil sem Miséria vai ao encontro desse desafio de ser “classe média”, porque permite atacar a desigualdade social e também robustecer o mercado interno. Não será pouco, pois romper em doze anos as barreiras construídas há séculos para separar as elites das classes populares se constituirá em um dos grandes marcos deste país. Viabilizar a concretização de tais políticas permite que consigamos aprofundar todo um novo conjunto de medidas voltadas para esse grupo de “classe média” (heterogêneo, diga-se, e em expansão graças às políticas que implantamos quando governo) que FHC visualiza como a tábua de salvação do trabalho de reorganizar as oposições. Medidas que podemos chamar de “segunda geração”, ainda que muitas delas já tenham feito parte das ações do governo Lula, como priorizar as micro e pequenas empresas e a agricultura familiar na concessão de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar). Nos últimos quatro anos, o volume de empréstimos do BNDES para micro e pequenas empresas saltou de R$ 11 bilhões (2006) para mais de R$ 45 bilhões (2010) , enquanto que o Pronaf registrou crescimento de cerca de R$ 10 bilhões na oferta de crédito à agricultura familiar entre os anos 1999/2000 e 2008/2009 (de R$ 3,28 bilhões para R$ 13 bilhões) . A agenda do próximo governo está repleta de propostas com esse perfil: do Plano Nacional de Banda Larga às reformas política e tributária (ambas ainda não aprovadas graças aos obstáculos criados pelas oposições), passando por programas e medidas em educação, saúde, tecnologia, geração de emprego e infraestrutura. Nesse sentido, é responsabilidade do governo Dilma e do pt atentarem para essa transformação da sociedade brasileira: se sua formação é cada vez mais “classe média”, logo, o desafio é construir políticas públicas para atender a esse público, disputando-o na seara política com as oposições.

Clareando os fatos

Ocorre que o ex-presidente também reuniu em seu artigo uma série de inverdades, sobre questões vitais para as chamadas classes médias velhas e novas, que têm inclusive se espalhado nos discursos das oposições desde a campanha presidencial de José Serra e foram repetidas com frequência na 10ª Convenção Nacional do PSDB de finais de maio. São acusações ao governo Lula e ao PT de loteamento da máquina pública, aliadas ao discurso de maleabilidade ideológica, acrescidas de reivindicações da autoria de avanços ocorridos na era Lula e temperadas com uma boa dose de cobrança daquilo que não fizeram quando estiveram à frente do governo. Um dos artifícios do discurso tucano é repetir que as administrações do PT se pautam pelo loteamento de cargos – a frase foi dita e explorada à exaustão na campanha passada, com o beneplácito da grande mídia, que, de resto, tem lado e interesses no jogo político ora travado no País. Ocorre que nas hostes oposicionistas é costumeira a confusão entre o que se constitui loteamento de fato e o desejável e necessário preenchimento de cargos de alto escalão com critérios não somente técnicos, mas políticos, haja vista a insuperável exigência de sinergia entre as diretrizes maiores de um governo e o trabalho de seus principais expoentes. Em suma, não se pode atrair para funções-chave na administração pública pessoas alheias ou contrárias ao rumo maior de um governo – o que seria, inclusive, estelionato eleitoral. Isso acontece em todas as democracias do mundo e não há quem estranhe ou faça acusações de loteamento de cargos. O que há de se estranhar é a nomeação de personagens que em nada guardam relação com as funções para as quais são indicadas, algo muito frequente nos governos estaduais do PSDB em São Paulo, por exemplo. A intenção oculta das forças oposicionistas, em associação com a grande mídia, é pregar nos governos do PT a pecha do clientelismo, para abrir canais de acesso midiático junto às “classes médias” pela bandeira da ética. Ora, uma simples consulta aos boletins de pessoal do Ministério do Planejamento permite identificar que as indicações políticas para cargos de confiança no governo federal são minoritárias. Sob o governo Lula, por exemplo, cerca de 70% dos cargos comissionados foram ocupados por servidores de carreira. Há igualmente uma profunda desinformação em supor que inexiste combinação do critério político com qualificação técnica; afinal, isso comprometeria o desempenho do governo e não se alcançariam tantos resultados positivos como os que nossos governos apresentaram. Um outro engodo nas críticas das oposições diz respeito às concepções sobre o papel do Estado e sua importância para o desenvolvimento nacional. Sem dúvida, não prevalece do lado do PT e de seus governos a visão de reduzir o Estado ao mínimo, com terceirização de suas atividades, comprometendo as carreiras públicas, o planejamento e a gestão das políticas. Essa prática integra os manuais neoliberais, foi largamente utilizada nas gestões do PSDB e termina por responsabilizar o funcionalismo por uma opção que é exclusivamente do governo. Nossa concepção, implementada nos últimos oito anos, é a de que, para atingirmos em médio e longo prazos os objetivos centrais do projeto de país escolhido pela sociedade brasileira, faz-se fundamental reorganizar as funções de Estado. Nesse sentido, as carreiras foram restabelecidas e a máquina estatal ganhou corpo, permitindo que o Estado voltasse a formular, planejar, gerir e executar políticas públicas.

Funcionalismo público

Resgatamos, ao fim e ao cabo, a autoestima do funcionário público, via realização de concursos para novas vagas e também com a valorização salarial. Assim, foi possível fazer que a ação estatal se ocupasse de concretizar um conjunto de medidas sociais conectadas aos objetivos de ampliar e distribuir renda e elevar significativamente o volume de empregos, bem como foi possível, por meio do Estado, estimular a economia onde a iniciativa privada não atuaria, colhendo os frutos do fortalecimento da indústria, da dinamização do comércio e da criação de recordes nas exportações – inclusive, neste 2011, de grande competição internacional. Foram as opções de investir e ampliar a capacidade do Estado que levaram o Brasil a crescer com confiança em suas qualidades e em seu potencial. Evidente que há o que avançar nesse capítulo, e este é um dos desafios da presidenta Dilma Rousseff: ampliar a eficiência na gestão pública, compromisso assumido já durante a campanha presidencial de 2010, e reforçado no início do governo. Mas não se consegue desembaraçar de uma hora para outra todos os nós historicamente criados no interior da máquina estatal, especialmente aqueles oriundos de concepções flagrantemente antagônicas às nossas, como as neoliberais da gestão tucana. Ficamos quase quarenta anos sem projetos novos de desenvolvimento em diversos setores estratégicos do País. Por isso, soa absurda a cobrança por realizações em setores nos quais houve sucateamento do Estado durante os anos em que a oposição governou o País. Algo que ela faz sistematicamente, ilustrado no exemplo do questionamento a seguir do citado artigo de FHC: “Onde está a infraestrutura que ficou bloqueada em seus avanços pelo temor de apelar à participação da iniciativa privada nos portos, nos aeroportos, na geração de energia e assim por diante?” A bem da verdade, o ex-presidente parece cobrar por suas próprias (in)ações, que têm no inédito, duradouro e prejudicial “apagão” de geração de energia seu ápice – resultado de erros sistêmicos no setor energético. Convém pontuar que os entraves em infraestrutura vêm sendo desbloqueados desde o primeiro momento em que Lula e o PT chegaram ao executivo federal. Primeiramente, com o resgate no setor público do planejamento de longo prazo, que permite com que o País caminhe estrategicamente para se colocar como ator relevante no cenário internacional, ao mesmo tempo em que se estrutura internamente, superando suas maiores mazelas, quais sejam, a vergonhosa disparidade socioeconômica e cultural e o baixo nível de crescimento – em grande parte, devido à difusão como verdade inquebrantável da tese de que crescer acima de determinados índices provoca desequilíbrios econômicos: portanto, o País e seus excluídos que esperem.

Infraestrutura

A resolução dos entraves de infraestrutura que a oposição nos cobra está em pleno andamento, como há de se diagnosticar, por exemplo, no lançamento, já em 2003, do Plano de Revitalização Ferroviária. Mas o salto que precisamos dar em logística se estende para além: construção de novas hidrelétricas, retomada da ferrovia Norte–Sul, a Transnordestina, a transposição do rio São Francisco e a reestruturação do setor naval são apenas algumas mostras da retomada de uma agenda de resolução de problemas. No setor energético, hoje, fala-se em fontes limpas e nas possibilidades de combustíveis renováveis, área em que o Brasil é referência e projeta-se internacionalmente como grande potência. Nos transportes, a partir do Plano Nacional de Logística e Transportes, de 2007, passamos a projetar investimentos até 2023 – a previsão é destinar R$ 290 bilhões para a modernização da malha de transportes de mercadorias e de passageiros. O que as oposições classificam como “mecanismos de concessão de benesses às massas carentes”, como escreveu FHC, são, na verdade, grandes programas de inclusão de massas até então desatendidas pelo poder público, como se denota no Bolsa Família, no Minha Casa, Minha Vida e no Luz para Todos. Passamos, portanto, a contar com um planejamento em infraestrutura para quinze e vinte anos e com planos de grande potencial transformador da vida das pessoas. Hoje, como há décadas não se via, o Brasil tem um Plano de Aceleração do Crescimento, que acertadamente envolve governos estaduais e municipais na exigência de elaboração de projetos que permitam alocar recursos públicos para promover transformações logísticas e sociais. Isso se chama governar um país com participação de todos os níveis da administração. Os pacs 1 e 2 deixarão, em pouco mais de uma década, um legado sem precedentes na nossa história, em áreas nas quais havia flagrante abandono e lentidão por parte dos governos anteriores: saneamento, transporte público, habitação, energia, rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, hidrovias, irrigação e eclusas. Em quatro anos, foram investidos R$ 444 bilhões, o correspondente a 82% dos investimentos previstos no pac 1. O restante dos R$ 541,8 bilhões serão aplicados até finais de 2011, sobrepondo-se ao R$ 1 trilhão de investimentos previstos no pac 2, cujo foco é melhorar as condições de vida nas grandes cidades, a partir de ações e obras de gás, petróleo (pré-sal), habitação, saneamento, água, energia e transportes . Todo esse conjunto de intervenções permite estimular os setores produtivos e colher benefícios sociais para todos os brasileiros. A maturação dos investimentos e das ações governamentais ampliará os canais de diálogo com as chamadas “classes médias”, e cabe a nós difundir esses avanços para sensibilizá-las.

Maior crise do capitalismo

O outro flanco de ataques vindo da oposição procura, em um duplo movimento, reivindicar a autoria de programas, ações e os bons resultados obtidos no governo de Lula e do PT, ou desqualificar os êxitos de nossa administração, computando-os ao mero cenário internacional positivo. Aliás, diga-se, a responsabilidade pelos fracassos da gestão tucana também é atribuída por eles a um ambiente hostil na economia mundial, o que não se sustenta. A maior crise que o capitalismo já enfrentou desde o longínquo ano de 1929 acabou se transformando em um divisor de águas e em um duro golpe nos sustentáculos desse discurso-padrão. De um lado, a crise de 2008/2009 desqualificou a tese de que houve pura e simples continuidade na política econômica dos anos FHC; de outro, revelou que o tipo de enfrentamento da crise e de condução da economia sob Lula é inteiramente diverso do receituário tucano. Note-se que as amarras deixadas pelo tucanato na economia foram sendo aos poucos desfeitas, como a redução da estratosférica taxa de juros, que embora ainda se mantenha elevada é praticamente duas vezes menor que a praticada nos anos de PSDB. O mesmo se dá quanto aos índices de crescimento econômico ou, especialmente, na capacidade de geração de empregos formais sob o governo Lula e do PT – quinze milhões em oito anos. As chamadas políticas anticíclicas implementadas no enfrentamento da crise internacional também derrubam os argumentos de que houve continuidade na economia entre as duas gestões, já que os tucanos lidaram com as crises elevando juros, realizando cortes de gastos públicos e aumento de impostos, numa estratégia de inibir a produção e o consumo e ampliar a arrecadação, mas com os efeitos nocivos da recessão e do desemprego, enquanto que o governo Lula superou as dificuldades do cenário internacional cortando juros e injetando crédito na economia, para estimular a atividade produtiva, desonerando impostos de setores estratégicos e conclamando a sociedade a consumir para impedir um resfriamento da atividade econômica. O Brasil ficou conhecido como o último a entrar e o primeiro a sair da crise de 2008/2009, que clareou em definitivo as diferenças e divergências entre os dois modelos de gestão. Assim, querer argumentar, por exemplo, que o grau de excelência e o sucesso conquistados pela Petrobras no governo de Lula e do PT são “efeitos positivos da quebra dos monopólios” sob a égide de FHC e do PSDB é tentar impor a versão aos fatos. A Petrobras é atualmente uma empresa global porque nossa visão de Brasil passa por valorizar os patrimônios estatais e fazer deles instrumentos de transformação para melhorar a vida da população. Foram anos seguidos de investimento público, à revelia da ideia predominante, nos anos 1990, de enxugar o tamanho do Estado, que conduziu nossa gigante petrolífera a alcançar a autossuficiência em petróleo e a encontrar grandes reservas abaixo da camada de sal oceânica – o pré-sal. Hoje sabemos que o propalado “choque de gestão” é sinônimo de diminuição do Estado ao mínimo que se possa gerir, algo substancialmente diverso da recuperação, reorganização, valorização e utilização do Estado para induzir, estimular e mediar o desenvolvimento de setores produtivos.

Paternidade de políticas bem-sucedidas

Mas a tentativa tucana de reivindicar a paternidade das políticas bem-sucedidas do governo Lula e do PT se espraia, por incrível que pareça, ao Bolsa Família – a despeito das seguidas críticas que sempre teceram e de não haver programa mais identificado com Lula do que esse. No vocabulário tucano, o maior programa de inclusão social que o Brasil já teve conhecimento, capaz de atuar definitivamente para retirar mais de vinte milhões de pessoas da linha da pobreza extrema, chama-se “política compensatória” e é a simples reunião de diversas “compensações” esparsas em uma só. Mas não é. O Bolsa Família nasce mesmo no governo Lula, que amplia significativamente o volume de atendidos, reorganiza os cadastros antigos, aumenta o valor da bolsa, impõe contrapartidas educacionais, envolve as comunidades locais na sua fiscalização e execução, desburocratiza o acesso ao benefício e cria mecanismos de saída – como o programa Próximo Passo, articulado com ensino técnico-profissional de beneficiários do Bolsa Família. Os frutos de injeção de renda circulante na base da pirâmide social são, por conseguinte, capazes de dinamizar também a economia de pequenos municípios e comunidades, até então distantes da economia formal, transformando-se em mais um vetor de formação de um mercado interno outrora incipiente e concentrado.

Dois modelos antagônicos

A distância existente entre os dois modelos de governar e as duas visões de Estado colocam, definitivamente, PT e PSDB em lados contrários . Isso se reflete também na capacidade de aperfeiçoamento do programa de governo e da ação política no cenário nacional. A eficácia na execução de uma primeira etapa de transformações profundas no país aproxima o Partido dos Trabalhadores de sua vocação socialista, ao invés de afastá-lo dessa ideologia, como querem sustentar nossos adversários. Um olhar histórico das duas últimas décadas, desprendido do cotidiano, mas apegado aos movimentos mais amplos, permite vislumbrarmos que o País progrediu com rapidez e consistência no caminho do nacional-desenvolvimentismo e do socialismo. Abandonou a influência neoliberal e das antigas elites, que grassavam no governo do PSDB, e enveredou pela trilha do desenvolvimento sustentável com distribuição de renda que nos levará a ser a quinta economia do mundo em pouco mais de uma década. E esse caminhar passa, necessariamente, pelo aprendizado que o PT acumulou antes e depois de ser governo. A acusação insustentável de que abandonamos nossa ideologia só pode partir daqueles que, hoje, encontram-se órfãos de um projeto alternativo a apresentar ao País e, por isso, sentem-se compelidos a acusar. Esse frágil dedo em riste se sustenta sobre uma compreensão estanque da política, que ignora, ou se esqueceu, de que um governo democrático de coalizão tem na tensão permanente seu verdadeiro estado da arte. Esse aprendizado o PT acumulou ao longo de toda sua história, sobrevivendo às inumeráveis críticas de abrigar correntes com diferentes formas de pensar, em exercício frequente de democracia e convivência com a discordância, mas de unidade de ação. Principalmente, um aprendizado acumulado na “década perdida” de 1990, quando se viu diante da urgência em apresentar uma alternativa ao modelo em vigor, dominante na América do Sul, e que tinha nos ditames do “Consenso de Washington” a bússola do pós-queda do Muro de Berlim. Cabia ao Partido dos Trabalhadores readequar seu projeto a essa nova realidade política, nacional e internacional. Soubemos manter viva a luta pelos ideais, que nos impulsionaram desde nossa fundação, a partir da reafirmação da importância estratégica do Estado representante da sociedade na defesa de seus interesses coletivos. Seguidas vezes alertamos o País para os riscos de abraçar cegamente o receituário que vinha de fora, especialmente porque dilapidava o patrimônio público e, adiante, comprometia a capacidade dos setores públicos. Nessa jornada, mantivemos acesas as relações com os movimentos sociais, muitos dos quais ligados ao funcionalismo público que já sentia na pele as agruras do desmonte da máquina estatal. Mas eram também partícipes desse movimento de defesa do patrimônio público, que foi ganhando força paulatinamente, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra).

Projeto tucano

O projeto tucano que vigia, contudo, era levado a cabo a partir da associação com as antigas elites dominantes, oriundas da Arena, depois Frente Liberal, renomeada como Partido da Frente Liberal e que, nos dias de hoje, se conhece pela alcunha de Democratas (DEM). Uma aliança de inegável perfil de centro-direita, que tinha o PSDB como legenda principal, mas cujas políticas se motivavam no receituário neoliberal. É certo dizer que, ao tentar capturar tais ideários, o PSDB acabou capturado por eles – e a tentativa do ex-presidente de delinear novos caminhos de ação política com foco nas “classes médias” constitui, por conseguinte, um esforço de retirar as oposições dessa situação, para que busquem fronteiras mais ao centro. Havia, portanto, um leque nada desprezível de forças não representadas no governo tucano, fossem elas de matizes de esquerda, identificadas com o Partido dos Trabalhadores e outras legendas, ou fossem situadas mais ao centro do tabuleiro político nacional e que discordavam das escolhas dos governos tucanos – forças, em muitos casos, também de perfil “classe média”. Os posicionamentos adotados pelo PT durante os anos FHC fizeram do nosso partido um polo aglutinador dessas forças, a partir de um projeto alternativo de Brasil, que refutava veementemente o programa neoliberal em curso. As malfadadas opções tucanas redundaram na exposição das contradições do modelo importado, fazendo o PT chegar a 2002 mais robustecido para enfrentar, no processo eleitoral, a coalizão capitaneada pelo PSDB. A opção estratégica de ampliar a política de alianças para além das fronteiras antes delimitadas pelo partido levou ao nome do vice-presidente – e saudoso – José Alencar. Empresário defensor de bandeiras desenvolvimentistas e de perfil nacionalista, com claras preocupações sociais, Alencar reunia as condições necessárias para a associação entre os trabalhadores, de um lado, e as elites em ascensão, de outro, numa união cujos participantes não se viam representados nem pelo governo do PSDB, nem pelo modelo que então pautava a administração federal. As previsíveis desconfianças da esquerda e de movimentos sociais em relação a essa aliança foram sendo dissolvidas, primeiro ao longo da campanha, quando nosso projeto de país foi ganhando ressonância cada vez maior na sociedade, inclusive em setores historicamente refratários ao PT e que hoje FHC tenta atrair novamente; e, depois, durante o primeiro mandato do presidente Lula, quando as armadilhas da “herança maldita” foram sendo desmontadas e substituídas pelos pilares do novo modelo que começamos a erigir. Evidente que o governo foi se desenrolando em contínuo processo de tensão entre as forças que o sustentavam, numa disputa democrática pelo curso das políticas públicas. Nesse sentido, a experiência que o PT acumulou foi de incontestável valia para lidar com essas tensões e organizá-las, que de resto refletiam no interior do governo as próprias tensões presentes na sociedade. Aos olhos das velhas elites, sempre apoiadas pelos grandes grupos de mídia e acostumadas ao padrão autoritário, a existência de tensões era um distúrbio. No entanto, não sabiam que eram exatamente o oposto, a expressão saudável do jogo político.

O papel do PT

A cada contenda, portanto, o governo foi se fortalecendo e amadurecendo seu caminho rumo ao norte principal de nosso projeto, de orientação socialista. Mantivemos, nesse sentido, a brilhar o lume do compromisso histórico com um projeto coletivo de nação, fundador do Partido dos Trabalhadores nos idos dos anos 1980. A maturação de ser governo e a construção dos pilares do edifício no primeiro mandato presidencial de Lula e do PT abriram os caminhos para avançarmos de forma mais acelerada nos campos político, econômico, social e cultural. Isso não significa que as tensões deixaram de existir; pelo contrário, a tendência é se intensificarem, porque o avanço democrático resulta, em um primeiro momento, em pressões ainda maiores vindas das forças conservadoras. Foi o que se viu no transcorrer da campanha à Presidência da República que culminou com a eleição da presidenta, Dilma Rousseff, como representante da continuidade desse projeto político. Engana-se também quem supõe que a aliança com o PMDB, estratégica e imprescindível para a realização das transformações que o Brasil precisa para se desenvolver como planejamos, seja um escudo a essas pressões. Não raro haverá choques internos. Desde que não haja fissuras, e os dois partidos se mostram consensuais quanto a evitar esse risco, só assim, com tensões vivas, será possível equilibrar as forças da mais ampla aliança político-partidária de que o País já teve notícia. É, portanto, o compromisso primeiro e maior de transformar o país em uma nação justa, com igualdade de oportunidades e desenvolvida economicamente de forma sustentável que obriga a nós, do PT, a travar, diuturnamente, batalhas – sobre os rumos do governo e dialogando permanentemente com todos os setores da sociedade – para que os nortes do País sejam cada vez mais à esquerda, logo, ideologicamente identificados com nossas origens. Paralelamente, nossa atuação deve se pautar por levar às chamadas “classes médias” essa compreensão do que é o governo Dilma e do que foi o governo Lula, para que criemos vínculos onde ainda não temos e fortaleçamos os já existentes junto a essas camadas da sociedade. Deste modo, prevalece a concepção de que governar é um exercício de construção constante de maiorias formadas a partir da base da sociedade e que disputam a direção do governo, algo bem diverso de uma concepção que compreende uma estranha democracia em que as diretrizes partem de cima para baixo. Há muitos e complexos desafios a nos aguardar neste oceano pelo qual navegamos. O papel do PT é, finalmente, atuar de forma decisiva para superar as tempestades que virão, mas principalmente balizando a direção do navio.

*JOSÉ DIRCEU, 65 anos, é advogado, ex-ministro da Casa Civil, membro do Diretório Nacional do PT

Luto

2011-06-27T15:27:00.001-03:00

Morreu Gustavo Dahl. Um mestre.

A morte de Gustavo Dahl representou uma grande perda para o audiovisual brasileiro. Um batalhador e entusiasta das políticas públicas para o setor a mais de quatro décadas, tendo sido, inclusive, o primeiro diretor-presidente da ANCINE. Eu estive com ele há poucas semanas e compartilhamos a confiança no crescimento do cinema nacional, uma série de sonhos e projetos. Com ele aprendi muito e estou seguro de que sua história servirá de inspiração por longo tempo.

Religiosidade e economia

2011-06-23T19:11:00.001-03:00

Religiosidade animada pelo bolso

A Revista do Instituto Humanitas, da UNISINOS, fez uma excelente entrevista com meu ex-professor e amigo que não vejo há tempos, Leonildo Silveira Campos. Ele aponta que, a partir da assim chamada "nova classe média", se pode identificar o surgimento de um tipo de religiosidade nômade, de uma espiritualidade sem igreja, que mantenha com mais força o interesse e a experiência individual.

“A ascensão ou o descenso social trazem significativos resultados para a prática religiosa dos membros de uma determinada sociedade. Em outras palavras, a passagem de uma classe social para outra ou até mesmo de um estrato de classe para outro, assim como a mobilidade geográfica, afetam a forma como as pessoas formulam e se relacionam com os seus deuses”.

Ele argumenta que “o carismatismo e o neopentecostalismo se mostram como uma força propulsora de uma mobilidade social ascendente para milhões de brasileiros”. Possivelmente, continua, “esse cenário indique um crescimento ainda maior do neopentecostalismo e uma pressão para que os grupos pentecostais tradicionais, como Assembleia de Deus e Congregação Cristã no Brasil, assim como os protestantes tradicionais, também se neopentecostalizem caso queiram sobreviver”.

Leonildo Silveira Campos é graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mogi das Cruzes, e em Teologia pela Igreja Presbiteriana Independente do Brasil. Seu mestrado e doutorado foram realizados na Universidade Metodista de São Paulo – Umesp, com a tese Teatro, templo e mercado: uma análise da organização, rituais, marketing e eficácia comunicativa de um empreendimento neopentecostal – a Igreja Universal do Reino de Deus (Petrópolis: Vozes, 1997). Atualmente, é professor da Umesp e da Faculdade de Teologia da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil.

Para os que não estão acostumados a ler posts sobre religião neste blog, vale dizer que este tema tem mais a ver com cultura e economia do que se pode supor numa primeira olhada. Fica ainda mais importante este post se nos lembrarmos das 5 milhões de pessoas que foram às ruas de SP na Marcha pra Jesus.

A entrevista foi feita por email por Graziela Wolfart. Para lê-la na íntegra, clique aqui.

Cultura e economia

2011-06-22T14:48:00.001-03:00

De olho na economia da cultura e do audiovisual: as novas tecnologias

Roberto Lima publicou, no sítio do PT, um excelente artigo no qual discute o papel e os desafios para a econonmia do audiovisual neste novo ambiente de convergência de mídias. Ainda que dirija o seu texto á militância de cultura do PT, o autor faz uma provocação a todos os que pensam a cultura para além da difusão de bens culturais e do debate estético.

A Cultura no centro da economia
por Roberto Gonçalves Lima*

Gostaria de chamar a atenção dos companheiros militantes do setorial de Cultura do PT para alguns fatos recentes que, mesmo que não se perceba imediatamente, irão, em breve, determinar o destino de grande parte da produção cultural no Brasil e também do nosso projeto para o país.

Matéria publicada pelo jornal Brasil Econômico em 14 de junho informa que até 2015 existirão cerca de 575 milhões de dispositivos conectados à rede mundial de computadores, e as empresas operadoras entendem que as pessoas passarão a usar a internet cada vez mais para acessar vídeo, que serão cada vez mais longos e exigirão cada vez melhor resolução, o que impõe ao mercado medidas para evitar a saturação das redes de transmissão.

Artigo do companheiro José Dirceu intitulado “Desafios ao Plano de Banda Larga” informa que um estudo encomendado pelo SindTelebrasil, que reúne as empresas de telecomunicações, “prevê investimento de R$ 144 bilhões para que tenhamos 74% da população com acesso à banda larga em 2020.”

Outra notícia promissora vem do Ministro das Comunicações (Minicom) Paulo Bernardo, que espera para o próximo semestre um serviço de banda larga de 1 Mbps a R$ 35 por mês em boa parte do país, sempre lembrando que a meta é atingir 40 milhões de domicílios atendidos até o final do Governo Dilma Rousseff.

Ou seja, grande parte do que hoje se planeja de investimento pelas empresas de telecomunicação, independente da aprovação do PLC 116 que abriria o mercado de distribuição de TV por assinatura a essas empresas, já é feito em antecipação à necessidade de, cada vez mais, distribuir conteúdo audiovisual pela internet.

Nos EUA, somente no mês de maio, 176 milhões de usuários assistiram a 5,6 bilhões de vídeos online com uma média de 15,9 horas/mês de vídeo por usuário, o que já coloca o Vídeo por Demanda como um mercado relevante para a economia do audiovisual naquele país.

Em todo o mundo cresce a percepção dessa relevância, e também a percepção de que o Brasil é o próximo grande mercado consumidor a ser conquistado, tão logo o PNBL crie as condições necessárias.

Todos esses fatos, e muitos outros que não caberia citar aqui, indicam que o Capital, nacional e estrangeiro, assim como o Estado brasileiro, se preparam para lidar, no futuro próximo, com um cenário no qual a circulação de conteúdo audiovisual pelas múltiplas plataformas digitais será o ativo principal sobre o qual se organizarão todas as demais atividades econômicas do sistema de comunicação.

É nesse ambiente, ou mais, considerando a necessidade de regular essa nova e gigantesca economia, que se prepara o novo marco regulatório das comunicações.

São variadas e muito intensas as pressões que rondam o Minicom, sendo possível antecipar grande parte da disputa que será travada observando a dificuldade extrema com que tramita o PLC 116 _ antigo PL 29 _ que cria um nível de interferência muito menor no sistema de comunicação atual do que será criado pelo marco regulatório em formulação.

Para se ter uma idéia da complexidade das disputas que virão, em 16 de junho passado foi realizada uma audiência conjunta de cinco comissões do Senado a respeito do PLC 116, mas para essa audiência unificada os radiodifusores compareceram rachados com três representantes diferentes, cada um defendendo uma posição, indicando a falta de consenso mesmo entre eles.

O que está em jogo hoje é que parte daqueles 575 milhões de dispositivos cada empresa estará provendo, que parte dos 74% de lares brasileiros cada empresa conseguirá atingir com sua oferta de serviços, quanto dinheiro isso significa em assinaturas e em publicidade associada ao conteúdo, ou seja, quanto cada um irá abocanhar de um mercado gigantesco, ainda não explorado, em um país que apresenta um crescimento sustentável e uma nova classe média ascendente ávida por consumir informação e cultura?

Mas também está em jogo a garantia do direito à comunicação que o sistema precisa proporcionar, possibilitando um amplo acesso, a preços compatíveis com a renda das classes desfavorecidas, disponível em todos os lugares do país e principalmente baseado em uma internet livre, pela qual o sujeito exerça o direito de comunicar e não apenas o de ser informado.

Nosso governo tem recebido cobranças do movimento social que espera ver no novo marco legal as garantias de um Estado com maior capacidade de intervenção, e orientado para induzir o mercado a fazer uma distribuição mais democrática do acesso. E o movimento social sabe que do outro lado estão interesses econômicos poderosíssimos, espreitando essa nova e incensada classe C brasileira.

O mais importante é perceber que todo esse enorme complexo de relações comerciais e de direitos se articulam e se conflitam em torno de um único centro organizador, pois ninguém irá arrancar um mísero tostão que seja do valoroso “classe C” sem antes apresentar-lhe algo que o seduza, e esse “algo” será provavelmente um filme, podendo ser também uma música, um e-book, uma imagem, um texto, um ingresso para espetáculo, ou seja, algum tipo de conteúdo cultural.

Oferecer acesso a um conteúdo cultural e oferecer a possibilidade ao usuário de fazer circular pela rede mundial de computadores o conteúdo que ele mesmo produziu, é o centro organizador de toda essa nova economia.

Já é bastante complexo pensar que o produto central da economia da comunicação é um Direito, e essa complexidade se manifesta hoje no acalorado debate sobre a reformulação da Lei do Direito Autoral.

Mas essa complexidade assume tons ainda mais delicados quando se pensa que esse produto/direito é algo que transmite valores éticos e morais, que forma o imaginário de gerações, que afirma a identidade e a diversidade dos povos, que gera laços de pertencimento, que ajuda a formar o modo como vamos ler o mundo a nossa volta, e que também nos entretém, entre outras coisas.

No entanto, de todos os setores da sociedade envolvidos no debate sobre o Plano Nacional de Banda Larga, sobre o novo marco legal e o novo arranjo institucional para regular e fomentar a economia da comunicação, até mesmo sobre o PLC 116, os mais ausentes são justamente os profissionais, gestores públicos e lideranças do movimento cultural.

Essa quase ausência poderá ter graves conseqüências para o tipo de participação que os setores da economia criativa terão nessa nova economia, mas é ainda mais grave perceber que a dimensão propriamente cultural dessa verdadeira revolução em curso não vem sendo considerada na sua plenitude.

Não há projeto de Nação que se constitua sem uma firme proteção e promoção da diversidade cultural do país, e também não há por que o Brasil abrir mão de ter seus próprios empreendedores participando de forma efetiva dessa economia que cresce com mais velocidade que qualquer outra no mundo todo.

Eis um desafio para o Partido dos Trabalhadores, e mais especificamente para a Secretaria Nacional de Cultura do PT, que pode e deve instigar seus militantes e nossos gestores no governo para ocupar o lugar que lhes é devido nesse debate, sob pena de sacrificarmos mais do que a geração de renda para empresas e profissionais brasileiros, mais do que nossa capacidade de criar e fazer circular nossos próprios significados, poderemos estar sacrificando o futuro do nosso país.

*Roberto Gonçalves de Lima é dramaturgo e gestor cultural

Código Florestal

2011-06-16T18:30:00.000-03:00

Aldo Rebelo e o Código Florestal

O projeto de mudanças no Código Florestal brasileiro já aprovado na Câmara e agora em tramitação no Senado continua gerando polêmicas. Ontem o deputado Aldo Rebelo publicou, na Folha de SP, um artigo defendendo sua proposta e reabrindo novamente espaço para grandes tensões.

A agência Carta Maior publicou um interessante artigo de Erika Guimarães sobre isso. É uma qualificada reação ao artigo na qual propõe que o debate sobre desenvolvimento no país seja fundamental para a definição do desenho final do novo Código.

O agronegócio, a meu ver o principal beneficiário dessa proposta, certamente tem um papel importante para o crescimento econômico do país e promove um impacto determinante na balança comercial brasileira. Porém, um olhar mais agudo e atento vai observar que toda essa produção não é isenta de impactos socioambientais.

O artigo de Erika é claro, direto e estimula a reflexão. Sugiro a leitura e, por isso, deixo aqui o link para o Código Florestal: Aldo Rebelo e a visão míope do desenvolvimento e do agronegócio.

Comunicações no Brasil

2011-06-15T11:36:00.004-03:00

Paulo Bernardo fala da Telebrás e da regulação de conteúdo ao audiovisual

O ministro das comunicações, Paulo Bernardo, deu uma entrevista à Carta Maior sobre seu trabalho e deu um enfoque especial ao Plano Nacional de Banda Larga, tratando com cuidado das funções da Telebrás, e também do Marco Regulatório da Radiodifusão, comentando, inclusive, sobre o projeto do ex-ministro Franklin de criação de duas agências para regulação de conteúdo. ele acha que o caminho é outro. Observe:

Esses dias falei com a presidenta, apresentei um rápido relato para ela. A opção que foi feita pelo ministro Franklin é de propor duas agências reguladoras. Eu sei e entendo porque ele fez isso. Mas apontei pra ela: acho que temos uma dificuldade muito grande de separar o que é uma coisa, o que é outra, qual vai ser a atribuição de cada uma... Se nós formos fazer uma opção apenas conceitual, vamos propor apenas uma agência só. O problema é que nós temos duas agências hoje. Mas, conceitualmente, sou a favor de uma agência só.

Essa entrevista deve ser lida, principalmente por quem está de olho nessa pauta tão importante para o país. Pra quem está na ANCINE e acompanhando a tramitação do PLC 116 é mais importante ainda. Segue na íntegra.

Ministro, a conjuntura política impõe que a primeira pergunta desta entrevista seja: qual será o prazo de validade dela? Tem gente dizendo por aí que o senhor pode sair daqui no fim do caso Palocci...
Paulo Bernardo: Não faz sentido a presidenta me tirar daqui. Eu ainda não fiz quase nada até agora, tenho uma agenda importante, ela já vai me mandar para outro lugar?

Tudo bem... Por que houve a troca na presidência da Telebrás?
Paulo Bernardo: O Rogério Santanna trabalhou comigo no ministério do Planejamento, quando cheguei lá, ele era secretário de Logística e ficou até sair para a Telebrás, com meu apoio inclusive. Aqui no Ministério das Comunicações, achei que devia mantê-lo, até porque já o conhecia. Tive pelo menos duas conversas muito claras com ele sobre qual era nossa estratégia de trabalho, e me convenci de que ele não concordava, a visão dele é outra. Deixei claro para o Rogério que não vejo cabimento na Telebrás pretender fazer venda de internet no varejo, de casa em casa. A empresa tem 150 funcionários aproximadamente, talvez um pouco mais, não chega a 200. Vamos querer ter atuação nacional no varejo? É uma coisa completamente insensata.

A possibilidade de a Telebrás atuar no varejo esta descartada?
Paulo Bernardo: Essa possibilidade sempre foi apresentada pelo governo, desde a época de discussão do Plano Nacional de Banda Larga, de que participei. Na hipótese de ninguém querer fazer determinado serviço em determinda região, nós teríamos um agente do Estado para fazer. Mas isso não pode ser transformado numa regra, numa aspiração. É uma coisa completamente inviável para a realidade do Brasil e da Telebrás.

Mas sem essa possibilidade colocada, é possível levar banda larga mais barata e mais veloz para as pessoas? As teles privadas não precisam pelo menos do fantasma da concorrência?
Paulo Bernardo: Elas precisam do fantasma não, elas precisam de concorrência efetiva. E eu acho que nós temos de induzir o ambiente regulatório para elas terem uma concorrência. Claro que setores que fazem cabo subterrâneo para fazer ligação tendem a ser monopolistas. Nos países desenvolvidos, cada localidade tem pelo menos dois atores, às vezes, três, quatro... Nós temos de fazer isso aqui também, e a Telebrás é preciosa nesse aspetco. Mas a concorrência não é só no varejo, é no atacado. A Telebrás vai ser decisiva no estabelecimento de um mercado competitivo aqui, mas no atacado. Vender de casa em casa é um despautério.

A universalização da banda larga é algo que já se começa a construir dentro do ministério ou é uma idéia que, por enquanto, está só na sua cabeça?
Paulo Bernardo: É um desdobramento natural do PNBL. Vamos ter que olhar quem pode comprar e quem não pode. Ao preço de 35 reais por mês, nós vamos ter uma redução de preços expressiva, mas ainda assim vai ter gente que não vai poder pagar. E aí acho que é o caso de o Estado pensar uma política de dar acesso, dar subsídio. Mas isso é uma coisa para ser pensado junto com outros ministérios.

Qual a situação do marco regulatório da radiodifusão hoje?
Paulo Bernardo: Ele foi nos entregue quase pronto. Falo “quase” porque, quando o Franklin Martins [ex-ministro da Comunicação Social] me apresentou, ele disse que não teve tempo de acabar. Fizemos uma revisão completa do texto, para ver o conteúdo que foi colocado e se eventualmente tem incorreção. Tenho uma visão muito clara: se tiver qualquer escorregão de redação, uma expressão mal colocada, essa vai ser a discussão. Há interesses muito poderosos que são contra fazer um marco como esse. Nós também pretendemos ampliar o projeto, porque a opção do ministro Franklin Martins foi de não entrar em discussão na área de telecomunicações, e nós achamos que isso precisa ser feito. A mídia tende a ser convergente, vai cada mais embaralhando o que é radiodifusdão com o que é telecomunicações, um vai fazer o que é suporte para o outro. Estamos conversando já com outros ministérios sobre isso. Aí teremos de resolver se vamos colocar em consulta pública.

A revisão do texto já acabou?
Paulo Bernardo: Está praticamente pronta. Esses dias falei com a presidenta, apresentei um rápido relato para ela. A opção que foi feita pelo ministro Franklin é de propor duas agências reguladoras. Eu sei e entendo porque ele fez isso. Mas apontei pra ela: acho que temos uma dificuldade muito grande de separar o que é uma coisa, o que é outra, qual vai ser a atribuição de cada uma... Se nós formos fazer uma opção apenas conceitual, vamos propor apenas uma agência só. O problema é que nós temos duas agências hoje. Mas, conceitualmente, sou a favor de uma agência só.

E qual foi a reação da presidenta?
Paulo Bernardo: Ela quer conversar, está interessada no assunto. Essas coisas não podem ser despachadas no corredor, no avião... Temos de decidir se vamos propor um único projeto, que era a proposta do Franklin, ou se vamos dividir. Mandar uma coisa só é mais coerente, mas é mais difícil de aprovar no Congresso. Vou dar só um exemplo: o PL 116 que está no Senado, que foi aprovado na Câmara, é uma briga enorme. A radiodifusão tem uma visão, a telecomunicação tem outra, os distribuidores de TV a cabo não querem nem ouvir falar em conteúdo nacional... É um projeto que é só um pequeno setor da mídia eletrônica e nós estamos lá com uma briga medonha. A gente recebe carta aqui... Esses operadores, distribuidores de TV a cabo, não querem nem ouvir falar em conteúdo nacional, acham que tem de ser livre. Isso vai pegar também lá [no marco].

O ex-ministro Franklin tinha uma visão de que seria mais fácil aprovar o marco regulatório juntanto, numa única discussão, os interesses das teles privadas, que têm poder econômico maior, com os interesses da radiodifusão, que tem mais poder político. O senhor tem visão diferente?
Paulo Bernardo: Não, acho que é muito sensato.

Mas por que fazer a separação, então?
Paulo Bernardo: Não estou dizendo que vamos fazer, mas que talvez a gente faça. Por que temos de botar todos esses interessantes conflitantes contra nós? Enquanto eles estiveram brigando entre eles, é uma relação de força. Na hora em que estiverem todos unidos contra o mesmo projeto... A mudança naturalmente provoca temor de que você vai sair prejudicado, que nós queremos controlar mais, garantir direitos da sociedade sobre esse setor, isso provoca resistência, nós vamos colocar todas essas resistências do mesmo lado contra o projeto? Mas acho que é uma avaliação que nós vamos fazer.

O mandato do presidente da Anatel vence no segundo semestre. O governo já está discutindo nomes para o cargo?
Paulo Bernardo: Não. Até porque estamos devendo um conselheiro para a Anatel. Tínhamos começado a conversar sobre o conselheiro, estava mais ou menos formatado, mas também tem a participação do [ex-]ministro Palocci, e aí nós paramos. Vamos retomar agora. Mas a questão do presidente da Anatel só vai ser discutido no segundo semestre.

Recentemente, houve uma audiência pública na Câmara sobre bens reversíveis, que teles privadas compraram da Telebrás e não podiam vender, na qual a Anatel reconheceu que houve ilegalidade. O deputado que propôs a audiência acha que o ministério das Comunicações tem de se manifestar também...
Paulo Bernardo: Não sei quem é o deputado, não sabia da audiência. Agora, se foi ilegal, acho que alguém tem que tomar as providências. O deputado deveria ser o primeiro a tomar providências.

O ministério tem um agenda macro com três temas prioritários: banda larga, marco regulatório da mídia e outorgas. Nestes seis meses de governo já deu para descobrir alguma outra situação que mereça uma atenção maior?
Paulo Bernardo: Não, essas são as nossas grandes prioridades. No caso das outorgas, que o senhor não perguntou ainda, estamos refazendo o processo de outorga de rádio e TV educativa. Já está praticamente pronto e pode ser feito por portaria do ministério. Estamos preparando uma consulta pública sobre retransmissão de televisão, e também podemos fazer por portaria. E estamos finalizando um decreto que vai mudar o processo de licitação de outorgas de rádio e televisão. Vamos mandar para a Casa Civil e pedir para a presidenta Dilma assinar. Estamos optando por fazer mudanças que não dependem de lei. Até porque isso pode ser feito rapidamente, em agosto pode estar resolvido. Lei num setor sensível como esse tem uma tramitação bem mais demorada.

A revisão das regras de outorgas é só para combater laranjas?
Paulo Bernardo: Não é só isso. Colocamos normas que protegem o interesse do Estado e do usuário do serviço. Temos casos, não são poucos, de pessoas físicas e jurídicas que disputam uma outorga, vencem e têm um ano para pagar tudo, só que aí tentam vender a outorga antes daquele prazo. Isso aí não é laranja, é negócio. Vamos tornar a licitação mais difícil. Quem entrar vai ter de deixar caução de 20%, vai ter de pagar tudo pela outorga até a assinatura do contrato. Também vamos exigir parecer de auditoria com demonstração de capacidade financeira, não só de pagar o valor do leilão como de montar uma emissora. Como, adicionalmente, estamos divulgando todos os sócios de rádio e televisão, vai ficar mais difícil fazer um processo viciado, que não seja de interesse público.

Essa publicação dos nomes dos sócios no site de ministério já produziu algum resultado, alguma denúncia?
Paulo Bernardo: Vários já nos procuraram para dizer: “olha, eu não sou mais o dono da emissora”. E, de fato, em uma boa parte dos casos, a pessoa saiu da sociedade, comunicou aqui, mas, como temos um atraso grande de processos, não foi registrado ainda. Em alguns casos, estamos fornecemos uma certidão para a pessoa de que a saída está sendo analisada

Mas alguma denúncia?
Paulo Bernardo: Não apareceu ainda.

E reação contrária de político? Tem muito político sócio de rádios e TVs naquela lista...
Paulo Bernardo: Não. As pessoas gostam de transparência...

O senhor tem certeza de que todas gostam?
Paulo Bernardo: Essa questão, na minha opinião, é importantíssima. Obedece a um preceito constitucional de dar publicidade e transparência aos atos públicos. Mesmo que a pessoa fique contrariada, não vai vir aqui, seria muito complicado...

No início do governo Lula, a Previdência divulgou a lista de devedores, houve reação contrária e o governo desistiu...
Paulo Bernardo: Você vê, as coisas evoluem... Não vi ninguém reclamar até agora. Achei até que deu pouca repercussão. Tinha uma cobrança enorme em torno disso, nós divulgamos. Daqui a dois três meses, vamos atualizar e fazer um banco de dados novo. É ruim fazer um relatório, divulgar e botar uma pessoa que já saiu da sociedade.

O projeto do marco regulatório da mídia vai proibir concessão para parlamentar?
Paulo Bernardo: Sou a favor de proibir e de propor, e o Congresso que explique por que vai aprovar ou não vai. Só não mandaremos se dentro do governo chegarmos a conclusão que não deve mandar. Mas não sou ingênuo de achar que não vai ter reação...

A medida provisória 532 permitiu aos Correios prestar serviços financeiros. O que os Correios podem fazer nessa área?
Paulo Bernardo: Em vários países, você faz bancarizaçao pelo telefone, faz operações de pagamento ou pode sacar dinheiro pelo celular. O Correio poderia ajudar a fazer isso. O banco com certeza não quer fazer isso, e eles até têm tecnologia. Na África faz, por que aqui não? Mas você acha que o banco vai fazer? Não aposto nisso. Agora, se tivesse alguém fazendo, principalmente uma empresa de envergadura nacional, nós poderíamos ter um avanço extraordinário.

Essa é uma possibilidade teórica ou o governo já trabalha concretamente em torno dela?
Paulo Bernardo: Temos estudos feitos no Correio que mostram que poderíamos explorar esser tipo de serviço, só que para tomar uma decisão, precisamos ter algo mais consistente. Teríamos de fazer um avaliação da viabilidade econômico-financeiro, precisaríamos de um parceiro para ajudar com tecnologia. Mas o Correio precisa fazer mesmo hoje é entregar as coisas na hora certa, cumprir aquilo que é tarefa essencial dele, então, acho que tem muita coisa ali para melhorar e estamos atacando isso. Estamos melhorando a gestão e nos habilita a fazer outras coisas depois.

Telecomunicações no Brasil

2011-06-11T14:03:00.000-03:00

No Senado, audiência conjunta sobre TV por assinatura terá participação de assembleias legislativas

Com a participação, por meio de videoconferência, de especialistas e parlamentares de várias assembleias legislativas, será realizada na manhã da próxima quinta-feira, dia 16, no auditório do Interlegis, audiência pública conjunta de cinco comissões do Senado para analisar o Projeto de Lei da Câmara -PLC- 116/10, que regulamenta o mercado de TV por assinatura.

O PLC 116/10 define a possibilidade de participação das empresas de telefonia no mercado de TV por assinatura e fixa cotas de conteúdo nacional na programação das emissoras. De acordo com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), a proposta é fundamental para a ampliação da infraestrutura de telecomunicações, sobretudo do suporte à banda larga.

O projeto é de autoria do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) e tem como relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - primeira comissão a analisá-lo - o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Além da CCT e da CCJ, participarão da audiência os senadores das comissões de Assuntos Econômicos (CAE); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Educação, Cultura e Esporte (CE); e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

A audiência pública será dividida em dois painéis. Do primeiro participarão Manoel Rangel, diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine); João Carlos Saad, presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra); Luciana Ferri Sobrosa de Mello, diretora jurídica da HBO, multinacional do setor de televisão por assinatura; Marcos Alberto Sant´anna Bitelli, representante da Associação Brasileira de Programadores de Televisão Por Assinatura; e Francisco Mistrorigo, vice-presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão.

O segundo painel trará Ara Apkar Minassian, superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel); Luis Roberto Antonik, diretor-geral da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); Alexandre Annenberg, presidente-executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura; e Eduardo Levy Cardoso Moreira, representante da Associação Brasileira de Telecomunicações.

com informações de José Paulo Tupynambá / Agência Senado

Para entender melhor o mundo

2011-06-10T10:11:00.001-03:00

Marxismo, crise e capital fictício - Dois capítulos do novo livro de Belluzzo

Apesar da questionável gestão à frente do Palmeiras, Luiz Gonzaga Belluzo continua a ser um dos intelectuais mais respeitados do país. Talvez seja por isso que Carta Maior publica dois capítulos de seu novo livro. Não são textos para apressados. Porém, além do prazer da leitura de longo curso, são dotados de urgência política. Mestre em erguer mirantes analíticos, Belluzzo eleva nossa visão além da neblina, para sofisticar a compreensão dos afazeres do nosso tempo.

Trinta e seis anos depois de sua tese de doutorado, à luz de um colapso desencadeado pela reprodução do capital fictício, deixado à própria sorte pelo desmonte do aparato regulatório do pós-guerra, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, agora aos 68, volta à tese da juventude para uma releitura que encadeia a produção de um novo livro ainda inconcluso. Dele, Carta Maior publica dois capítulos inéditos: a introdução “Capital e Capitalismo”, uma dissecação marxista da vida sob um sistema que tritura cada molécula de sanidade ao prometer mais do que seu DNA está apto a entregar; e o capítulo V, "Sistema de Crédito, Capital Fictício e Crise".

Confesso que ainda não li o capítulo V, mas a introdução é de leitura obrigatória para quem está disposto a entender melhor o mundo e seu sistema econômico. Aliás, quero compartilhar um dos parágrafos que sublinhei:

Os liberais modernos e também os contemporâneos como Hayek estão, portanto, preocupados em criar condições para que a troca de mercadorias, a venda e compra da força de trabalho, bem como e o comércio do dinheiro transcorram sem peias, regidos exclusivamente pelas normas da livre contratação. Se os indivíduos concretos se estrepam nesta história, porque são fracos, pobres, deficientes, é preferível deixa-los à sua sorte desgraçada do que colocar em risco a arquitetura da ordem econômica liberal fundada na liberdade de contrato que sustenta a operação insubstituível dos mercados.

Boa leitura!

Audiovisual e homofobia

2011-06-09T16:30:00.007-03:00

"Eu não quero voltar sozinho" teria sido censurado no Acre por ser um 'filme gay'

Eu não quero voltar sozinho, produzido pela Lacuna Filmes, teria sido censurado no Acre por ser um 'filme gay'. Eu recebi um email da Diana Almeida que, junto com Daniel Ribeiro, é produtora deste excelente curta-metragem. Eu reproduzo a carta logo abaixo e também deixo um link para a íntegra do curta. Aliás, independente da polêmica, o curta é belíssimo e merece ser visto e divulgado. O filme é muito bem realizado, com ótimas atuações e temática muito bem conduzida. Vale dizer que o curta foi premiado no Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2011 e vários outros festivais, como MIX-SP, Paulínia 2010 e Atibaia 2011.

O que é inadmissível aqui é a censura. No ano passado, durante a campanha eleitoral, vimos o discurso conservador e elitista aflorar no país. Não era apenas uma detalhe do jogo eleitoral, mas algo muito mais profundo que precisa ser muito bem analisado.

Este post é uma tentativa de contribuir para que não joguemos para baixo do tapete este problema. Isso só será resolvido se o enfrentarmos, dermos nomes aos nossos fantastas e superemos a idade média.

Queridos amigos e colegas,

No início da semana recebemos a notícia de que a exibição do curta Eu Não Quero Voltar Sozinho, como parte do programa Cine Educação, havia sido censurada no Acre.

O programa Cine Educação, uma parceria com a Mostra Latino-Americana de Cinema e Direitos Humanos, tem como objetivo "a formação do cidadão a partir da utilização do cinema no processo pedagógico interdisciplinar" e disponibiliza diversos filmes cujos temas englobem os direitos humanos, de modo que professores escolham quais são mais adequados para serem trabalhados em aula.

Na semana passada, no estado do Acre, uma professora escolheu o curta Eu Não Quero Voltar Sozinho e exibiu-o para seus alunos. Para aqueles que não conhecem, a trama narra a história de Leonardo, um adolescente cego que, ao logo do filme, vai se descobrindo apaixonado por um novo colega de sala.

Alunos presentes na exibição confundiram o curta metragem com o "kit anti-homofobia" e levaram a questão aos líderes religiosos, que mobilizaram políticos da região com o intuíto de proibir o projeto Cine Educação como um todo. Nenhum desses representantes públicos deu-se ao trabalho de ir atrás da verdade e descobrir que se tratava de um programa pedagógico com o intuito de levar o debate sobre direitos humanos para a sala de aula. Mais uma vez no Brasil, a educação perde a batalha contra o poder assustador das bancadas religiosas e conservadoras.

Neste momento, o programa Cine Educação está paralisado. Enquanto isso, os secretários de Educação e de Direitos Humanos do Acre estão articulando com o governador a possibilidade de garantir sua continuidade, enquanto os líderes evangélicos forçam o cancelamento definitivo do programa. Pelo que sabemos, mesmo que o programa seja reativado, o curta Eu Não Quero Voltar Sozinho será excluído do catálogo e não mais ficará disponível para que professores o utilizem no debate de questões que envolvem algo tão elementar quanto a sexualidade humana e tão importante quanto a deficiência visual.

De forma arbitrária, em uma república federativa cuja Constituição atesta um Estado laico, a sociedade está sendo privada de promover debates. Como pretendemos que adolescentes consigam respeitar a diversidade e formem-se cidadãos lúcidos, pensantes e ativos se informação, arte e cultura (sem qualquer caráter doutrinário) lhes são negadas?

Eu Não Quero Voltar Sozinho não é um filme proselitista, tampouco ergue bandeiras de nenhuma natureza. É apenas uma obra de ficção amplamente premiada em festivais de cinema no Brasil e no exterior, cujos predicados artísticos e humanos transcendem qualquer crença. Ademais, se assuntos referentes à orientação sexual dos indivíduos e seus respectivos direitos civis estão na pauta do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, por que não debatê-los em sala de aula? Que combate sombrio é esse, que reacende a memória de um obscurantismo Inquisidor?

Produtores do Eu Não Quero Voltar Sozinho

Daniel Ribeiro e Diana Almeida

Cultura PT

2011-06-09T15:46:00.002-03:00

Secretário de Cultura do PT fala sobre a agenda de trabalho

Edmilson Souza, novo secretário de Cultura do PT, acaba de postar na página do PT seu primeiro artigo, no qual comenta dos desafios e tarefas que se oferecem à secretaria. Segue o texto na íntegra.

Organizar os Encontros Estaduais de Cultura em todo o Brasil
por Edmilson Souza

A Secretaria Nacional de Cultura do PT deve, nos próximos meses, preparar um intenso debate acerca da mobilização em todos os Estados para a realização dos encontros setoriais de cultura.

Na última reunião do coletivo nacional pude ter contato com as experiências de mobilização exitosas que estão ocorrendo nos Estados, eventos e atividades que estão unindo debate político e valorização da produção cultural local. Estas experiências devem ser aproveitadas e adequadas à realidade que vive cada setorial.

A mobilização dos militantes petistas da cultura para os encontros já está ocorrendo em vários estados, na condição de Secretário Nacional estou dialogando com os estados no sentido de visitar todos os locais onde tenhamos o setorial organizado, mas também visitar os Estados com dificuldades para a realização dos encontros, onde vamos oferecer suporte e ajuda aos companheiros.

A realização dos encontros deve ser o momento de aprofundamento do debate sobre as políticas culturais implementadas pelos nossos governos, mas também deve ser o momento de aproximarmos de nosso Partido um número cada vez maior de ativistas culturais, que muitas vezes estão distantes das atividades cotidianas, na defesa e valorização da cultura pelas instâncias partidárias.

A Secretaria Nacional de Cultura do PT produziu muito e ampliou os seus horizontes no último período. O trabalho anteriormente realizado pelos companheiros Glauber Piva e Morgana Eneile deram as bases para que neste momento tracemos metas mais ousadas para a nossa atuação em Estados e municípios, agregando militantes, artistas, intelectuais, gestores e fazedores de cultura que têm no PT a referência política de transformação social, mas ainda não estão participando ativamente de nossos debates e atividades.

Nos próximos dias estaremos enviando a proposta de regimento dos encontros, as fichas para opção setorial, a proposta de pauta, bem como todas as informações necessárias para que realizemos grandes encontros nos estados que, ao mesmo tempo organizem nossa militância e demonstrem a força de nossos setoriais estaduais.

A nossa meta é de realizar encontros em todos os Estados brasileiros, para isso estaremos dialogando com a militância petista da cultura presente nos movimentos sociais, nos governos e parlamentos para que tenhamos o ano de 2011 marcado como o momento de consolidação da atuação organizada dos setoriais nos estados e municípios e da Secretaria Nacional de Cultura do PT.

Edmilson Souza - vereador na cidade de Guarulhos-SP e Secretário Nacional de Cultura do PT

Fomento à Cultura

2011-06-08T22:59:00.003-03:00

Eletrobras divulga resultado de edital de teatro, audiovisual e patrimonio imaterial.

A Eletrobras divulgou nesta quarta-feira (8 de junho), a lista dos projetos selecionados pelo Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2011. No total, 45 projetos foram aprovados em três segmentos: teatro (produção de espetáculos e festivais de teatro), audiovisual (longa-metragem e festivais de cinema) e patrimônio imaterial (difusão de manifestações culturais tradicionais).
No segmento audiovisual foram escolhidos sete longas, que receberão entre R$ 400 e R$ 600 mil, e sete festivais, que vão ganhar entre R$ 75 mil e R$ 600 mil.
Confira, abaixo a lista dos filmes selecionados.

Quase memória, de Ruy Guerra (Kinossaurus Filmes) - R$ 600 mil
Praia do Futuro, de Karim Aïnouz (Coração da Selva) - R$ 470 mil
Tatuagem, de Hilton Lacerda (REC Produtores Associados) - R$ 400 mil
Beleza, de Jorge Furtado (Casa de Cinema de Porto Alegre) - R$ 550 mil
Todas as coisas mais simples, de Daniel Ribeiro (Lacuna Filmes) - R$ 550 mil
Gonzaga - De pai para filho, de Breno Silveira (Conspiração Filmes) – R$ 500 mil
O menino no espelho, de Guilherme Fiúza (Camisa Listrada) – R$ 500 mil

Na modalidade Festival de Cinema, outros sete contemplados.

Festival Ibero-Americano de Cine - R$ 150.000,00
Anima Mundi 2011 - 19º Festival Internacional de Animação do Brasil - R$ 633.000,00
V Encontro de Cinema Brasil/África/Américas e Caribe - R$ 120.000,00
7º Fest-Aruanda do Audiovisual Brasileiro - R$ 125.000,00
Mostra Internacional do Filme Etnográfico - R$ 125.000,00
Festival Internacional de Cinema de Arquivo - 10 Anos! - R$ 120.000,00
4ª Janela Internacional de Cinema do Recife - R$ 75.600,00

Para ver a lista completa dos projetos selecionados, não apenas os de audiovisual, clique aqui.

Creative Commons

2011-06-08T22:33:00.001-03:00

Depois da iniciativa da Prefeitura de SP, seminário na ALESP discute materiais digitais abertos na educação.

Imagine uma sala de aula online, com exercícios, planos de aula e jogos multimídia de qualidade. O poder de transformação que isso pode ter na educação é estrondoso. Para que sejam acessíveis a todos, esses materiais didáticos digitais precisam estar em formatos abertos e com licenças autorais livres. São os chamados Recursos Educacionais Abertos (REA), em definição da Unesco para uma tendência que vem se multiplicando no mundo inteiro.

No Brasil, a comunidade REA tem atingido grandes conquistas. Uma delas é a realização do Seminário REA na Assembleia Legislativa de São Paulo, que acontecerá no dia 9 de junho. Segundo Carolina Rossini, uma das coordenadoras do projeto REA Brasil,

“Esperamos solidificar a necessidade de uma clara política que incentive a adoção e a opção política pelos Recursos Educacionais Abertos. Será um dia de discussões e trocas de experiências com autoridades nacionais e internacionais, e espero que consigamos dar mais um passo nessa estrada rumo à educação aberta e democratizada”.

Participarão do seminário representantes da sociedade civil, como Daniel Cara, presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e Sergio Amadeu da Silveira, membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil; e parlamentares como o deputado federal Paulo Teixeira (líder da bancada do PT na Câmara), e o deputado estadual Simão Pedro. Todos estarão presentes nas mesas de discussão, assim como o Secretário Municipal de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider. Entre os convidados internacionais, estão Hal Plotkin, representante do Ministério da Educação dos EUA, e John Wilbanks, do Creative Commons.

Para Bianca Santana, que também coordena o projeto REA Brasil,

“O tema ‘direitos autorais’ está em evidência e precisa ser debatido na educação. Por sua complexidade, diversos atores precisam estar representados. No seminário, estarão reunidos professores, gestores públicos, editoras, parlamentares e autores de materiais didáticos para debater as questões relativas à publicação e à utilização de materiais disponíveis na internet”

Os benefícios dos recursos educacionais abertos vão ainda além da simples possibilidade de uso gratuito: as licenças abertas permitem que eles sejam transformados pelos usuários e, assim, adequados à realidade de cada professor e de cada aluno, atendendo à diversidade. Além disso, promove metodologias de ensino mais adequadas à sociedade digital e do conhecimento.

Vale saber que, a partir desta terça-feira, 7 de junho, todos os materiais didáticos produzidos pela Secretaria Municipal de Educação estarão sob licenças Creative Commons. Isso permitirá que outras redes de ensino, municípios e Estados utilizem os conteúdos produzidos pela Rede Municipal de Ensino, desde que para fins não comerciais. Quem usar o que foi produzido em São Paulo para produzir um novo material deverá licenciá-lo e disponibilizá-lo da mesma forma.

Seminário REA – Material didático digital: Recursos Educacionais Abertos e Qualidade na Educação

Dia 9 de junho, quinta-feira, das 9h às 18h

Confirmação de presença por telefone (11) 3886-6658/6642 ou pelos e-mails agenda.simao@gmail.com ou reanetbr@gmail.com

Programação completa no folder abaixo

Informações no blog rea.net.br ou com Marcella Chartier (marcellachartier@gmail.com)

(11) 9348-0348

Latinidade

2011-06-08T11:44:00.004-03:00

Ibero-America-Latina: a integração pela rede

Muitas vezes o Brasil fica muito distante dos seus vizinhos latino-americanos e ainda mais da impalpável idéia de Ibero-américa. Mas, como no debate da gestao cultural e, mais especificamente, das políticas para o cinema e o audiovisual estes são conceitos, idéias ou movimentos importantes, sugiro aqui alguns sítios eletrônicos que ajudam a acompanhar o que vem acontecendo por estas terras.

A primeira sugestão é o Portal del Cine y el Audiovisual Latinoamericano y Caribeño. Feito a partir de Cuba, o Portal é uma boa fonte de informações sobre o universo audiovisual. Como eles mesmos dizem:

El Portal del Cine y el Audiovisual que la Fundación del Nuevo Cine Latinoamericano pone a disposición de los y las profesionales del sector aspira a ser el espacio virtual que dé soporte al debate de ideas y a la reflexión de cineastas y videastas de la región, un espacio que recoja tanto la historia, lo ya realizado, como la actualidad y las tendencias de futuro del universo audiovisual y cinematográfico de América Latina y el Caribe.

La fnCL concibe el Portal como una herramienta dinámica e interactiva, con aspectos tanto informativos como de difusión y de servicios, pero sobre todo -y por encima de los aspectos meramente informativos- como un espacio para el conocimiento, el pensamiento y el debate creativo, un Portal del Cine y el Audiovisual en la economía del conocimiento.

Outra sugestão é o Portal Iberoamericano de Gestión Cultural, organizado a partir de Barcelona, Espanha. Este sítio oferece boas informações e reflexões sobre as políticas de cultura que têm sido postas em práticas, principalmente na Catalunha:

GC es el Portal Iberoamericano de Cooperación y Gestión Cultural que nos ofrece un sistema especializado de información, difusión y reflexión cultural accesible a través de Internet. Esta iniciativa pretende localizar, enumerar, describir, promover y difundir referencias, datos, documentación y otras informaciones sobre instituciones, equipamientos, servicios, recursos, programas y proyectos, así como todos aquellos otros elementos al servicio de la construcción y desarrollo del espacio cultural iberoamericano.

Asimismo, pretende:
Responder a las más variadas necesidades de información y documentación del planificador político y del gestor cultural en apoyo a los procesos de toma de decisiones inherentes a su desempeño profesional.
Generar un espacio de reflexión y encuentro para los profesionales de la gestión cultural en el ámbito iberoamericano.
Incorporar el conjunto de herramientas proporcionadas por las nuevas tecnologías de la comunicación y la información como herramientas de trabajo del gestor cultural en el ámbito iberoamericano.

Outra boa sugestão é a Televisión América Latina, patrocinada pela Petrobrás e presidida por Orlando Senna, cineasta brasileiro que já esteve na TV Brasil, foi Secretário do Audiovisual do MinC e foi diretor geral da Escuela Internacional de Cine y Televisión de San Antonio de los Baños, em Cuba. A TAL é uma experiência e uma oportunidade importantíssima de participação e acompanhamento de uma integração mais efetiva dos nossos projetos audiovisuais.

TAL es una red de intercambio y divulgación de producción audiovisual de 20 países de América Latina. Una institución sin fines de lucro, reúne hoy centenas de asociados (link para asociados) de toda la región. Son canales públicos de TV, instituciones culturales y educativas y productores independientes, que comparten sus programas – documentales, series y cortometrajes – por intermedio de TAL. Todo como contribución y en forma solidaria.
Además de un puente entre estos socios, TAL es una web TV, un banco de contenido audiovisual y una productora de video. Todo eso sirve de soporte para el trabajo de aproximación entre los pueblos latinoamericanos que TAL se propone.
La idea de esa entidad es lograr que por medio de la producción audiovisual local, los vecinos de la región se conozcan un poco más. Hoy, TAL posee un acervo de más de 7 mil programas. Todo hecho por profesionales latinoamericanos.

Por último, sugiro o acesso ao sítio Sinpermisso, que é uma revista eletrônica assumidamente de esquerda que é feita por gente das américas, Europa e África. Embora en Sinpermisso o debate não seja restrito às dimensões América Latina e Ibero-América, nesta revista várias reflexões sobre elas estarão presentes.

sinpermiso es una revista electrónica semanal y se articula en torno a una revista semestral del mismo nombre, cuyo primer número en soporte papel apareció a principios de 2006.

El núcleo promotor de sinpermiso lo compone un equipo de personas de ambos lados del Atlántico y de tres generaciones distintas. Procedemos de subculturas académicas diversas: economistas, historiadores, filósofos, politólogos, publicistas, matemáticos e hispanistas. Y venimos de distintas corrientes de la tradición socialista, en el amplio sentido del término, que incluye a las socialdemocracias, a los laborismos, a los distintos comunismos, al anarquismo obrero y al sindicalismo revolucionario.

Em mudança

2011-06-04T21:40:00.000-03:00

Stéphane Hessel: a indignação deve ser seguida de um compromisso.

Depois de seu chamamento à indignação, com o livro Indignai-vos!, lançado na França em outubro do ano passado e, no Brasil, pela Leya, em abril de 2011, Stéphane Hessel agora reclama por um compromisso de cada um com os combates de nossa época, dando maior concretude ao que havia anunciado na obra anterior. O livro Comprometei-vos, ainda sem data de lançamento no Brasil, anuncia que a indignação deve ser seguida de compromisso (entrevista a El País).

Hessel tem 93 anos e é um diplomata francês, ainda que nascido na Alemanha. Este livro é resultado de uma longa conversa dele com Gilles Vanderpooten, um jovem jornalista de 25 anos que está muito antenado com tudo o que aconteceu na Espanha no último mês. São quase 70 anos que os separam e, pelo o que se dá a desconfiar, Hessel é tão joven e antenado quando os militantes das #marchasdaliberdade que percorrem as praças do mundo.

Ele chama os jovens a resistir e reagir: "resistir não supõe simplesmente refletir e descrever. é necessário empreender uma ação". Ao que se percebe, não é um extenso trabalho acadêmico, mas um registro e uma convocação por alguém que viveu, acompanhou e interferiu na história da Europa nas últimas muitas décadas.
Fica a dica para a leitura de sua entrevista no El Pais e para a leitura de seu novo livro. Talvez valha a pena.

Rádio e TV

2011-05-31T11:16:00.001-03:00

1/3 das emissoras de Rádio e TV são comunitárias

Lista divulgada pelo ministério das Comunicações revela que redes comunitárias de rádio e TV estão presentes em todos os estados brasileiros e representam um terço das 14 mil emissoras em operação. Para combater 'laranjal' na radiodifusão, ministério abre o nome dos sócios das emissoras e prepara mudanças nas próximas disputas por outorgas. Minas Gerais é o estado com o maior número de redes comunitárias (691), seguido por São Paulo (551) e Rio Grande do Sul (362). Na rabeira, estão Acre (5), Roraima (6) e Amapá (16). A matéria é de André Barrocal para a Agência Carta Maior.

Rádio e TV: uma comunitária a cada três emissoras, diz governo

As rádios e TVs comunitárias alcançam hoje todos os estados brasileiros e representam um terço da radiodifusão. O país tem 14.154 emissoras em operação, das quais 9.682 são comerciais, 4.242 são comunitárias e 230, educativas.

Os números fazem parte de um banco de dados sobre outorgas de rádios e TVs que o ministério das Comunicações divulgou nesta segunda-feira (30/05). A lista traz nome e sobrenome de cada um dos sócios e dirigentes das emissoras.

Minas Gerais é o estado com o maior número de redes comunitárias (691), seguido por São Paulo (551) e Rio Grande do Sul (362). Na rabeira, estão Acre (5), Roraima (6) e Amapá (16). O Acre, aliás, é o único estado que não possui emissora educativa.

As posições entre São Paulo e Minas se invertem, no caso das emissoras comerciais: 1.595 no primeiro e 1.303, no segundo. O Rio Grande do Sul também fica em terceiro lugar (935). Na outra ponta, estão Amapá (37), Roraima (42) e a capital do país, o Distrito Federal (46).

A lista de outorgas está disponível na página eletrônica do ministério das Comunicações. Sua divulgação tinha sido anunciada pelo ministro Paulo Bernado há cerca de um mês, durante reunião dele com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.

Na ocasião, Bernardo dissera que o objetivo era contar com a ajuda da população para identificar “laranjas” por trás das concessões. O ministério espera que as pessoas vejam a lista e informem o governo sobre sócios suspeitos que porventura elas conheçam.

Também para combater o “laranjal" na radiodifusão, o ministério mudará as regras das licitações. Vai exigir que os interessados apresentem parecer de auditoria independente comprovando que têm capacidade financeira para tocar uma emissora. Que provem que há distribuição de lucros entre os sócios. Que depositem caução de 20% no ato da inscrição, e não de 1%, como é hoje. E que paguem pela concessão até a assinatura dela, e não mais em até 12 meses, também como ocorre hoje.

“Nós adotaremos estes critérios já nas próximas licitações”, disse Paulo Bernardo. “Hoje, há cerca de 300 processos no ministério que nós vamos cancelar para reabrir com as novas exigências. O que já chegou ao Congresso, aí será uma decisão dos parlamentares.”

Economia Mundial

2011-05-31T09:58:00.000-03:00

Espanha/Portugal: quem será o próximo?

Nesse link tem um filme sobre a crise na Grécia que enseja uma pergunta: quem será o próximo? O começo é excelente, com direito a uma fala de Dominique Strauss-Kahn. Antes, tem uma propaganda sobre tortura, boa, mas hipócritamente assinada pela comunidade européia. Para legendas, caso seu grego não esteja em dia, passa o mouse em cima do vídeo que na parte de cima aparece "CC", clica e escolhe a língua da legenda. tem português.

Debtocracy International Version por BitsnBytes

Audiovisual

2011-05-30T16:36:00.002-03:00

Educativo Tela Brasil começa no Alemão. Mais um ponto para Laís Bodansky e Luís Bolognesi.

Estive no Complexo do Alemão nesta segunda-feira para acompanhar o lançamento do projeto Educativo Tela Brasil, realizado pela Buriti Filmes e pela associação Tela Brasil, ambos liderados por Laís Bodansky e Luís Bolognesi. O projeto conta com o apoio da prefeitura e do governo do Estado do Rio de Janeiro, de empresas privadas e das organizações comunitárias do local.

O projeto não é muito complicado, mas integra cultura e educação, poder público e sociedade civil, polícia e agentes culturais. Durante três semanas, uma sala de cinema será instalada em uma comunidade, funcionando como um centro cultural. Neste ano serão 5 comunidades atendidas. O Projeto é interessantíssimo e mostra a importância de constituirmos de maneira crescente espaços públicos não-estatais para que a cultura possa efetivamente ser um vetor de desenvolvimento.

Para se ter uma idéia do impacto das iniciativas desses cineastas, conto aqui uma pequena história. Quanto eu era secretário de cultura de Votorantim-SP, um dia apareceram Laís e Luís na secretaria pelas mãos de Werinton Kermes. Eles queriam combinar o lançamento do filme Bicho de 7 cabeças no cinema da cidade com o início do projeto de exibição cinematográfica mambembe, como chamavam o Tela Brasil na época. A razão era simples: Sorocaba/Votorantim reuniam o maior complexo de hospitais psiquiátricos do país e já eram alvo de muitas denúncias.

Realizamos o programa e, alguns anos depois, o Flamas - Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba - conseguiu organizar uma denúncia que sensibilizasse a sociedade, o Ministério Público e o governo federal para os maus tratos dispensados aos "doentes mentais" na região. Com isso, caiu o secretário de saúde de Sorocaba e os sistema de saúde da região passou a ser auditado.

Talvez isso não diga nada para muita gente, mas, para quem vem de Sorocaba/Votorantim, o Educativo Tela Brasil é a concretização (mais uma) de uma concepção de que não basta fazer bons filmes, mas é preciso fazer com que o próprio audiovisual dialogue com a realidade do país e ajude a transformá-la.

Cultura/PT

2011-05-29T12:51:00.006-03:00

Morgana, Edmilson e a transição na Secretaria Nacional de Cultura do PT

por Neide Aparecida, Roberto Gonçalves de Lima e Glauber Piva*

O PT iniciou uma transição na sua Secretaria Nacional de Cultura - SNCULT. Deixa a função Morgana Eneile e assume Edmilson Souza. Essa mudança foi necessária pela renúncia de Morgana que, ao compor a nova equipe do Ministério da Cultura, precisou deixar o cargo. Vale observar que ainda que silenciosa e indireta, como prevê o estatuto do PT em casos excepcionais, essa alteração renova energias e exige reconhecimentos.

A Morgana é uma liderança nova que demonstra muita determinação e capacidade política. Ela compôs o Coletivo da SNCULT já na sua primeira formação, em 2003. A disposição dela à política foi decisiva para a sua eleição em 2008 e, também, para que a ministra Ana de Hollanda a convidasse para a sua assessoria. Os militantes de cultura, de dentro e de fora do PT, devem ficar atentos à trajetória dessa museóloga que desenvolveu um belo trabalho neste período. Morgana é daquelas militantes de vida longa, sobretudo por manter os olhos no horizonte.
A renúncia dela acontece apenas a alguns meses do fim do seu mandato. Em novembro o PT deverá promover as eleições em todos os setoriais e a cultura teria, necessariamente, uma nova composição do Coletivo Nacional. De qualquer maneira, vale dizer que a Morgana terá um longo caminho pela frente, agora no MinC e, depois, com os desafios que a vida apresenta.

A chegada de Edmilson, por outro lado, não é exatamente uma novidade. O Edmilson também está no Coletivo Nacional de Cultura do PT desde 2003. Na época ele ainda era secretário de cultura da cidade de Guarulhos, tendo sido um dos responsáveis pela criação do Fórum Petista de Secretários Municipais de Cultura do PT-SP e, de certa maneira, participou da articulação pela criação da própria SNCULT-PT.

Com o Fórum, no período 2001-2004, o PT de SP viveu um período muito interessante. Éramos vários e nos articulamos: Marco Aurélio Garcia/Celso Frateschi em São Paulo, Valter Pomar em Campinas, Heitor Gaudênci em Piracicaba, Galeno Amorim em Ribeirão Preto, Lauro Monteiro/Gilsamara Moura em Araraquara, Telma Olivieri em São Carlos, João Roberto Souza em Jacareí, Izídio Souza em Rio Grande da Serra, César Domiciano em Embu, Roberto Ramos em Jandira, Hélvio Tamoio em Rincão, Vanderlei Paizinho em Santo André, José Tadeu Mota em Diadema, nós mesmos (Neide Aparecida em Franca, Roberto Lima em Ribeirão Pires e Glauber Piva em Votorantim), o próprio Edmilson em Guarulhos, e alguns outros, de algumas outras cidades.
Nossa articulação nesse Fórum serviu para romper com o isolamento a que gestores municipais de cultura estavam submetidos, e tal experiência significou tanto para qualificar a gestão em nossos municípios que fez com que adotássemos as bandeiras de lutar por um sistema público de cultura no Brasil e pela construção da SNCULT.

Esse tempo passou, mas sabemos que é esse mesmo espírito que continua animando o companheiro Edmilson. Atualmente ele é vereador em sua cidade e terá um desafio gigantesco pela frente. A função do Secretário Nacional de Cultura do PT não é apenas representar o PT na relação com o MinC. Muito pelo contrário. Ao secretário, além de compor a direção do PT, cabe assumir a responsabilidade pela organização do debate conceitual do que o partido propõe para a cultura brasileira, dialogar com gestores municipais, estaduais e federais e com o movimento cultural que se amplia e se fortalece a cada dia, acompanhar o trabalho do legislativo federal na regulamentação da cultura como um dos direitos fundamentais da cidadania, organizar seminários, debates, publicações etc. Tudo isso com poucos recursos e pouca estrutura. Mas não só. Em agosto, o PT vai realizar o seu 5º. Congresso Nacional e fazer uma reforma estatutária e institucional, o que exigirá, não apenas do Edmilson, mas de todo o Coletivo, muito trabalho.

Como se percebe, se por um lado Edmilson é uma liderança política experiente e comprometido com a democratização das políticas de cultura no país, por outro ele terá muito trabalho e pouco tempo. O mandato para o qual foi eleito será curto, mas sua disposição, com toda certeza, é gigantesca.

Não interessa, agora, discutir a qual corrente interna do PT ele pertence, nem quais são seus planos para depois deste período de transição. Neste momento, o importante é saber que o Edmilson foi eleito por consenso, tem a confiança de todas as forças que compõem a Secretaria de Cultura do PT e que poderá contar com o trabalho, a inteligência e o companheirismo de muita gente.

À Morgana, deve ficar um sonoro e eloqüente grito de gratidão. É preciso reconhecer seu grande trabalho, seu talento e sua disposição. Ao Edmilson, a certeza de que carregará muita responsabilidade. Num prazo curto, terá muito que fazer. A ele e a ela, registramos aqui nosso compromisso renovado de seguirmos juntos, seguros de que a cultura não se reduz ao supérfluo e aos padrões do mercado, mas deve ser tratada como direito.

Neide Aparecida é historiadora
Roberto Gonçalves de Lima é dramaturgo
Glauber Piva é sociólogo

Democracia

2011-05-29T00:28:00.007-03:00

#Marchadaliberdade: anuncia-se um novo tempo?

Será que alguém ainda acha que os dias que correm são apenas a sucessão de mesquinharias sem importância? Nas ruas de São Paulo, a violenta e intolerante polícia militar alimentou seus calos com flores. Nas praças de Madrid, os jovens trocaram os botellóns por gritos por mudança. Em países árabes, ruas e praças se fizeram ágoras pulsantes. Na internet, uma criação militar pra fins de controle, vemos as relações serem reinventadas e lideranças consolidadas serem desdenhadas. Você acha mesmo que vivemos dias de mesquinharias sem consequências?

Jovens e não-jovens de São Paulo e do mundo parecem resignificar o mundo com suas lutas e suas armas. Marcam encontro em novos lugares, republicizam as ruas e dão novo fôlego à idéia de que cidadania é o direito a ter direitos; o direito a inventar novos direitos. Como nos lembrou José Luis Fiori dia desses, ao citar Foucault, “foi de mesquinharia em mesquinharia, de pequena em pequena coisa, que finalmente as grandes coisas se formaram”. Para Foucault, toda grande mudança teve “pequenos começos, baixos, mesquinhos, inconfessáveis.”

Algo me diz que uma grande mudança se avizinha. Não acredito que o capitalismo vá fraquejar e se perder. No âmbito das relações econômicas, o sistema saberá se adaptar. Isso quer dizer, portanto, que talvez não estejamos às portas de uma revolução (no sentido de ruptura de modelos e mudança de classe no exercício do poder), mas talvez estejamos naquele breve intervalo mesquinho e tênue que divide o deslumbre do vislumbre. E isso, em si, já pode ser muita coisa.

Na cultura, por exemplo, há um novo modo de produção instalado. E isso é uma alteração tecnológica que transforma definitivamente a relação do público com sua própria cultura. E, pra não dizer que não falei das flores, a cultura, suas mesquinharias, seu modo de produção, de exercício e de fruição tem mais a ver com a foto acima do que imaginam filósofos de filosofias vãs.

Ponto Cine

2011-05-28T09:33:00.003-03:00

Adailton Medeiros - Ponto Cine

Pela importância e qualidade, publico na íntegra, como post, o comentário que o Adailton Medeiros, líder/dono do Ponto Cine deixou abaixo do meu último artigo (logo abaixo). Achei que valia a pena.

Glauber, Primeiramente, obrigado.

Eu e toda a equipe do Ponto Cine ficamos de “bobeira”. É a primeira vez que um diretor da Ancine fala espontaneamente e publicamente - escreve em artigo e publica para validá-lo – sobre o Ponto Cine, reconhecendo o seu sucesso e sua importância para o mercado de exibição cinematográfica.

É a primeira vez que um diretor da Ancine se expõe através de uma leitura prática e lúcida a respeito do nosso projeto, que é enxuto, humano e justo, e tão simples que “provoca a pensar sobre as políticas para ampliação do parque exibidor brasileiro, gargalo reconhecido e apertado pelo qual nossos filmes têm de passar”, o entre aspas são palavras suas.

Você escreve também que “a exceção do Prêmio Adicional de Renda, que deve ser ampliado insistentemente, ano após ano, nenhum dos outros mecanismos de fomento favorece o acesso a um projeto como o Ponto Cine”, concordamos plenamente. Mas, por isso ser tão óbvio, tal evidência nos deixa intrigados. Já batemos tanto à porta do Estado: aí mesmo na Ancine, no Bndes, no Governo do Estado do Rio, no Governo Municipal. Sempre fomos encarados como um projeto “interessante”, nada mais, além disso. Ou o novo assusta muito – costumamos corrigir, inclusive, alguns admiradores do projeto, que para demonstrarem seu afeto, insistem carinhosamente em classificar o Ponto Cine como um cinema de resistência; muito pelo contrário, somos vanguarda -, ou nos veem como amadores, brincantes e descompromissados. Quem gera quatorze empregos diretos, assina carteira, paga salário, impostos, encargos e taxas em dia não está aí para brincadeira.

O Brasil está mudando. O Brasil quer mudar. O Brasil precisa mudar. Para avançar, o Brasil precisa apostar e investir no novo. Não é por ser engessado que o Estado só deve apostar no Estabelecido. No que está Estabelecido não há aposta, não há risco, não há inovação é ”pão-pão, queijo-queijo”. O risco está no novo. A aposta está no novo. O Brasil foi o segundo país no mundo a realizar uma exibição. Tirando o valor histórico – que é grande motivo de orgulho -, o resto é vergonhoso. Significa que temos mais de um século de atraso nas mesmices das práticas mercadológicas de exibição. Práticas não, prática no singular – uma característica nacional. O Brasil se caracteriza pela prática da monocultura: foi assim com o café, com a cana-de-açúcar e, agora, com a soja, no Centro-oeste já avançando o Norte do país. A exibição cinematográfica no Brasil, a mais de um século, se caracteriza pela monocultura do ingresso.

“No entanto, a realidade mostrou que é possível ter uma sala de cinema sustentável que seja, ao mesmo tempo, um projeto cultural com forte impacto na vida da comunidade, contemplando as dimensões de negócio e de fortalecimento da cidadania”, que bom que você viu isso Glauber. Que bom que você estava aqui. Que bom que você se emocionou. Antes de tudo, cinema é emoção, ter gente no cinema é emocionante, ser gente é tudo de bom. Os freqüentadores do Ponto Cine antes de tudo são gente, não números e você entendeu isso, e por isso tem toda a nossa admiração. “É preciso incentivar as boas práticas, e o papel do Estado é percebê-las onde estiverem acontecendo.

O Ponto Cine de Guadalupe é um exemplo de superação e excelência que revela, acima de tudo, que existem outros potenciais modelos de negócio e empreendedores corajosos e criativos pulsando pelo Brasil a espera de nossa atenção”, são suas essas palavras, mas as fazemos nossas também.

E unisonoramante reclamamos: "Estado! Ó Estado! Onde estás que não respondes! Em que mundo, em qu´estrela tu t´escondes..."?

26 de maio de 2011 20:55

Cinema

2011-05-26T15:59:00.001-03:00

Ponto Cine e a ampliação da exibição de filmes no Brasil
Por Glauber Piva

Há poucas semanas estive na comemoração do quinto aniversário do Ponto Cine, uma sala de cinema que fica no bairro de Guadalupe, no extremo da Zona Norte do Rio de Janeiro. A festa foi bonita e marcante. Como saldo, a certeza de que empreendedores do setor de exibição cinematográfica praticam possibilidades mais diversas de modelos de negócio do que nossas políticas públicas estão sendo capazes de perceber, nos colocando o desafio de repensar a noção e a extensão daquilo que chamamos de mercado.

O Ponto Cine é uma sala de 72 lugares com projeção digital, som 5.1, e exibição apenas de filmes brasileiros, a divulgação é feita com uma minivan que exibe os traillers em praças e avenidas e vem acompanhada de divulgadores/lanterninhas, distribuição de pipocas, panfletos e muita conversa. Além disso, o Ponto Cine conta com uma equipe de 14 pessoas, todos moradores do bairro, que fazem do seu trabalho mais do que um emprego, mas um projeto de vida.

Essa rápida descrição já é suficiente para mostrar que Adailton Medeiros, proprietário do cinema, entendeu que, para que seu negócio desse certo ele teria de ser gerido como um projeto cultural, e talvez seja por isso que a festa de aniversário do Ponto Cine tenha reunido tanta gente, de patrocinadores a comerciantes vizinhos, de escola de samba a gestores públicos, de diretores de cinema a estudantes, todos que ali estavam eram mais do que consumidores habituais, mas antes, cúmplices de um projeto do qual todos nos sentíamos participantes.

Essas características tão originais, e o grande sucesso do Ponto Cine, nos provoca a pensar sobre as políticas para ampliação do parque exibidor brasileiro, gargalo reconhecido e apertado pelo qual nossos filmes têm de passar.

Segundo dados do Observatório do Cinema e do Audiovisual da ANCINE, o Brasil é o décimo terceiro país em número de salas, mas apenas o sexagésimo em termos de densidade, pois 81,14% das salas estão localizadas em shoppings (de certa maneira, inclusive o próprio Ponto Cine) e apenas 18,86% em outros locais. Segundo dados do Data Base Brasil 2010, do site Filme B, o principal grupo exibidor atuante no país (Cinemark) possui 19,7% do total de cinemas e 34,1% da renda aferida por esse segmento de mercado no país. Somado aos outros treze maiores grupos exibidores, acumulam 66% das salas e 86,6% da renda. Vale dizer que o restante da renda produzida pelo setor de exibição é pulverizado entre cerca de 40 empresas de menor porte que apresentam um perfil variado no que se refere à sua forma de organização empresarial, e que desenvolvem as mais variadas estratégias de atuação.

É possível afirmar que o parque exibidor no Brasil se caracteriza pela concentração territorial, pela concentração em, praticamente, um único modelo de negócio e pela concentração de renda em um pequeno número de grupos exibidores, características que derivam do fato de os maiores grupos exibidores nacionais prestarem o serviço preferencialmente para as classes com maior poder aquisitivo. Essa tendência em concentrar o acesso aos serviços de exibição cinematográfica para o público das classes A e B é reforçada pelo crescente investimento dos maiores grupos exibidores na construção e adaptação de salas para a tecnologia 3D.

É verdade que hoje se iniciam algumas operações de exibição voltadas para a emergente classe C, como é o caso do Cine 10 e da rede Cinesystem, que instalaram complexos em bairros do subúrbio do Rio de Janeiro. Mesmo assim, isso não é suficiente para indicar que o setor esteja, de fato, consolidando alternativas em larga escala.

Essa enorme concentração gera um efeito contrário, que é o surgimento de pressão sobre os diferentes níveis de governo para que ofereçam apoio para a expansão dos cinemas pelo país. Atualmente, há prefeituras que compram ou montam cinemas em suas cidades como nos casos de Fortaleza-CE e São Carlos-SP, e há o governo federal com políticas como a indução à retomada do cineclubismo, o estímulo a abertura de salas em cidades menores e nas periferias de grandes cidades pelo programa Cinema perto de Você, a regulamentação de FUNCINES que também podem ser dedicados á exibição, e o Prêmio Adicional de Renda para exibidores, premiando os pequenos complexos de 1 e 2 salas que mais exibem filme nacional.

A pergunta que se coloca é se estas soluções são suficientes para atender as necessidades do país na velocidade necessária. A exceção do Prêmio Adicional de Renda, que deve ser ampliado insistentemente, ano após ano, nenhum dos outros mecanismos de fomento favorece o acesso a um projeto como o Ponto Cine. No entanto, a realidade mostrou que é possível ter uma sala de cinema sustentável que seja, ao mesmo tempo, um projeto cultural com forte impacto na vida da comunidade, contemplando as dimensões de negócio e de fortalecimento da cidadania. Essa dupla importância foi visível na festa dos cinco anos do Ponto Cine, e também está presente em outros casos, que não vou citar para não ser injusto com outros que não conheço.

É preciso ampliar o escopo das políticas voltadas para a expansão do parque exibidor no Brasil, considerando experiências internacionais e algumas que estão ocorrendo bem aqui na nossa frente, mas que não conseguimos perceber. Aqui eu nem estou me referindo à experiência contemporânea de consumo audiovisual em mídias móveis (celulares, tablets etc.), assunto que devemos tratar num outro momento, mas tratando especificamente do estímulo à exibição de filmes em tela grande.

Existem modelos de negócio a serem estudados e fomentados como o cinema itinerante, por exemplo, muito pouco explorado no Brasil como negócio – ainda que seja muito utilizado para difusão cultural, os circuitos regionais, salas públicas em parceria com gestores privados, circuitos especializados em determinados nichos de consumidores, circuitos articulados pelas entidades do “Sistema S”, entre outras possibilidades que, se abarcadas pelas políticas públicas nos três níveis da federação, poderiam descortinar caminhos efetivos e inusitados para a ampliação do acesso ao audiovisual, em especial ao nosso audiovisual.

É preciso incentivar as boas práticas, e o papel do Estado é percebê-las onde estiverem acontecendo. O Ponto Cine de Guadalupe é um exemplo de superação e excelência que revela, acima de tudo, que existem outros potenciais modelos de negócio e empreendedores corajosos e criativos pulsando pelo Brasil a espera de nossa atenção.

Política

2011-05-26T15:21:00.000-03:00

Eduardo Galeano: O divórcio entre os jovens e a classe política

A revista eletrônica Carta Maior divulgou uma entrevista que o escritor uruguaio Eduardo Galeano concedeu à Televisão da Catalunha. Ele fala sobre as mobilizações que levaram milhares de jovens para as ruas de diversas cidades espanholas nos últimos dias. “Esse é um dos dramas do nosso tempo. Dois séculos de lutas operárias que conquistaram direitos muito importantes para a classe trabalhadora, estão sendo jogados na lata de lixo por governos que obedecem à uma tecnocracia que se julga eleita pelos deuses para governar o mundo. É uma espécie de governo dos governos, como este senhor que agora parece que se dedica a violar camareiras, mas antes violava países e era aplaudido por isso”.

Ainda neste ano Galeno deverá vir ao Rio de Janeiro para o lançamento de seu livro mais recente e para participar de um programa da CLACSO e da UERJ.

“Dois séculos de conquistas estão sendo jogados no lixo”

Em entrevista ao programa “Singulars”, da Televisão da Catalunha (TV3), o escritor uruguaio Eduardo Galeano fala sobre as manifestações dos últimos dias que levaram milhares de jovens para as ruas de diversas cidades espanholas. Galeano esteve em Madri e pode presenciar ao vivo as mobilizações na Porta do Sol. Disponibilizamos abaixo a entrevista concedida ao jornalista Jaume Barberà e destacamos alguns trechos da fala de Galeano:

“Há hoje em quase toda a América Latina um problema visível e preocupante que é o divórcio entre os jovens, as novas gerações, e o sistema político, o sistema de partidos vigente. Eu não reduziria a política à atividade dos partidos, por que ela vai muito mais além, mas isso é preocupante mesmo assim”.

“Nas últimas eleições chilenas, por exemplo, 2 milhões de jovens não votaram. E não votaram porque não se deram ao trabalho de fazer o registro eleitoral. Suponho que a maioria não fez o registro por que não acredita nisso. E me parece que isso não é culpa dos jovens. Neste sentido, gostei muito de ter presenciado essas manifestações que tive oportunidade de ver na Porta do Sol”.

“Um dos lemas que ouvi era ‘com causa e sem casa’, o que é muito revelador da situação atual. Muitos daqueles jovens ficaram sem casa e sem trabalho. Isso deve ser levado em conta. Esse é um dos dramas do nosso tempo. Dois séculos de lutas operárias que conquistaram direitos muito importantes para a classe trabalhadora, estão sendo jogados na lata de lixo por governos que obedecem à uma tecnocracia que se julga eleita pelos deuses para governar o mundo”.

“É uma espécie de governo dos governos, como este senhor que agora parece que se dedica a violar camareiras, mas antes violava países e era aplaudido por isso. É essa estrutura de poder, muitas vezes invisível, que de fato manda. Por isso, quando se consegue aglutinar vozes capazes de dizer ‘basta’ a primeira coisa a fazer é ouvi-las com respeito, sem desqualificá-las de antemão e saber esperar. Esses jovens não parecem esperar ordens de ninguém. Agem espontaneamente, aliando razão à emoção. Como vai acabar isso? Não sei. Talvez acabe logo, talvez não. Vamos ver”.

“O mundo está preso em um sistema de valores que coloca o êxito acima de todas as virtudes. Ele é uma fonte de virtudes. Em troca, condena o fracasso. Perder é o único pecado para o qual, no mundo de hoje, não há redenção. Estamos condenados a ganhar ou ganhar. Os dois homens mais justos da história da humanidade, Sócrates e Jesus, morreram condenados pela Justiça. Os mais justos foram condenados pela Justiça. E nos deixaram coisas muito importantes como amor e coragem”.

Mundo

2011-05-26T14:19:00.000-03:00

Obama e o pedágio londrino

A imprensa inglesa noticiou que a prefeitura de Londres vai cobrar o pedágio de toda a comitiva de Barack Obama. Vale lembrar que a cidade tem um pedágio urbano que é cobrado dos carros que querem entrar no centro da cidade, reduzindo o trânsito e a emissão de poluentes.

Eu perguntei a um amigo se ele achava que o Kassab faria o mesmo em SP. A resposta veio em forma de pergunta: o Kassab faria a cobrança por Obama ser presidente dos EUA, por ser estrangeiro ou por ser negro?

Segue a íntegra da matéria publicada pelo Terra.

Prefeito de Londres cobrará pedágio urbano do carro de Barack Obama

O prefeito de Londres, Boris Johnson, declarou nesta quinta-feira que a escolta do presidente americano, Barack Obama, incluído seu carro oficial, terá de pagar pedágio urbano por circular pelo centro da cidade durante a recente visita de Estado. Johnson vai enviar ao presidente dos Estados Unidos uma fatura de 10 libras (11,6 euros) por carro, taxa que será aplicada também ao cadillac oficial do líder, explicou o prefeito ao jornal vespertino "Evening Standard".
"Estou surpreso de dizer que o carro do presidente (Obama) pagará pedágio", afirmou Johnson, quem indicou que aplicará esta tarifa à comitiva do presidente porque "não houve a interrupção das ruas durante sua visita", ao contrário do ocorrido durante a recente viagem do papa.
Estas declarações chegam no meio de uma disputa entre Johnson e a embaixada dos Estados Unidos que, conforme as autoridades de Londres, deve à cidade 5,3 milhões de libras (6,1 milhões de euros) em pedágio urbano.
O corpo diplomático americano acumula mais de 45 mil advertências desde que o pedágio entrou em vigor em 2003, um assunto que o prefeito de Londres tratou com Obama durante seu encontro no Palácio de Buckingham.
"Tivemos uma amistosa conversa e seguiremos tratando o tema", disse Johnson.
Um porta-voz do prefeito assinalou que a fatura pela escolta do presidente Obama seria somada ao mais de 5 milhões de libras da dívida da embaixada americana.
Segundo o "Evening Standard", a embaixada se opõe a esta tarifa baseando-se em um acordo alcançado em 1960 durante a Convenção de Relações Diplomáticas de Viena, que proibia a imposição de taxas às missões diplomáticas.
De acordo com a embaixada dos EUA e de muitas outras embaixadas da cidade, a tarifa de pedágio urbano é um imposto e, portanto, estariam isentos de pagamento.

Civilizações

2011-05-21T22:40:00.001-03:00

As culturas francesa e americana exibem suas diferenças

As acusações contra Dominique Strauss-Kahn exibem muito mais do que um suposto desvio de comportamento sexual. Expõe as diferenças com que os jornais franceses e estadunidenses estão tratando deste caso. A imprensa da França queixa-se da brutalidade da Justiça dos EUA e das imagens de Strauss-Kahn algemado e amedrontado Os norte-americanos reclamam que os jornais franceses estão sendo muito moderados na cobertura. O Estadão deste sábado publicou um excelente artigo, ainda que inconcluso, sobre este "choque de civilizações". Abaixo, na íntegra.

Culturas francesa e americana

Gilles Lapouge - O Estado de S.Paulo

Um francês vai a Nova York. Hospeda-se no Hotel Sofitel. Toma uma ducha. Uma camareira entra no quarto para fazer a arrumação.

Alguns minutos se passam. O homem e a mulher fazem alguma coisa. Não se sabe o que. Mas parece que o homem comporta-se muito mal. Ele deixa o hotel.

E a economia mundial treme porque esse homem é o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI). E toda a política francesa naufraga, pois esse homem tinha todas as chances de tornar-se presidente da França no próximo ano.

Esses poucos minutos desconhecidos também tiveram outros efeitos.

Mostraram com crueldade o abismo que separa a cultura americana da cultura francesa. A leitura feita pela imprensa americana e pela imprensa francesa, há uma semana, dá a medida da profundidade desse abismo - "verdade do lado de cá do Atlântico, erros do lado de lá".

Quais são as queixas da imprensa francesa? Antes de tudo, da brutalidade da Justiça americana. Incansavelmente, repórteres e editorialistas franceses manifestaram seu mal-estar, seu desagrado, diante das imagens divulgadas de Dominique Strauss-Kahn apavorado, algemado, empurrado por policiais de cinema de terceira categoria e jogado à multidão.

Segundo o sociólogo Michel Fize, "essas imagens são indignas de uma nação que se diz uma grande democracia: acabamos até apreciando o sistema judiciário francês que, desde 2000, não autoriza a divulgação de imagens como essas".

Há outras críticas levantadas contra a Justiça americana: o papel do júri popular, a influência do dinheiro quando se chega a uma conciliação... Mas, em essência, as críticas concentram-se no "cerimonial" da Justiça americana, na vontade de humilhar o acusado, sobretudo se é alguém rico ou poderoso, levando a crer que isso tudo constitui um ritual religioso, destinado a aniquilar o orgulho dos poderosos e levá-los ao arrependimento.

Do lado da imprensa americana, a indignação é principalmente com a discrição que os jornais franceses mantêm quanto ao comportamento dos seus dirigentes. É verdade que nos países anglo-saxões os jornais não se acanham em dissertar sobre as "escapadas" dos poderosos, em particular no campo da sexualidade.

Na França, ao contrário, os desvios sexuais dos grandes, as bacanais, os apetites das damas, são objeto de uma "Omertà" . Total silêncio. Ou então são vagas alusões, piadas de mau gosto, nada engraçadas e horrivelmente machistas.

Deste ponto de vista, o drama de Strauss-Kahn é um caso de escola. Todos os jornalistas sabiam que não se pode deixar este homem encantador, sedutor, sozinho com uma mulher (uma jornalista, por exemplo) sem que isso provoque uma "cantada" vulgar, constrangedora".

Mas nenhum jornal na verdade disse isso. E, de repente, os americanos lançam-se furiosamente contra os pudores e "conivências" francesas. "Se o comportamento de Strauss-Kahn já tivesse sido denunciado, a tragédia do Sofitel não teria ocorrido", dizem eles.

A bola volta então para o campo francês. Os jornais da França denunciam com virulência o "voyeurismo" da imprensa anglo-saxã e esse mito da transparência absoluta, que acaba provocando no público curiosidades sórdidas, deleites lânguidos e perversões imundas.

É o caso, então, de concluir e escolher entre a escola de jornalismo americano e a francesa? Provavelmente. Mas neste ponto chego ao fim do espaço concedido para este artigo.

Brasil

2011-05-21T22:03:00.001-03:00

Indígenas são professores na Bahia

Em solenidade de formatura realizada ontem no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, 100 índios baianos receberam o diploma de magistério intercultural indígena. Com a especialização, os novos professores garantem aos alunos ensino voltado à valorização da cultura e das tradições indígenas. Essa é uma excelente notícia, que só foi possível pela bela articulação do governo Jacques Wagner com as políticas do Ministério da Educação.

Cultura Tradicional

2011-05-19T22:24:00.001-03:00

Cururu de Nhá Bentinha, de Sorocaba

Dia desses, em Atibaia, onde aconteceu a Assembléia Geral do CBC - Congresso Brasileiro de Cinema - me perguntaram se alguma manifestação de cultura tradicional havia sido preservada na região de Sorocaba. A pergunta me foi feita por Edson Beleza, secretário de cultura da cidade, que me contava com alegria da recuperação de uma tradição local muito antiga: o desfile de mamulengos.

De pronto eu me lembrei de várias manifestações culturais tradicionais. Da paçoca de carne pilada à folia de reis e ao cururu. Essa é a parte engraçada. Quase sempre, quando falo em cururu, alguém me pergunta do que eu estou falando. Então, aqui vai o Cururu de Nhá Bentinha.

Nhá Bentinha é de Sorocaba. É cantora , apresentadora circence, atriz de radio-novela da Radio Rede Boa Nova e apresentadora de Cururu e shows sertanejo por todo o Brasil. Aqui ela canta para os amigos e é acompanhada por Abilio Rosa na viola e Dito Carrara na Sanfona na festinha de seu aniversário no bairro Pinheiros em Sorocaba.

Audiovisual

2011-05-19T17:03:00.000-03:00

Diálogo Brasil Audiovisual

A Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura inaugura, nos dias 21 e 22 de maio, na cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, uma série de encontros que serão levados a várias regiões do país denominados de Diálogos Brasil Audiovisual. O evento tem como objetivo discutir com produtores, realizadores e representantes do audiovisual, as políticas públicas do MinC para o segmento.

“A agenda é uma iniciativa que busca fortalecer ainda mais o diálogo com os diversos setores do audiovisual. Diálogos Brasil Audiovisual representa a continuidade em busca do novo”, justifica a secretária de Audiovisual Ana Paula Santana.

A ação empreendida pela SAv prevê para o ano de 2011 três encontros regionais. Depois de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, a equipe da SAv visitará, em data a ser ainda definida, as regiões Norte e Centro-Oeste.

O encontro, que contará com o apoio da Representações Regionais do MinC na Bahia e no Nordeste, terá inicio na manhã do sábado, 21 de maio. Às 10h acontecerá a mesa de debate Do Fomento à Produção: o audiovisual nordeste do Brasil no auditório da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRC). A mediação do debate ficará por conta do representante da Associação Baiana de Cinema e Vídeo (ABCV), Mateus Damasceno e terá a presença da secretária de Audiovisual do MinC, Ana Paula Santana.

A programação do evento inclui, no domingo (22), um percurso dos participantes pela região quando visitarão o primeiro cinema da Região (fundado em 1922 e atualmente sendo restaurado pelo Instituto de Patrimônio Histório de Artístico Nacional), além de patrimônios étnicos religiosos que serviram de cenário para diversos filmes e os Cineclubes das cidades de Cachoeira, São Felix e Iguape.

Para participar, os interessados não precisam se inscrever, basta comparecer ao local.
Para mais informações: audiovisual@cultura.gov.br

Museus

2011-05-18T16:36:00.001-03:00

Guia dos Museus Brasileiros

O IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus - lançou hoje, no Museu Histório Nacional, o Guia de Museus Brasileiros. É um grande cadastro com mais de 3 mil instituições museológicas em todo o país. O evento teve a participação da ministra Ana de Hollanda, que conheceu a exposição permanente e fez um belo discurso sobre a importância da memória para a construção da nacão, e do Nascimento Jr., presidente do IBRAM.

Eu estive no evento e fiquei muito bem impressionado com o trabalho do Jur. e de sua equipe e, também, com o belíssimo estado do Museu Nacional. Parabéns à Vera Tostes pelo excelente trabalho.

Sobre o Guia, que tem quase 600 páginas, vale saber que os dados já podem ser acessados eletrônicamente na base do cadastro nacional de museus. Daqui a alguns dias estará também disponível na internet e em bibliotecas públicas de todo o país.

Arte e Mercadoria

2011-05-16T21:02:00.000-03:00

Hyde e sua dádiva

Renato Pompeu, na revista Caros Amigos, fez breves comentários sobre o livro de Lewis Hyde "A dádiva - como o espírito criador transforma o mundo". Segundo ele,

é uma crítica da economia do mercado do ponto-de-vista da situação dos artistas, considerados como pessoas que querem doar suas criações aos demais seres humanos, e não lucrar com elas. Afirma hyde: uma obra de arte 'pode ser vendida no mercado e continuar a ser uma obra de arte. Porém, é verdade que, no comércio essencial da arte, uma doação se efetua entre o artista e o público. Por outro lado, se é possível dizer que quando não há doação ná há arte, é verdade também que se poder destruir uma obra de arte ao convertê-la em mera commodity ou mercadoria. É assim que penso. Não digo que uma obra de arte não possa ser vendida ou comprada, o que afirmo é que seu componente de pura doação não se enquadra no conceito de mercado".

Eu ainda não li A dádiva, mas confesso que em tempos de discussão sobre direitos autorais, vou lê-lo logo, logo. Fica, então, a dica.

América Latina

2011-05-08T15:10:00.003-03:00

Eduardo Galeano, brilhante, em Sangue Latino

Programa Sangue Latino, do Canal Brasil, gravado em 2009.
O jornalista e escrito uruguaio, Eduardo Galeano, autor de As Veias Abertas da América Latina, fala sobre sonhos, sobre injustiças, sobre a cidade de Montevidéu, onde vive, e também sobre a morte de seu cachorro. Direção de Felipe Nepumuceno.

Se a vida tem sentido, Galeno nos oferece uma bússola.
É um depoimento necessário à inteligência e à beleza.

Artigo

2011-05-03T13:58:00.000-03:00

A Cultura e suas estratégias

Artigo meu publicado no site do Zé Dirceu sobre a importância e as possibilidades da cultura participar do debate estratégico do país.

Como já se destacou, é no plano dos valores que está posta a grande a questão que determinará o futuro do Brasil. Por isso, não basta controlar a inflação e promover o aumento real dos ganhos das populações mais pobres. Reduzir-se a isso seria exercitar as experiências mais conservadoras de alguns governos que, sem ambições que sobrevivam para além do óbvio, contentam-se em liderar uma espécie de melhorismo, ignorando perspectivas emancipatórias da população.

Comunicação

2011-04-29T17:04:00.003-03:00

Bernardo indica agência única para as comunicações

Em apresentação nesta quinta, dia 28, à Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo começou a dar indícios de como está sendo formatada a reforma no marco legal das comunicações. Uma das principais mudanças é a retomada da ideia de uma agência única para o setor de comunicações, que integraria as funções de reguladora das telecomunicações, radiodifusão e conteúdo, unindo Anatel, Ancine e algumas atribuições do Minicom. Este foi um dos aspectos estudado pelo ex-ministro Franklin Martins ao elaborar os primeiros rascunhos da nova legislação, mas havia a leitura de que seria mais simples um modelo com duas agências.

Outro ponto importante destacado pelo ministro é que deverá haver uma nova abordagem no tratamento concorrencial dado ao setor de comunicação, tirando da agência reguladora esta prerrogativa. Esse aspecto, contudo, ainda depende de uma ação política coordenada com a Casa Civil, apurou este noticiário.

"Tendemos a adotar uma agência única, que sucederá a Anatel, com mudança no nome, para cuidar da parte técnica e do conteúdo", revelou o ministro Paulo Bernardo.

Outro ponto em estudo, que passa pela revisão do modelo de agências em si, é o que dá ao Executivo, mais especificamente à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, a prerrogativa de ser ouvido antes de aplicação de reajustes tarifários , por exemplo. Mais um ponto importante é o de tirar da Anatel atribuições relativas a direito econômico, como a análise da concentração econômica e poder de mercado em alguns casos. Administrativamente, a Anatel já vem recebendo orientações da Secretaria de Relações Institucionais do Palácio do Planalto, segundo fontes.

Um grupo de trabalho da equipe do ministro Luiz Sergio (da Secretaria de Relações Institucionais) comunicou à agência no mês passado, por exemplo, que qualquer que seja o assunto e a instância de debate, o regulador não mais poderá divergir do Ministério das Comunicações. Internamente, a Anatel vem trabalhando em formas de se proteger contra ingerências indevidas.

As orientações da equipe de Luiz Sérgio são para que todas as divergências no âmbito governamental cheguem ao Palácio do Planalto resolvidas, sem arestas. A pasta solicitou também acesso a informes e projetos de trâmite interno, de circulação restrita ao órgão – e segundo fontes ouvidas por TELETIME haveria mal-estar na agência sobre atendimento desse pleito. Consultada pela reportagem, a Casa Civil, que conduz todo o processo, não respondeu à solicitação para se manifestar sobre o assunto. Até o fechamento dessa matéria, a Anatel também não se manifestou.

Reuniões técnicas

Sobre a questão concorrencial, algumas reuniões técnicas com representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foram realizadas nos primeiros meses do novo governo. Mas as mudanças só serão definidas após análise da própria presidenta Dilma Rousseff. “Dilma não deixará um assunto desses ser encaminhado (ao Congresso) sem sua aprovação”, disse Bernardo durante a reunião.

A definição da proposta vai aparecer durante a tramitação dos projetos que cuidam do assunto. Entre eles está o que reforma o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), que está de volta à Câmara depois que o projeto original foi alterado pelo Senado.

Ao que tudo indica, o novo marco regulatório para as comunicações virá no bojo de uma reforma mais ampla do modelo de agências reguladoras e do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

Fonte: www.telaviva.com.br

Blogosfera

2011-04-25T14:08:00.002-03:00

I Encontro Estadual de Blogueiros do Rio de Janeiro

Data: 6, 7 e 08/05

Local: Memorial Getúlio Vargas (Praça Luís de Camões, ao lado do Hotel Glória - Metrô Estação Glória)

Presenças confirmadas de Altamiro Borges, Arthur William, Bemvindo Sequeira, Beto Mafra, Brizola Neto, Claudia Santiago, Cris Rodrigues, Eduardo Guimarães, Emir Sader, Hélio Paz, Jandira Feghali, José de Abreu, Luiz Carlos Azenha, Marcos Dantas, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai, Sergio Amadeu, Sr. Cloaca.

Acompanhe neste blog a evolução da organização e mais notícias sobre atrações. Deixe suas idéias em nossos comentários, colabore, pois esse evento é de todos os blogueiros e internautas em geral interessados em um Brasil e um mundo cada vez mais democrático e com maior acesso à pluralidade de opiniões e versões dos fatos.

Apoio:
Coordenadoria de Juventude da Prefeitura do Rio de Janeiro
RioTUR
Centro de Estudos da Mídia - Barão de Itararé

Rede Brasil Atual

DCE-Facha

Como se inscrever?
IMPORTANTE ESCLARECIMENTO: A INSCRIÇÃO SÓ ESTÁ CONCLUÍDA APÓS A INFORMAÇÃO JUNTO À ORGANIZAÇÃO DO EVENTO SOBRE SEU DEPÓSITO DA TAXA DE INSCRIÇÃO. SIGA RIGOROSAMENTE AS INFORMAÇÕES DESCRITAS ABAIXO.
As inscrições podem ser feitas até o dia 30/04 por aqui: http://www.jotform.com/migueldorosario/rioblogprog
Se quiser ajudar a divulgar, divulgue o link de inscrição no seu blog, acrescentando as seguintes informações:
A taxa de inscrição será de R$ 20,00. Enviar comprovante do depósito para o email (encontroblogsrj@gmail.com). No caso do Paypal, o comprovante é enviado automaticamente para a organização do encontro.

- Pagamento por depósito:

Caixa
...agencia: 0995
Conta: 00010392-9
Digito de Conta Poupança: 013

Banco do Brasil
agencia 0087-6
Conta Corrente 25018-x
Substitua o "x" pelo zero (0) em alguns sites de transferência.
- Para pagar com paypal (aceita todos os cartões):
https://www.paypal.com/cgi-bin/webscr?cmd=_s-xclick&hosted_button_id=DFYTF3RY8JNN4

IMPORTANTE: Neste caso, o preço é de 24,00 porque tem uma taxa administrativa do site que faz o serviço.

Programação

I Encontro Estadual de Blogueiros do Rio de Janeiro

Local: Memorial Getúlio Vargas (Ao lado do Hotel Glória)

Sexta-Feira – 06/05

18 horas – Abertura do credenciamento

19 horas – Palestra: “Democratizar a comunicação para democratizar o Brasil”

Palestrantes: Altamiro Borges, Eduardo Guimarães, Emir Sader, Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim e Renato Rovai.

Mediação: Miguel do Rosário (Blog Óleo do Diabo).

22 horas: Coquetel de Confraternização.

Sábado – 07/05

08:30 horas – Oficina: Construção de blogs e redes sociais (Miguel do Rosário e Sergio Telles)

Painel 1: Rentabilidade e regulamentação da profissão de blogueiro (Suzana Blass)

Painel 2: Direito Autoral (Helio Paz)

Painel 3: Experiências locais de blogs (Cris Rodrigues e Marcio Kerbel)

11 horas – Palestra: “O marco regulatório e o Conselho Estadual de Comunicação”.

Palestrantes: “Paulo Ramos, Marcos Dantas (ECO-UFRJ), Jandira Feghalli, João Brant (Intervozes).

Mediação: Sergio Telles (Blog Opiniões - Sergio Telles).

13 horas – Ato político "Contra o monopólio da mídia" em frente a sede da Globo na Glória.

14 horas - Almoço

15 horas – Palestra: “O plano nacional de banda larga e a universalização da internet”

Palestrantes: Brizola Neto, Cláudia Santiago (NPC), Sergio Amadeu e Ricardo Negrão (Rede Brasil Atual).

Mediação: Theófilo Rodrigues (Blog Fatos Sociais).

17 horas – Lanche.

18 horas – Palestra: "Arte e humor na Blogosfera"

Palestrantes: Sr. Cloaca, Bemvindo Sequeira, Beto Mafra e José de Abreu.

Mediação: Flávio Lomeu (@Porra_Serra_)

22 horas - Festa de Confraternização

Domingo – 08/05

09 horas – Palestra: "A televisão que queremos: TV privada; TV pública; TV estatal; e TV comunitária".

Palestrantes: Arthur William (Intervozes), Ivana Bentes (ECO-UFRJ), Rodrigo Vianna (Record) e Marcos Oliveira (TVComunitária e ABCCOM).

Mediação: Marcos Pereira (Portal Vermelho)

12 horas – Assembleia Final.

Política

2011-04-10T10:23:00.000-03:00

Bresser-Pereira deixa o PSDB

Do Valor Econômico

Em entrevista a Maria Inês Nassif, do Valor Econômico, Bresser-Pereira admite que não escapou à sedução do neoliberalismo, nos anos 90. Mas define uma diferença de origem entre ele e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como intelectuais: o nacionalismo. Segundo o ex-ministro, a teoria da dependência associada, de Fernando Henrique, caiu como uma luva para a esquerda americana — não por intenção do autor mas por conveniência do “império”.

No governo, FHC não se contradisse: a teoria da dependência associada pregava o crescimento do país com capital externo. O caráter não nacionalista dos governos tucanos era absolutamente compatível com a teoria da dependência associada do intelectual Fernando Henrique. Abaixo a íntegra da entrevista.

Por uma ideia de nação

Maria Inês Nassif | De São Paulo

Intelectual full-time desde que deixou o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, em 1999, o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, depois da conturbada campanha eleitoral do ano passado, eliminou seu último vínculo com a política institucional: declarou-se desligado do PSDB, que, segundo ele, caminhou de forma definitiva para a direita ideológica, empurrado pela acomodação do PT na posição da social-democracia, da qual, ao longo de oito anos de governo Lula, acabou por desalojar os tucanos.

O desligamento partidário é que apenas não se concretizou na burocracia do partido por questões de ordem prática: Bresser-Pereira precisa ir pessoalmente ao diretório, para oficializar seu desencanto é marca também o retorno do intelectual à sua origem desenvolvimentista. Bresser-Pereira conta com satisfação ter sido influenciado diretamente pela escola do Iseb de Hélio Jaguaribe e Inácio Rangel, nos anos 50, e pela escola estruturalista cepalina de Celso Furtado. Foi a atração pelo desenvolvimentismo que o levou a abjurar o direito e tornar-se um economista e cientista social do desenvolvimento. Não sem desvios, reconhece. Bresser-Pereira não escapou à sedução do neoliberalismo, nos anos 90, como de resto toda a social-democracia europeia. Mas define uma diferença de origem entre ele e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como intelectuais: o nacionalismo.

Para Bresser-Pereira, a teoria da dependência associada, de Fernando Henrique, não por intenção do autor, mas por conveniência do “império”, caiu como uma luva para a esquerda americana. No governo, Fernando Henrique não se contradisse: a teoria da dependência associada pregava o crescimento do país com capital externo. O caráter não nacionalista dos governos tucanos era absolutamente compatível com a teoria da dependência associada do intelectual Fernando Henrique.

Bresser-Pereira vai lançar o último livro de uma trilogia que, no seu entender, marca não apenas seu retorno às ideias nacionalistas, mas a formulação do que ele considera uma macroeconomia estruturalista do desenvolvimento. “Construindo o Estado Republicano”, de 2004, é a consolidação dessas ideias no plano político; “Globalização e Competição”, na teoria econômica. O terceiro, “Capital, Organização e Crise Global: Teoria Social para o Longo Século XX: 1900-2008″, fecha o círculo do pensamento de Bresser-Pereira na teoria social.
Valor: O senhor considera que, de alguma forma, tenha antecipado o debate sobre o neoliberalismo?

Luiz Carlos Bresser-Pereira: Antecipei, mas depois afrouxei. Em 1990, dei a aula magna da Anpec [Associação Nacional dos Centros de Pós-graduação em Economia], que depois foi publicada na revista do Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada], onde fiz a primeira crítica, que eu conheça, ao Consenso de Washington. A esquerda, em geral, só veio a descobrir o Consenso de Washington em 1993. A primeira reunião que deu no Consenso de Washington foi em 1989. Mas eu soube dela, e fiz a minha crítica em 1990. Daí o John Williamson fez um segundo seminário sobre o Consenso de Washington, em 1993. E não sei por que cargas d’água fui convidado, acho que por causa da minha experiência com o Plano Bresser. Estava lá também o José Luiz Fiori. A primeira crítica violenta ao neoliberalismo, pelo menos que eu tenha lido, foi do Fiori, e foi feita a partir da segunda reunião, ou seja, quatro anos depois da minha crítica. Mas foi uma crítica violenta e a minha não foi tanto, porque eu não sou tão de esquerda quanto ele, temos posições um pouco diferentes.

Valor: No momento, o senhor faz um retorno ao nacionalismo. E como foi o encontro com o desenvolvimentismo?

Bresser-Pereira: Eu tinha 20 anos, estava começando o terceiro ano da faculdade de direito, em 1955, era católico da Ação Católica e ia ser juiz de direito. Era esse o meu projeto. Daí, numa colônia de férias da Ação Católica, da JEC [Juventude Estudantil Católica], em janeiro, eu li uma edição dos “Cadernos de Nosso Tempo”, o de número quatro, do grupo que formaria naquele ano o Iseb [Instituto Superior de Estudos Brasileiros], com trabalhos do Hélio Jaguaribe, do Alberto Guerreiro Ramos, do Inácio Rangel, do Álvaro Vieira Pinto, do Roland Corbisier e do Nelson Werneck Sodré. Li e vi que lá tinha uma história do Brasil diferente: era um Brasil que tinha sido colônia, depois havia sido semicolônia, e isso era novidade para mim. E a partir de 1930 começava a revolução nacional brasileira e a revolução industrial brasileira, liderada por Getúlio Vargas, numa associação política que colocava juntos alguns setores da velha oligarquia, que Inácio Rangel chamava de substituidora de importações, com os industriais, a burocracia pública e os trabalhadores urbanos que estavam surgindo. Falavam tudo isso em função da eleição próxima do Juscelino Kubitschek, que eles apoiavam. Aquilo fez todo sentido para mim, entendi tudo que estava acontecendo em volta de mim, entendi todos os meus amigos, minha família, todo o país: ou era a UDN, liberal, associada ao império, tentando impedir a industrialização do país, porque o Brasil era essencialmente agrário — agora está ficando outra vez –, ou os que defendiam o desenvolvimento industrial brasileiro. Era o desenvolvimentismo, e o nacionalismo. Para enfrentar o império, você tem que ser uma nação, e uma nação tem que ter uma estratégia nacional de desenvolvimento. Tornei-me um nacionalista e um desenvolvimentista de esquerda de centro-esquerda, pois nunca fui comunista. Naquele dia, em Itanhaém, na colônia de férias da JEC, depois de ler aquela revista que alguém tinha deixado em cima da mesa, tomei uma decisão: não vou ser mais juiz de direito. Vou terminar a faculdade de direito e eu já estava noivo desta senhora que é minha esposa, Vera Cecília , mas vou ser sociólogo ou economista do desenvolvimento. E a minha vida foi isso.

Valor: Esse foi um caminho seguido sem desvios?

Bresser-Pereira: Nesse projeto, fui fazer meu mestrado nos Estados Unidos, por conta já da Fundação Getúlio Vargas. Então já fui influenciado pelas ideias americanas de modernização etc. Voltei para o Brasil e fui diretor do Pão de Açúcar — isso também faz com que você vá perdendo um pouco das suas garras, seu caráter crítico. Você começa a viver a sociedade e querer consertá-la, mas…

Valor: O senhor tinha militância partidária na época em que decidiu mudar de rumo?

Bresser-Pereira: Naquele momento, eu era do PDC, o Partido Democrata Cristão, e todos os meus amigos também o Plínio de Arruda Sampaio, o Jorge Cunha Lima, o Chico Whitaker. Éramos do PDC de Franco Montoro e Queiroz Filho. Vieram, então, as eleições presidenciais de 1955, e o PDC aprovou a candidatura Juarez Távora. Daí eu me declarei rompido com o PDC. Resultado: quando, em 1958, o Carvalho Pinto ganhou a eleição em São Paulo, associado ao PDC, todos os meus amigos estavam no governo. Eu não, eu já estava na oposição. Como não sou político — sou capaz de fazer política, mas não é esta minha vocação –, rompi com o PDC, mas isso não significou que eu fosse bater à porta do PTB, não, deixei a coisa ficar.

Valor: Quando o senhor acha que houve uma interseção entre seu pensamento e do grupo de Fernando Henrique?

Bresser-Pereira: Nos anos 70, o marxismo estava em plena moda. Foi quando conheci e fiquei amigo do Fernando Henrique Cardoso, do Arthur Gianotti etc. [então no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento Cebrap], que eram de centro-esquerda e democráticos, como eu também me considerava. Naquele momento, eu já estava formado e tinha publicado meu primeiro livro, “Desenvolvimento e Crise no Brasil”, em 1968, que é um livro nacionalista, desenvolvimentista e de centro-esquerda. Fez um grande sucesso. E daí cheguei no Cebrap. Eu estava perfeitamente de acordo com eles [os integrantes do Cebrap] na luta pela democracia e igualmente fazia a crítica de um certo autoritarismo desenvolvimentista que tínhamos tido antes, da despreocupação com a democracia a que tendíamos antes; estava de pleno acordo com as posições de esquerda e já estava estudando antes e naquele momento, com Yoshiaki Nakano, a teoria econômica de Marx e Keynes e Kalecky. Só que não percebi que havia um conflito muito grande na parte nacionalista, que a teoria da dependência associada do Fernando Henrique era incompatível com o nacionalismo econômico. Só descobri isso depois que saí do governo de Fernando Henrique, muitos anos depois.

Valor: O senhor acha, então, que Fernando Henrique não contradisse, no governo, sua obra teórica?

Bresser-Pereira: Não contradisse do ponto de vista nacionalista.

Valor: Quando o senhor assumiu, de fato, a social-democracia?

Bresser-Pereira: No governo Montoro, eu completei 20 anos no Pão de Açúcar, já tinha resolvido a minha vida financeira não totalmente, mas razoavelmente bem, e fui para o secretariado. Depois de quatro anos no governo do Estado, fui para o Ministério da Fazenda. Eu tinha criado com Yoshiaki Nakano um departamento de economia na FGV, que era heterodoxo, nacional-desenvolvimentista e keynesiano. Nossas referências eram Marx e Keynes, e Celso Furtado e Inácio Rangel. Era assim que via o mundo e acho que foi isso que fiz no Ministério da Fazenda. No começo dos anos 80, pensei um pouco e decidi que seria um social-democrata. Naquela época, no meu grupo, no grupo do Cebrap etc., ser social-democrata era ser um traidor da revolução socialista. Eu disse: então eu sou um traidor da revolução socialista porque não sou de direita, sou de centro-esquerda, portanto sou social-democrata, a favor da reforma do Estado, do Estado de bem estar social, essas coisas.

Valor: Então, o senhor está onde sempre esteve?

Bresser-Pereira: No governo Fernando Henrique, ou nos anos 90, a hegemonia neoliberal foi muito violenta. Foi tão violenta que também atingiu a mim. Não escapei dela. Logo que saí do governo, publiquei um livro chamado “A crise do Estado”. Aí, resolvi publicá-lo em inglês e revi o livro todo, de forma que, quatro anos depois, ele foi publicado em inglês. Quando isso aconteceu, eu já estava entusiasmado com a vitória do Fernando Henrique e influenciado pelas ideias liberais. Eu não tinha me tornado um neoliberal de forma nenhuma, tenho certeza disso, mas estava mais perto do neoliberalismo do que estou hoje.

Valor: Caiu no conto da globalização?

Bresser-Pereira: Um pouco. Não totalmente, mas ninguém é de ferro. O grande problema da social-democracia é que ela se deixou influenciar, no mundo inteiro. A Terceira Via, por exemplo, hoje tão criticada, tinha um grande intelectual como Anthony Giddens por trás dela, um homem de centro-esquerda. Foi nesse estado de espírito que entrei no governo Fernando Henrique. Mas também foi lá que tomei um susto. Via um governo muito honesto, gente muito séria, via uma preocupação com a área social que era de centro-esquerda comandada pela Ruth Cardoso e pelo Vilmar Faria, que faziam um belo trabalho, coordenando ministérios; o trabalho feito na educação e na saúde foi realmente bom. Por aí, estávamos em casa. Eu estava fazendo a reforma gerencial, que era uma reforma essencialmente para fortalecer o Estado social, pois era a reforma dos serviços sociais e científicos do Estado. Mas fiquei surpreso com duas coisas dentro do governo: uma, que não havia nenhuma perspectiva nacional, não havia nenhuma distinção entre empresa nacional e estrangeira. Muito pelo contrário: Fernando Henrique dizia forte e firmemente que não havia essa diferença, que era tudo rigorosamente igual e isso é bobagem, é coisa que os americanos e europeus contam para nós, mas nunca praticaram. Aquilo me deixava muito incomodado. E a outra coisa que me deixou muito incomodado foi a política econômica.

Valor: Mas houve um grande êxito no combate à inflação.

Bresser-Pereira: Desde 1980, e até 1994, não fiz outra coisa na área econômica além de lidar com a alta inflação brasileira. Eu só tinha um objetivo: a alta inflação inercial que começa em 1980 e vai até 1994. O primeiro paper sobre inflação inercial no Brasil fui eu que escrevi. O primeiro paper que foi escrito no Brasil acho que no mundo sobre inflação inercial foi publicado por mim e pelo Nakano, em 1983. Em 1984, eu já estava publicando um livro sobre inflação inercial, chamado “Inflação e Recessão”. Nessa época, o pessoal da PUC também trabalhou em suas contribuições. Eu me associei a eles. Eu me associei a três jovens economistas, o Pérsio Arida, o André Lara Rezende e o Chico Lopes. Existiam oito economistas no Brasil que entendiam de inflação inercial: os três que eu citei, o Edmar Bacha, mais o Eduardo Modiano, no Rio, o Nakano, eu e o Mário Henrique Simonsen. Ninguém mais. E precisava que aquilo fosse entendido para neutralizar aquela inflação, que resultou finalmente no Plano Real, na URV. Tentou-se antes com as tablitas, mas não deu certo. O Plano Real foi um sucesso, construído rigorosamente sob uma política heterodoxa — não existiu nada mais heterodoxo do que a URV, nada a ver com as coisas que o FMI e o Banco Mundial nos diziam para fazer. Aí, no dia seguinte que o plano dá certo, o Brasil se entrega novamente de mãos atadas para o Banco Mundial e para o FMI. Ou seja, compõe com o Consenso de Washington, com a ortodoxia internacional. Essa é a política econômica e a política de reformas do Fernando Henrique. As privatizações, algumas que eu apoiei, e outras, como a do setor elétrico, com a qual eu não concordava, porque tem monopólio. Então, comecei a criticar essa política ao Fernando Henrique, mas internamente, nos quatro anos que estive no governo. Todo mês, pelo menos uma vez por mês.

Valor: Todo mês?

Bresser-Pereira: Eu tinha um despacho normal com o presidente uma vez por mês, pelo menos. Fiz uma carta para ele, a carta está no meu site. Naqueles quatro anos e meio em que trabalhei no governo, não escrevi nada sobre economia, a não ser um pequeno paper chamado “As três formas de desvalorizar o câmbio”. Eu sabia que o Brasil precisava dramaticamente valorizar seu câmbio, porque estávamos caminhando para uma crise financeira e, de fato, em 1999, entramos de cabeça numa crise causada pela nossa incompetência ou pela nossa subordinação ao FMI, ao Banco Mundial, às finanças internacionais, ao neoliberalismo. Fiz o artigo e publiquei na “Revista de Economia Política”. E ninguém percebeu. Mandei para o Fernando Henrique também. Passou-se um mês ou dois e veio o Delfim, no seu artigo na “Folha”: “Olha o Bresser criticando o governo” (risos) É muito inteligente o raio do Delfim, acho que é o melhor economista que o Brasil tem.

Valor: Mas o senhor não assumiu uma posição de confronto com o governo.

Bresser-Pereira: Quando saí do governo, saí incomodado e fui para Oxford, mas eu não ia criticar o Fernando Henrique, uma pessoa de quem gosto, que respeito sob todos os pontos de vista, assim que saísse. E não falei nada, evidentemente. E quando fui fazer o primeiro paper, lá em Oxford mesmo, fiz um paper não sobre o Brasil, mas sobre a América Latina, não sobre os últimos cinco anos, mas sobre os últimos 20 anos.

Valor: Como foi o retorno, de fato, ao desenvolvimentismo?

Bresser-Pereira: Comecei em Oxford uma grande aventura intelectual, que resultou numa proposta de estratégia nacional-desenvolvimentista alternativa ao Consenso de Washington. Quando voltei, comecei a desenvolver um conjunto de ideias novas, em relação à macroeconomia do desenvolvimento, inicialmente com o Nakano, e nós fizemos dois papers, sobre a taxa de juros e a economia brasileira de um modo geral. O último artigo nasceu de um almoço meu com o José Aníbal, então presidente do PSDB. Eu estava indignado com a política econômica do Fernando Henrique e disse isso ele, que me propôs: “Por que você não escreve sobre isso?” Aí eu chamei o Nakano e fiz esse paper, que é a base do que se chama hoje de Hipótese Bresser-Nakano, que causou um grande debate no Brasil. Mas o PSDB não disse uma palavra sobre isso. Nunca me chamou para discutir o paper (risos). O paper chama-se “Uma estratégia de desenvolvimento com estabilidade”. Depois fizemos um segundo paper, este em inglês, chamado “Economics and the assault on the market”. Era o problema da taxa de câmbio.

Valor: Do ponto de vista acadêmico, portanto, o senhor não se considera da mesma escola que Fernando Henrique?

Bresser-Pereira: Fui dar uma aula em Paris, na École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, e aí o Afrânio Garcia, um antropólogo que substituiu Ignacy Sachs na direção de um centro sobre o Brasil, e mais um cientista político do Rio Grande do Sul, o Hélgio Trindade, fizeram comigo uma entrevista para uma pesquisa, em outubro de 2003. Num certo momento, disse a eles: “Não sou da escola de sociologia de São Paulo, sou da escola do Iseb”. O Afrânio disse: “O quê?” Era uma surpresa para ele. Eu me formei a partir do pensamento do Celso Furtado, do Inácio Rangel — o Celso Furtado não foi do Iseb, mas era da Cepal, e a Cepal cepalina era estruturalista, como o Iseb. É claro que fiquei amigo da escola de sociologia de São Paulo, a escola do Florestan Fernandes e do Fernando Henrique, que vai dar na teoria da dependência, mas não tenho nada a ver com isso. Quando eu disse isso, o Afrânio pediu para eu fazer um seminário. Fiz dois papers. Um, que se chama “O conceito de desenvolvimento do Iseb” e outro, mais interessante, que se chama “Do Iseb e da Cepal à teoria da dependência”, em que vou fazer a crítica da dependência.

Valor: Isso foi em que ano?

Bresser-Pereira: Foi em 2004. Para fazer esse paper, fui rever as ideias do Fernando Henrique. Eu sabia que ele tinha deixado de ser esquerda, mas eu também tinha deixado um pouco de ser esquerda. Eu continuava um pouco e ele tinha deixado de ser mais do que eu. Mas o que não era claro para mim era a parte nacionalista, a parte de poupança externa, essas coisas. Aí fui ler outra vez o livro clássico dele e do Enzo Faletto (“Dependência e Desenvolvimento na América Latina). E vi que Fernando Henrique estava perfeitamente coerente. O que é a teoria da dependência? É uma teoria que vai se opor à teoria cepalina, ou isebiana, do imperialismo e do desenvolvimentismo, que defende como saída para o desenvolvimento uma revolução nacional, associando empresários, trabalhadores e governo, para fazer a revolução capitalista. O socialismo ficava para depois. A teoria da dependência foi criada pelo André Gunther Frank, um notável marxista alemão que estudou muitos e muitos anos na Bélgica e que em 1965 publicou um pequeno artigo chamado “O desenvolvimento do subdesenvolvimento”, brilhante e radical. É a crítica à teoria da revolução capitalista, à teoria da aliança da esquerda com a burguesia. É a afirmação categórica de que não existia, nunca existiu e nunca existiria burguesia nacional no Brasil ou na América Latina. No Brasil, os seguidores de Gunther Frank eram o Ruy Mauro Marini e o Teotônio dos Santos, mas no final, e curiosamente, o seguidor deles mais ilustre vai ser o Florestan Fernandes maduro. Eles concordam que não existe burguesia nacional. Quando a burguesia nacional é compradora, entreguista, associada ao imperialismo, a única solução é fazer a revolução socialista. É bem louco, mas é lógico. Aí vieram o Fernando Henrique e o Enzo Faletto e disseram que havia alternativa, a dependência associada. Ou seja, as multinacionais é que seriam a fonte do desenvolvimento brasileiro, cresceríamos com poupança externa. Era a subordinação ao império. Claro que o império ficou maravilhado. A teoria da dependência foi um grande sucesso e tem um artigo realmente engraçado do Fernando Henrique, em que ele fala com surpresa da grande recepção que teve a teoria da dependência associada nos Estados Unidos. Ele é um homem inteligente e correto, não estava fazendo uma adesão, mas o fato concreto é que os outros liam e faziam suas interpretações. Na prática, era uma maravilha: a esquerda americana, que se reúne nas conferências da Latin America Student Association, nos Estados Unidos, encontrava um homem democrático de esquerda que via nos Estados Unidos um grande amigo na luta pela justiça social. Quando fiz essa revisão, estava começando a romper com o PSDB.

Valor: E quando o senhor chegou ao PSDB?

Bresser-Pereira: Em 1988, fui um dos fundadores do PSDB. Na época da fundação, o Montoro não queria o nome de social-democracia para o partido, porque tinha origem na democracia cristã, que a vida inteira tinha lutado contra os social-democratas na Inglaterra, na Alemanha e na Itália. Nós ganhamos, pelo fato de sermos centro-esquerda. Mas aí ele dizia: “Muito bem, mas e se esse bendito PT, que se diz revolucionário, que tem propostas para a economia brasileira completamente irresponsáveis, chega no poder ou perto do poder e se domestica, e se torna social-democrata, como aconteceu na Europa? Eles têm toda uma integração com os trabalhadores sindicalizados, que nós não temos, então nós vamos ser empurrados para a direita”. E foi isso que aconteceu.

Valor: Quando o senhor considera que o PSDB começa essa trajetória para a direita?

Bresser-Pereira: O Fernando Henrique teve dois azares: o primeiro foi que governou o país no auge absoluto do neoliberalismo, enquanto Lula governou no momento em que o neoliberalismo começa a entrar em crise; e o segundo é que seu governo não gozou do aumento dos preços das commodities de que o Lula desfrutou. Mas o fato concreto é que no governo Fernando Henrique o partido já caminhava para a direita muito claramente. Daí o PT ganhou a eleição e assumiu uma posição de centro-esquerda, tornou-se o partido social-democrata brasileiro — e o PSDB, naturalmente, continuou sua marcha acelerada para a direita. Nas últimas eleições, ele foi o partido dos ricos. Isso, desde 2006. É a primeira vez na história do Brasil que nós temos eleições em que é absolutamente nítida a distinção entre a direita e a esquerda, ou seja, entre os pobres e a classe média e os ricos. E um partido desse não me serve, seja pela minha posição social-democrata, seja pela minha posição nacionalista econômica tenho horror profundo e absoluto do nacionalismo étnico. Acho que a globalização é uma grande competição a nível mundial, quando todos os mercados se abriram, e passou a haver uma competição global não apenas das empresas, mas dos países. E você precisa, mais do que nunca, uma estratégia nacional de desenvolvimento.

Valor: Retomar a ideia de nação, que ficou meio apagada nos anos 90?

Bresser-Pereira: Isso, retomar a ideia de nação. E a própria ideia de centro-esquerda, que ficou um pouco apagada nesse período. Às vezes me perguntam: “Se você não é mais um membro do PSDB, foram eles que mudaram ou você?” Fomos os dois. Eles mudaram mais para a direita e eu mudei um pouco mais para a esquerda. Recuperei algumas ideias nacionalistas que achava muito importantes. E consegui desenvolver e isso é rigorosamente novo uma macroeconomia estruturalista do desenvolvimento. São três livros: o que tem a teoria política (“Construindo o Estado Republicano”), que saiu em 2004 pela Oxford University Press, e no Brasil em 2009; um livro econômico, “Globalização e Competição”; e um de teoria social, que estou terminando e vou enviar para uma editora agora (“Capital, Organização e Crise Global: Teoria Social para o Longo Século XX: 1900-2008″). Uma coisa importante também é que, nesses 11 anos, pela primeira vez na minha vida, desde 1959/61, sou intelectual em tempo integral. Como não faço outra coisa a não ser isso, as ideias se organizaram, se estruturaram. Estou muito ativo.

Valor: Houve uma grande ofensiva contra os gastos sociais no governo Fernando Henrique. O que o senhor acha disso?

Bresser-Pereira: Foi feito um grande contrato no final da ditadura, que se consolidou na Constituinte. A grande coalizão política das diretas-já, da transição democrática, foi dizendo o seguinte: o Brasil é muito desigual, muito injusto, nosso objetivo é diminuir a desigualdade. Como? Através de expropriação? Não, isso nem se discutia. Através de impostos progressivos ou coisa que o valha? Não, nem pensar. Não se discuta isso. Como então? Aumentando o gasto social. E foi o que se fez. A Constituição de 1988 é isso, reflete essa visão.

Valor: A Constituição de 1988 é populista?

Bresser-Pereira: É um pouco populista também. Mas a coisa para mim mais importante é que naquela Constituição se definiram os direitos sociais, entre eles se estabeleceu o direito universal à saúde. Eu me lembro muito bem quando o meu amigo Fernão Bracher falava — e não apenas ele: “Essa Constituição estabelece princípios que não podem jamais ser cumpridos”. Não é verdade. No meio desses direitos que foram estabelecidos tinha o direito universal à saúde. E o que aconteceu? Foi para a Constituição e foi cumprido. Eu duvido que você encontre qualquer outro país com uma renda per capita como a nossa que tenha um sistema universal de saúde. Os Estados Unidos não têm. E mesmo esses países europeus não têm muito isso.

Valor: Nesse período pós-redemocratização, havia populismo ou acirram-se as disputas ideológicas no parlamento?

Bresser-Pereira: Havia populismo, sim. Para se ter uma ideia, quando assumi o Ministério da Fazenda, o Celso Furtado e o Olavo Setúbal chegaram a me dizer, quase com as mesmas palavras: “Bresser, você é um louco, você está assumindo o Ministério da Fazenda na pior crise desde 1930″. Eu estava sabendo. Alguém tinha que assumir. Por que não eu? A primeira coisa que vi foi o país quebrado em nível internacional. Tinha moratória e as reservas estavam zerando, zeravam em três meses. Aliás, quem me informou isso foi o [José] Sarney (presidente da República de 1985 a 1990), porque eu nem sabia quando fui conversar com ele. E depois fui conferir com o Banco Central se era verdade. Era. A parte fiscal também estava um caos total, tudo quebrado, governo federal quebrado, governos estaduais quebrados. Então, eu disse que ia fazer ajuste fiscal. Aí veio a bancada do PMDB, que era o meu partido, me visitar, a chamada “bancada econômica do PMDB”. Eu disse para eles que a situação era muito grave. Não contei que estava fazendo o Plano Bresser, pois não podia contar, mas contei que ia fazer o ajuste. Eles ficaram indignados e montaram uma campanha para me expulsar do partido. A convenção do PMDB estava programada para 30 de junho. Sabendo daquilo, fui falar com o doutor Ulysses e disse: “Estão querendo me expulsar do partido porque defendi o ajuste fiscal”. O doutor Ulysses falou com a Conceição [Maria da Conceição Tavares] e com o Luciano Coutinho, e foram os dois que seguraram um pouco. O populismo era total. Foi aí que resolvi também que ia conversar com o FMI. Mas o FMI estava apavorado, porque era proibido para um ministro conversar com o FMI. Aí eu disse: “Vou conversar, não vou esconder nada”.

Valor: Qual a sua visão da política econômica do início da Nova República?

Bresser-Pereira: A democracia tinha levado a uma visão da economia liderada por João Manuel Cardoso de Mello, que era um desastre absoluto. E o Luiz Gonzaga Belluzzo, que é um excelente economista, estava quieto. João Manuel é que entrava em cena quando se tratava de decisões políticas. O Dilson Funaro (ministro da Fazenda) não entendia nada.

Valor: Mas era a grande estrela do Plano Cruzado, não era?

Bresser-Pereira: De fato. O Dilson era ministro, isso era em agosto de 1986, e nós fomos jantar com ele. Ele chegou um pouco atrasado e as pessoas praticamente levantaram quando ele chegou. Ele tinha virado um deus. Daí, conversando com ele, eu disse: “A situação é muito grave, esse plano vai estourar, é insustentável, é preciso fazer um ajuste fiscal grande”. Ele virou-se para mim e disse: “Pode deixar, eu vou para a televisão, faço um apelo e o povo baixa o consumo”. Ele me disse isso tranquilamente. Aí, em janeiro, a coisa já tinha explodido, eu encontro com o João Manuel no Palácio dos Bandeirantes e disse a ele: “É preciso fazer um ajuste fiscal imediato”. E ele respondeu: “Não, pode deixar, está tudo sob controle”. E aquilo explodindo… E explodiu de vez, foi uma coisa terrível, foi a explosão mais violenta que ocorreu no país. Havia tido uma expansão enorme da renda, dos salários e dos impostos e depois caiu tudo.

Valor: E o senhor assumiu o Ministério da Fazenda.

Bresser-Pereira: Pois é. E daí veio o Walter Barelli, que era presidente do Dieese [Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos], e disse que o Plano Bresser implicou numa redução de 30% dos salários. De fato, estava havendo uma redução de 30% dos salários. Mas eu disse: “Barelli, não é o Plano Bresser, houve um aumento de 30% dos salários no Plano Cruzado e, com a explosão da inflação, houve uma queda dos salários do mesmo valor. E com o meu plano eu estou aumentando em 7% o salário real, estou recuperando o salário real”. Não havia santo que fizesse o Barelli entender. Falei, então: “Espere as estatísticas”. Só que elas demoravam três meses. Três meses depois, deu exatamente o que eu tinha falado.

Valor: O que o senhor acha que está acontecendo com o quadro partidário?

Bresser-Pereira: O PSDB, paradoxalmente, e apesar da história de seus líderes, tornou-se um partido de centro-direita. O PT se tornou um partido de centro-esquerda, o que também era previsível. Falam muito mal do PMDB, e é razoável que se fale, mas é o partido do poder, que está sempre no poder porque está no centro. Isso faz parte. É preciso separar bem: existem os partidos que são meramente de negócios. Não é que todos são. O PSDB não é um partido de negócios, o PT certamente não é, parecia que o PSB não era, mas está virando a curto prazo, o PTB sempre foi um partido de negócios, e vários outros. O que chamo de partido de negócios é o partido em que os deputados estão lá, os políticos estão no partido exclusivamente com o objetivo de defender os seus interesses, e mais nada. Tenho uma briga muito grande com os cientistas políticos neoliberais, da escolha racional, para quem os políticos são homens que meramente se preocupam com seus interesses, ou fazem escolhas exclusivamente entre a vontade de ser reeleitos, que é o seu interesse, e a corrupção. Estou cansado de conhecer políticos que agem de acordo com o interesse público, que fazem trade-offs entre seus interesses e o interesse público. Mas o fato é que, em alguns partidos, os políticos são rigorosamente de acordo com o governo neoliberal — não que eles sejam neoliberais, mas são corruptos mesmo.

Valor: Há políticos para todos os gostos, então.

Bresser-Pereira: Uma coisa que as pessoas têm que entender é que a ética da política é muito diferente da ética de negócios. Na ética dos negócios, é razoável que cada um defenda seus interesses; na ética da política isso não é aceitável. Felizmente, temos muitos políticos que defendem o interesse público, muitos no PMDB também. Existem bons políticos em todos partidos, embora o interesse público seja mais forte em alguns. Acho que uma análise mais interessante que foi feita da política nos últimos anos foi a do lulismo, do André Singer, pois ele separa o lulismo do PT. Entendo que o PT perdeu uma parte de seu apoio ideológico quando fez seus compromissos, mas é muito importante na política aceitar compromissos. O que existe no Brasil é a crítica aos políticos feita por jornalistas e por jornais, partilhada pela opinião pública normal, que não compreendem a lógica do “compromise”. Isto está na minha cabeça desde criança: quando eu tinha uns oito ou nove anos, perguntei para o meu pai o que era política. Ele disse: “Política é a arte do compromisso”. Entendi naquela ocasião, e isso ficou na minha cabeça. Porque a única forma de conseguir maioria e governar é fazendo compromissos, não tem jeito. O eleitor não tem compromisso nenhum: ele vota naquele que ele acha melhor e acabou-se. Agora, quando você se vê governador, presidente, tem que fazer compromisso, não tem jeito. Compromissos são concessões políticas, acordos, o que é absolutamente legítimo. É o que Max Weber chama de ética da responsabilidade. Nossos políticos não são tão ruins quanto dizem.

Valor: O senhor acha que tem uma demonização aí.

Bresser-Pereira: Ah, tem uma demonização.

Valor: A quem isso serve?

Bresser-Pereira: Isso é muito claro. Eu uso uma frase do Jacques Rancière, sociólogo político francês, de esquerda, sobre o ódio à democracia. A democracia sempre foi uma demanda dos pobres, dos trabalhadores, de classes médias republicanas, nunca foi dos ricos. Os ricos odeiam a democracia, embora digam que defendem. Eles sabem que a democracia não vai expropriá-los, que a ditadura da maioria não vai expropriá-los, mas eles continuam liberais e, se não têm ódio, pelo menos têm medo da democracia. E qual a melhor forma de neutralizar a democracia? São duas. Uma é fazer campanhas eleitorais muito caras. Então, financiamento público de campanha, jamais. Rico não aceita isso em hipótese alguma. A outra estratégia é desmoralizar os políticos.

Valor: A crítica também não é democrática?

Bresser-Pereira: Sim, é claro que pode criticar. A imprensa faz um grande serviço à nação criticando os políticos, e criticando os capitalistas, e criticando tudo em volta, essa é sua função. O ponto é até onde chega a crítica razoável e até onde vira uma crítica violenta, que é um desrespeito às pessoas e é uma forma de limitar o poder dos políticos, e, portanto, o poder do povo — isso é uma dialética também. Uma coisa clara é que a corrupção existe porque o capitalismo é essencialmente um sistema corrupto e os capitalistas estão permanentemente corrompendo o setor público. É fácil verificar quem são os servidores públicos mais corruptos. Quem corrompe professor universitário? Ninguém. E quem corrompe delegado de polícia? É claro que tem um monte de gente interessada em corromper delegado de polícia, fiscal da Receita.Os fiscais da Receita não são intrinsecamente mais desonestos que os professores. Fizeram concursos mais ou menos igualmente, são pessoas igualmente respeitáveis, só que uns são submetidos a processos de corrupção por parte das empresas; outros, não.

Valor: O capitalismo é ruim?

Bresser-Pereira: Acho o capitalismo o melhor sistema que existe, porque não tem outro. Acho que a democracia é, de longe, o melhor sistema, apesar de tudo. Outra coisa é o problema do progresso. Acredito piamente no progresso, mas porque acredito na revolução capitalista eu acabei de entender o Hegel. E o que entendi essencialmente do Hegel? Para Hegel, o Estado é a realização suprema da razão humana. É isso que ele diz, de várias maneiras. O Estado é, em primeiro lugar, a lei, depois a organização em torno dessa lei. Onde a razão humana está melhor expressa, no Haiti ou na Dinamarca? É evidente que na Dinamarca. O Estado dinamarquês é muito superior ao Estado haitiano, que nem existe, ou mesmo ao Estado boliviano ou paraguaio, ou mesmo ao Estado brasileiro, ou ao Estado francês, que é bem melhor ainda que o nosso. O americano não é grande coisa, e não é melhor que o nosso. A razão humana que os dinamarqueses colocaram na construção do seu Estado e da sua sociedade foi superior à nossa. Espero que cheguemos lá. E essa construção se faz com a política, essa é uma construção e é política. É uma construção que você está fazendo todo dia. Ernest Renan diz que a nação é uma construção de todos os dias a sociedade civil é uma construção de todos os dias, o Estado é uma construção de todos os dias. Isso te dá uma visão do mundo que é otimista. Afinal, você acredita que vai dar certo. Essa construção é sempre feita de baixo, é resultado de uma luta social dos mais pobres, que defendem seus interesses, e de uma parte da classe média que eu chamo de republicana. E o que é uma classe republicana? Um indivíduo republicano é aquele que é capaz de agir não apenas de acordo com os seus próprios interesses, mas tem que definir o que é interesse geral. A tendência nossa, de todas as classes, é mostrar o seu interesse como interesse público e acabou-se. É muito fácil desse jeito. Mas há pessoas que são capazes e eu estou convencido que é um número razoavelmente grande de pessoas de fazer os trade-offs entre os interesses próprios e o interesse público.

Valor: O que o senhor acha do Bolsa Família?

Bresser-Pereira: Acho uma maravilha. Sempre acreditei piamente na competição. Quando pensava naquela emenda da Revolução Francesa Liberdade, Igualdade e Fraternidade –, eu entendia perfeitamente as ideias de liberdade e igualdade, mas a fraternidade eu achava simplesmente simpática. Nesses últimos anos, todavia, descobri que é absolutamente fundamental. E por quê? Porque na sociedade em que vivemos existe uma quantidade muito grande de pessoas cuja capacidade de competir é muito limitada. Mesmo que tenha educação, por características pessoais, geralmente de equilíbrio emocional, às vezes de inteligência, essas pessoas não são capazes de se defender da competição como devem. E aí que entra a fraternidade. O Bolsa Família é um mecanismo altamente fraterno. O Lula sabe da necessidade da fraternidade, da solidariedade, a vida dele deve ter lhe ensinado. Ele é perfeitamente capaz de competir por conta dele, isso é evidente. Mas sabe a importância da solidariedade.

Valor: O Estado social é o caminho natural para o país?

Bresser-Pereira: No Brasil, o Estado social é uma coisa séria. Uma carga tributária de 35% é muito alta, de fato, mas isso é o resultado de um acordo social e é uma compensação. Na Ásia, a carga tributária é muito menor, e lá não existe Estado social, mas as medidas de distribuição de renda são muito melhores. Os países asiáticos que não passaram pelo comunismo já tinham um esquema de solidariedade familiar e um esquema de mercado amarrado no campo de convenções, que permite uma distribuição de renda muito melhor. Então, o Estado é muito menor. No Brasil aconteceu o contrário, inclusive por causa de nossa origem escravista muito forte e relativamente recente. O Estado social veio aqui como uma solução muito forte, muito boa, e é um elemento absolutamente fundamental. Do ponto de vista ético, é um elemento de fraternidade e de solidariedade, mas do ponto de vista social e político é um fenômeno de coesão. A estabilidade desse sistema é dada pela coesão social. Isso não foi o Lula quem fez, foi a democracia, o próprio Sarney já começou, depois Itamar, Fernando Henrique e Lula continuaram. Só no governo Collor isso parou um pouquinho. É um projeto, um compromisso, mas agora no outro sentido: a palavra “compromisso” em português é uma desgraça; em inglês são duas palavras, “commitment” e “compromise”. Aqui no Brasil é uma só, tem que explicar. Naquela época, o compromisso foi o “commitment” de fazer a distribuição via gasto social. Dizem que o Bolsa Família desestimula o trabalho. Isso é bobagem, é absolutamente secundário.

Artigo

2011-03-28T19:08:00.009-03:00

Financiadora da Cultura:
nova ferramenta para um novo
modelo de fomento à cultura

Glauber Piva*

O ano começou muito agitado para os militantes de cultura no Brasil. A mudança de governo e no Ministério da Cultura, somadas à vontade de participar, fizeram muita gente arregaçar as mangas e alimentar polêmicas. Tensões exageradas à parte, o debate em si é positivo, mas poderá ser mais frutífero se houver real disposição de enfrentar problemas sobre os quais estamos recostados há muito tempo. A aprovação, pela CNIC – Comissão Nacional de Incentivo à Cultura –, de um projeto de blog da Maria Bethânia mobilizou muitas brasileiras e brasileiros nas redes sociais, na imprensa e nas ruas. Ao fundo, uma colcha de retalhos, com opiniões tão diversas quanto intensas.
Reduzido o volume, talvez seja o momento de compreender o que há de mais sério e profundo neste debate. Não vou, aqui, debater exatamente o caso “Maria Bethânia”, mas iniciar um debate sobre o modelo de financiamento à cultura no Brasil, hoje, preponderantemente dependente de incentivos fiscais.
Para entender. O sistema federal de financiamento da cultura no Brasil está assentado sobre três mecanismos com finalidades distintas: o mecanismo do apoio direto do Estado a fundo perdido praticado por meio do Fundo Nacional de Cultura – FNC –; o mecanismo da renúncia fiscal para que empresas ou pessoas naturais apliquem parte do seu Imposto de Renda devido em projetos culturais em troca de divulgação de suas marcas; e o mecanismo do fundo de financiamento (FUNCINES e FICARTS) e certificados de investimento (artigo 1º da Lei do Audiovisual), que permitem utilizar recursos advindos do benefício fiscal para investir em projetos culturais em troca de participação nos resultados e exposição de marca.
A criação desse sistema foi impulsionado pela defesa da necessidade de se criar no Brasil uma cultura de patrocínio privado, que derivou de um discurso ideológico em relação à capacidade do Estado de gerir os investimentos em cultura (resultado de dois movimentos: do neoliberalismo contra o Estado do início dos 90; e da memória aos abusos do Estado autoritário dos anos 70 e 80), atribuindo ao “mercado” a decisão sobre “onde” e “como” investir.
Na época, este discurso ganhou apoio, pois, de fato, com a implementação do incentivo fiscal, algumas empresas perceberam que parte do dinheiro destinado inicialmente ao pagamento de tributo serviria para contribuir nas suas estratégias de marketing, associando sua marca a projetos artísticos com apelo popular ou com valor humanístico e social.
Com o passar do tempo, alguns departamentos e agências de comunicação que detinham as contas de publicidade dessas grandes empresas deixaram de esperar projetos com os quais as suas marcas pudessem se identificar, encomendando-os aos artistas. Essa lógica redundou em eventos com o nome de marcas de cigarro, cervejas e congêneres. Nesta mesma perspectiva, foram criados institutos e fundações de empresas onde até o material de escritório, por meio de uma operação contábil, era comprado com dinheiro público. Por outro lado, as ações dessas instituições nem sempre ampliavam o acesso dos cidadãos brasileiros a esses bens e serviços financiados com dinheiro público.
Inversão mais aguda ainda estava por acontecer quando o próprio Estado percebeu uma forma de, também ele, se beneficiar desse recurso para realizar os seus projetos. Foi aí que nasceram as Organizações Sociais “chapas-brancas” e toda sorte de subterfúgios que transformaram os diversos níveis federativos em grandes captadores de recursos por meio da Lei Rouanet. Sem entrar no complexo debate sobre a legitimidade de organizações desse tipo, o fato é que a conjugação entre inadequação da burocracia, falta de recursos orçamentários para os órgãos de cultura e possibilidades criadas pelas leis de incentivo produziram o estranho efeito de um Estado que buscou uma maneira de se privatizar para acessar verbas públicas.
O projeto de mudança da Lei Rouanet encaminhado pelo Ministério da Cultura ao Congresso Nacional em 2010, denominado PROCULTURA, não promovia transformações radicais neste sistema de financiamento, mas tentava enfrentar algumas de suas contradições e dicotomias, dando outro perfil para o incentivo à cultura e buscando novos equilíbrios entre os diversos mecanismos.
A formulação desse projeto consumiu claudicantes seis anos, aproveitou o debate promovido por diversos seminários, fóruns e pela primeira Conferência Nacional de Cultura. Nada disso evitou, porém, que o projeto enviado ao Congresso padecesse de falhas técnicas, inseguranças conceituais e um excesso de subjetividades impróprias para uma lei, gerando insegurança em diversos setores culturais, que não se sentiram contemplados pelo projeto, e acusações de dirigismo, que terminaram por estigmatizá-lo.
Parte dos problemas verificados no PROCULTURA foi sanada pelo substitutivo apresentado pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), mas, mesmo essa nova versão – que hoje ainda tramita em comissões da Câmara – não evita a desproporção entre os muitos recursos alocados para renúncia e a frágil constituição do Fundo Nacional de Cultura.
Neste bom momento de ânimos exaltados, é importante promover a correção dessas distorções e ponderar sobre a criação de mecanismos adequados para a estruturação de cadeias produtivas e arranjos produtivos locais ligados à cultura, sem, no entanto, levar à desestruturação das incipientes indústrias culturais que hoje dependem do acesso aos recursos disponibilizados pelo Estado por intermédio do incentivo fiscal para existir.
Novas tecnologias têm impactado na aceleração das mudanças dos modos de produção e o campo da cultura já desenvolve novos padrões de produção e circulação de valores que resultam em novos paradigmas, não só para a Cultura, mas para o conjunto da economia. O sistema de fomento precisa ser capaz de dialogar com essa nova realidade com mais agilidade, criando formas de apoio sem, contudo, diminuir a intensidade do incentivo às modalidades das indústrias culturais. Há ainda uma série de outras atividades de interesse público que não vêm sendo devidamente apoiadas por meio do nosso sistema público de financiamento, mas que são fundamentais para que se estruture no Brasil as cadeias produtivas da cultura e um ambiente de autonomia criativa e livre circulação de conhecimento fundamental para a consolidação da própria democracia.
A discussão sobre o modelo do financiamento à cultura no país não deve ser feita apenas considerando as alternativas legais ou institucionais que já temos. Não devemos apenas reformar a legislação para adequar os mecanismos e formular melhores critérios de incentivo, mas também ampliar a governança do Estado sobre os recursos elaborando distintas modalidades de fomento, conferindo maior agilidade e ampliando as possibilidades de operação.
Hoje, o Estado brasileiro já tem iniciativas de fomento que, em tese, deveriam ser suficientes para a estruturação dessa economia ou atendimento de demandas culturais dispersas. No entanto, persiste uma sensação de ineficiência dos mecanismos atuais. Essa sensação tem várias origens: algumas, relacionadas ao aparato burocrático pesado e, outras, às poucas modalidades de fomento. Derivam também do fato de que as ações de fomento à cultura estão dispersas em diversas estruturas da Administração Pública Federal, o que não favorece a racionalidade e a economicidade dos processos, além de facilitar os constantes embates acerca dos parâmetros para avaliação, acompanhamento e fiscalização.
O projeto de lei PROCULTURA, como aprovado na comissão de Educação e Cultura no ano passado, proporciona alguns avanços importantes, como a regulamentação do repasse entre os entes federados. Mas é importante perceber, também, que não há mecanismos alternativos de fomento à renúncia fiscal e ao fundo perdido – com exceção do audiovisual, que conta com os FUNCINES e o Fundo Setorial. Com isso, uma série de atividades fica alijada do apoio estatal.
Objetivamente: precisamos desenvolver uma diversidade de mecanismos de apoio e fomento direto que correspondam melhor à diversidade de estratégias elaboradas pelo setor cultural. Não podemos contar com soluções mágicas, mas considerar que a complexidade dos desafios exige soluções sistêmicas.
Tal diversidade de mecanismos não deve implicar em dispersão da governança, muito pelo contrário. É necessário criar um agente financeiro subordinado ao Ministério da Cultura que permita adotar procedimentos e metodologias específicas mais aderentes aos processos produtivos e distributivos típicos da Cultura e que, ao mesmo tempo, concentre e racionalize a gestão dos mecanismos de fomento, deixando ao Ministério e suas diversas áreas finalísticas o papel estratégico de elaborar as diretrizes de política pública.
Para a Ciência e Tecnologia, por exemplo, o governo brasileiro concebeu a FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos - um agente financeiro com múltiplas possibilidades de financiamento. A cultura precisa de algo semelhante, ou seja, uma empresa pública instituída pelo Governo Federal com finalidade de promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público à Cultura.
Uma empresa com esse formato poderia operar uma gama diversificada de mecanismos, combinando investimento reembolsável e não reembolsável; financiamento com encargos reduzidos ou com juro real zero; microcrédito; fundos de aval; equalização de juros; poderia se especializar nas técnicas de conveniamento e ferramentas de informação de modo a qualificar a gestão estatal; e também promover Programas Especiais de Fomento (como já é feito hoje na ANCINE) combinando recursos federais com os oriundos de Estados e municípios para formar editais que combinassem abrangência regional e incentivo a elos específicos das cadeias produtivas.
A criação de um agente financeiro no âmbito da cultura, permitiria que o Ministério da Cultura fosse mais ágil e plural na indução da estruturação dos diversos modos de produção e difusão da cultura no Brasil, em virtude da multiplicidade de possibilidades que se abririam, e veríamos o Estado brasileiro se constituir efetivamente como um parceiro da cultura, reduzindo processos burocráticos. O Fundo Nacional de Cultura ganha um braço operador e muda de sentido, ganhando possibilidades mais interessantes e diversificadas de operação.
Diversos estudos demonstram que a economia da cultura ganha cada dia mais relevância na composição da riqueza das nações, novas possibilidades tecnológicas são criadas e demandam novos ordenamentos jurídicos e novos arranjos institucionais. Isso tudo nos obriga a ser propositivos e buscar para o nosso setor todas as ferramentas necessárias ao seu melhor desenvolvimento.

Glauber Piva, diretor da ANCINE

Luto

2011-03-28T00:11:00.002-03:00

Cururu está de luto: morre Darci Reis

Pra muita gente esta notícia não quer dizer nada, mas, para quem é da região de Sorocaba, interior de SP, muito sentido e sentimento há. Notícia do jornal Cruzeiro do Sul:

Faleceu este domingo em decorrência de problemas estomacais o radialista e apresentador de cururu Darci Pereira, também conhecido como Darci Reis. Nascido em 1946, em Votorantim, Darci iniciou a carreira de radialista em 1994, junto com o cururueiro Narciso Correia na rádio Cacique de Sorocaba, onde apresentava o programa de cururu das 6h às 8h. O corpo de Darci está sendo velado na Ossel da Vila Assis e o enterro previsto para esta segunda, às 8h.

Se ficou curioso e quer saber mais sobre Cururu, clique aqui. Se a curiosidade não chega a tanto, vale saber que o Cururu foi concebido como dança de roda, na zona rural da região do Médio Tietê, mas foi levado como espetáculo ao público urbano pela primeira vez em 1910, por Cornélio Pires. Apesar de ser inicialmente dançado, o Cururu é sobretudo, um Canto de Repente, de modo que as letras, a melodia e a música são feitas com total improviso. Em Votorantim, Sorocaba, Tatuí, Boituva, Tietê e um bocado de lugares, inclusive Piracicaba, Cururu é coisa comum que vale a pena conhecer.

Cultura

2011-03-24T10:01:00.000-03:00

O Ministério da Cultura e a política

Post rápido e simples:

O Ministério da Cultura acerta ao colocar a nova versão da Lei do Direito Autoral em consulta pública. O documento foi devolvido pela Casa Civil em janeiro para conhecimento da Ministra. Feito isso, agora o texto é disponibilizado ao público do jeito que foi revisto e modificado pela gestão anterior .
Essa atitude é muito positiva e mostra a sensibilidade política da Ministra Ana que, após ler o documento e sob todas as pressões, reabre o debate.

Saúde

2011-03-22T06:48:00.017-03:00

Mortes nos manicômios de Sorocaba

Em 2001 Laís Bodansky mostrou ao país, ainda que de forma ficcional, o drama dos pacientes de manicômios no Brasil. Em "O bicho de 7 cabeças", Rodrigo Santoro vive o isolamento e a falta de cuidados dos pacientes mentais. Na época do lançamento do filme eu era secretário municipal de cultura de Votorantim, cidade conurbada com Sorocaba, região de maior concentração de hospitais psiquiátricos do Brasil. Não por acaso, o filme foi lançado nas duas cidades.

Ontem à noite, o SBT fez uma importante reportagem sobre as mortes dos pacientes nos hospitais psiquiátricos nos hospitais da região, repercutindo as notícias de uma reportagem recente na Folha de SP. Para se ter uma idéia, entre 2006 e 2009 foram 450 mortes: uma a cada três dias mais ou menos. A reportagem é curta e dura: serve de alerta para o Ministério da Saúde e para a sociedade brasileira da necessidade de uma intervenção urgente no modelo de tratamento que os hospitais psiquiátricos oferecem aos seus pacientes. É claro que essa afirmação é generalizante, mas não elimina a força do alerta.

Mundo

2011-03-21T20:37:00.001-03:00

Esquerda Latinoamericana se une contra o ataque à Líbia

O Foro de São Paulo, que reúne os partidos de esquerda da América Latina, publicou hoje uma nota que condena o ataque cruel e indiscriminado à Libia e ao seu povo. Abaixo, a íntegra da nota.

O Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo decide:

1) Rechaçar as resoluções número 1970 e 1973 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e reafirmar nosso apoio aos princípios da soberania nacional e da autodeterminação dos povos.

2) Chamar os povos e os governos do mundo a condenar e a exigir a interrupção imediata de toda intervenção armada estrangeira em território líbio.

3) Convocar os partidos do FSP a apoiar as manifestações contra a política militarista da administração Obama, que no momento mesmo da intervenção faz uma visita à América Latina.

4) Fazer gestões junto aos governos integrados por partidos do FSP, para que manifestem seu apoio às iniciativas como as da ALBA e da União Africana, de constituir uma comissão internacional de mediação, para viabilizar uma saída política e pacífica ao conflito Líbio.
Cidade do México, 20 de março de 2011
Grupo de Trabalho do Foro SP

Creative Commons

2011-03-21T20:08:00.003-03:00

Alternativa aos CC

Cultura

2011-03-15T08:19:00.001-03:00

Ministério da Cultura regulariza pagamentos a Pontos de Cultura

Notícia publicada no sítio do MINC informa que o Ministério da Cultura começa a regularizar desembolsos do programa Cultura Viva. Desde o início de 2010, ainda no governo anterior, portanto, o Ministério acumulou muitas dívidas com Pontos de todo o Brasil. No caso do Estado de SP, por exemplo, foi feito um conveniamento, via governo estadual, com 300 pontos, mas o MinC não havia honrado nenhum repasse até o momento.
A partir de agora, com a normalização dos repasses, a expectativa é que a nova secretária de Cidadania Cultural consiga reorganizar os procedimentos de gestão e ampliar os espaços de diálogo com todos os envolvidos no Programa Cultura Viva. Abaixo, segue a matéria publicada no sítio do Ministério.

Normalização de pagamentos
Ministério da Cultura começa a regularizar desembolsos do programa Cultura Viva

O Ministério da Cultura inicia nesta terça-feira (15) o pagamento de pendências relativas aos Pontos de Cultura conveniados diretamente com o ministério e que estejam com suas contas aprovadas. O pagamento total da modalidade será realizado ao longo do mês de março. Com isto, o MinC dispara o processo de regularização de seus dispêndios com o programa Cultura Viva.
Também em março, o MinC começa a quitar dívidas com redes de pontos de cultura estabelecidas por convênios com estados e prefeituras. No caso de São Paulo, R$ 3 milhões serão desembolsados em março; uma parcela maior será destinada, em abril, ao custeio de despesas de capital, conforme acordado com os Pontos de Cultura do Estado. O restante das verbas será alocado entre maio e novembro.
Os pagamentos das redes de pontos de cultura de Estados e municípios estão sendo negociados diretamente com as respectivas secretarias de cultura. Esses pagamentos serão precedidos da revisão de planos de trabalho e dos aditivos contratuais. O MinC confirma, também, o adimplemento de restos a pagar de 2010 relativos a esses grupos.
O Ministério informa ainda que, por meio da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural – com o programa Cultura Viva, atualmente lotado na Secretaria da Cidadania Cultural – , está estruturando o assessoramento regional aos Pontos de Cultura. Tal serviço poderá ser obtido por meio dos fones 61-2024-2936 e 61-2024-2945.
Tuxauas
A totalização do desembolso devido aos participantes do edital Tuxaua 2009 será realizada igualmente em março. Tais restos a pagar são relativos à parcela de 2010 deste edital.
Os pagamentos em aberto de todos os demais prêmios e editais terão sua regularização iniciada a partir de maio – caso do Tuxaua 2010, Economia Viva, Pontos de Mídia Livre, Cultura Digital 2010, Areté, Agente Escola Viva, Agente Cultura Viva e Prêmio Asas I e II.

Consumo

2011-03-14T11:54:00.000-03:00

Comprar, jogar fora, comprar

Um documentário da RTVER sobre obsolescencia programada, o que é o mesmo, a recução deliberada da vida de um produto para incrementar seu consumo.

Fabricados para não durar. Baterias que morrem aos 18 meses de uso, impressoras que são bloqueadas automaticamente al chegar a um determinado número de impressões... Por que, apesar dos avanços tecnológicos, os produtos de consumo duram cada vez menos?

Comprar, tirar, comprar from Dinero Libre on Vimeo.

Audiovisual

2011-03-11T12:48:00.001-03:00

Warner aluga filmes via facebook

Há tempos que venho chamando a atenção aqui para as diferentes maneiras de se consumir audiovisual. O cinema continua sendo uma plataforma estruturante de toda a cadeia, mas a digitalização das imagens ganha importância em vários meios. Para não deixar passar em branco, lembremos de VoD, TV Digital, filmes para celular etc. etc.

Modifica-se também a maneira de se acessar os conteúdos. No caso de locação, por exemplo, até o facebook passa a ser usado como meio de locação de filmes. Veja a matéria que o sítio Filme B (para assinantes) fez sobre a nova iniciativa da Warner para disponibilização de filmes para locação.

Warner aluga filmes via Facebook

A Warner Bros. Digital Distribuition (WBDD) anunciou que vai alugar filmes na sua página no Facebook. A companhia é a primeira a oferecer este tipo de serviço, disponível apenas para consumidores americanos. O primeiro filme oferecido é Batman – O cavaleiro das trevas. Para viabilizar a compra o estúdio criou o ícone “rent” na página do filme para os usuários que “curtirem” o longa. Os usuários podem usar os créditos do Facebook. Cada filme custa 30 créditos do Facebook ou US$ 3 por aluguel, podendo ser visto durante 48 horas, mas apenas quando o usuário acessar o site. Ainda de acordo com a Warner, outros títulos devem estrear no Facebook nos próximos meses.

Televisão

2011-03-10T16:14:00.000-03:00

TV Paga no Brasil deve crescer rápido

Matéria da Folha de SP de hoje, (abaixo, na íntegra) mostra que a TV por assinatura no Brasil tem grande potencial de crescimento, sobretudo se comparado com outros países da América Latina. Como este crescimento deve ser acompanhado da devida regulação, o governo deve manter os esforços pela aprovação do PLC 116 (antigo PL 29). Vamos acompanhar isso.

Brasil lidera setor de TV paga na América Latina

Bem pertinho da casa dos 10 milhões de assinantes -encerrou janeiro com 9,9 milhões-, o Brasil já é líder absoluto no setor de TV paga na América Latina.
A Folha teve acesso a um levantamento da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e do Instituto SNL/Kagan para o mercado. Os dados mostram que, além de um número maior de assinantes que seus vizinhos, a TV paga no Brasil ainda tem um potencial bem maior de crescimento.
Em janeiro, a TV por assinatura chegou aos 9,9 milhões de assinantes no Brasil, com 18% de penetração do serviço. Um crescimento de 1,6% na comparação com dezembro de 2010.
No ano passado, o serviço havia acumulado um crescimento total de 30,2%.
O México, que está em segundo lugar na América Latina no setor, possui atualmente 9,2 milhões de assinantes e 35% de penetração.
A Argentina vem na sequência, com 6,7 milhões de usuários de TV paga e 61% de penetração do serviço. Tem, portanto, pouco espaço para expansão.
A Colômbia tem atualmente 3,5 milhões de assinantes, com 34% de penetração. O Chile, 1,7 milhão de usuários do serviço, com 40% e, o Peru, um milhão de assinantes com 23% de penetração da TV a cabo.

Lei

A ordem no governo é que o Senado volte a discutir o PL 116, que cria novas regras para a TV paga, assim que os senadores voltarem do recesso de Carnaval, no dia 15, para que entre logo na pauta de votação da Casa.

Cinema

2011-03-10T09:16:00.001-03:00

Cinemas do Brasil e EUA tem comportamento diferente

Enquanto o público nos cinemas brasileiros cresceu no ano passado, nos EUA houve uma queda de 5%. No Brasil, segundo dados da ANCINE, o ano de 2010 registrou um público total de 134.364.520 espectadores e renda de R$1.256.550.704,09. É o maior público desde 1982, com um crescimento de 19,24% no público e de 29,57% na renda frente aos números do ano anterior. Este crescimento se deve enormemente ao desempenho das obras brasileiras. "Em 2010, o público do cinema nacional foi de 25.227.757 espectadores, 56,77% acima do registrado em 2009 (que já havia sido mais de 75% superior ao de 2008). Com isso, a participação de público dos filmes brasileiros fechou 2010 em 18,78%."

Mas vale a pena comparar esses dados com o relatório da MPAA publicado pelo sítio do FilmeB (nota abaixo).

A Motion Picture Association of America (MPAA) divulgou seu relatório anual, cujos destaques foram a renda mundial recorde (US$ 31,8 bilhões) e a queda de 5% do público no mercado doméstico, que ficou em 1,34 bilhão. A escalada do preço médio do ingresso, graças ao 3D, resultou na manutenção das rendas nos EUA, que repetiram o recorde de US$ 10,6 bilhões de 2009. A bilheteria dos filmes em 3D praticamente dobrou, saltando para US$ 2,2 bilhões (21% do total). O p.m.i. fechou em US$ 7,89. A queda de frequência, porém, resultou no menor índice de ingressos per capita desde 1993: foram 4,1 ingressos vendidos por habitante. Segundo o relatório, 51% dos ingressos foram adquiridos por um grupo de “espectadores frequentes” – aqueles que vão ao cinema no mínimo uma vez por mês, e que correspondem a 11% da população. O circuito de salas digitais mais que dobrou em 2010. Agora, 25% de todas as salas de exibição dos EUA têm projeção digital e cerca de 60% delas estão adaptadas para o 3D.

Precisamos ficar atentos a esse crescimento do 3D sem nos esquecer de observar que os filmes brasileiros estão cada vez mais sendo bem recebidos. Sem dúvida essa boa recepção é fruto da qualidade de nossa cinematografia. Não temos e não devemos ter uma receita só. Diversidade é a palavra.

Mas vale também um estudo sobre o impacto do 3D sobre o nosso público e as limitações que o tamanho de nosso Parque Exibidor (em franca expansão) impõe aos nossos filmes.

Mundo

2011-03-10T09:00:00.000-03:00

Perspectivas políticas da Espanha

O jornal El País, da Espanha, publica hoje um importante artigo de Josep Ramoneda sobre a situação política no país. Há muito que sabemos das dificuldades do PSOE em administrar a crise econômica e manter suas bandeiras. Em 2008 a vitória de Zapatero já foi apertada, em grande parte resultado da inexpressividade de Rajoy. Segue aqui o artido na íntegra.

Desolación política

JOSEP RAMONEDA

Si el PSOE no lo remedia, y difícilmente lo remediará, Mariano Rajoy será jefe del Gobierno sin haber conseguido nunca el aprobado en valoración de la opinión pública. Difícilmente se puede elegir a un presidente con menos entusiasmo. Si esto ocurre, y cada vez es más probable, será el resultado de la concatenación de cuatro elementos: una grave crisis económica que, como se va viendo en la evolución del mapa electoral europeo, castiga al que gobierna con pérdidas de entre 10 y 15 puntos; una gestión vacilante y llena de contradicciones por parte de un presidente del Ejecutivo en estado de permanente improvisación, que nunca ha transmitido la sensación de controlar el rumbo de la nave; una oposición que en ningún momento ha presentado un proyecto alternativo y que ha confiado su suerte a que la crisis desgastara el Gobierno, entre el griterío de la guardia pretoriana del silencioso Rajoy; y un sistema electoral bipartidista imperfecto que, excepto en las naciones periféricas, limita enormemente las opciones de voto, de modo que el desgaste de uno de los dos grandes partidos garantiza automáticamente el éxito del otro. (Una de las paradojas del sistema es que un buen resultado de Izquierda Unida es casi garantía segura de victoria de la derecha).

En este contexto, José Luis Rodríguez Zapatero ha aconsejado a sus alcaldes y presidentes autonómicos que, si quieren ganar, incidan en la gestión. Es exactamente lo que decía el PSC en los últimos años del tripartito catalán, con los resultados de todos conocidos. Cuando se apuesta todo a la gestión es porque las ideas y los proyectos están agotados. Dicho de otro modo: es porque no se sabe explicar adónde se quiere ir y cómo se quiere ir. Este es el problema del PSOE desde que empezó esta legislatura y el presidente se empeñó en negar la evidencia de la crisis. Pero este es también el problema de la oposición, que se ha limitado a dejarse llevar por el viento que sopla en contra del Gobierno y, por defecto, a su favor. De ahí el desolador panorama que la política española ofrece: un Ejecutivo -y especialmente un presidente- calcinado por la crisis, y un líder de la oposición pésimamente valorado que llegará al poder por pura inercia.

Pero el consejo de Zapatero a los líderes socialistas locales y autonómicos tiene otro mensaje: libraos de mí. En el fondo, lo que les está diciendo es que, si se centran en la gestión de la ciudad o de la autonomía y se olvidan de las propuestas políticas, le alejan de la escena a él, que es quien las simboliza. La apuesta de Zapatero por publicitar la gestión coincide con la supresión del mitin central que, bajo su presidencia, tenía que dar el tono a la campaña. Los barones territoriales le piden que anuncie que no se volverá a presentar, confiando en que la noticia alivie a la ciudadanía y les dé oxígeno a ellos, y el presidente responde suprimiendo una comparecencia electoral. Zapatero empieza a ser consciente de que es una parte importante del problema y de que hace tiempo que ya no es la solución del PSOE.

Zapatero y su partido podrán utilizar la crisis como coartada para evitar la reflexión sobre por qué están perdiendo pie en la sociedad. No hay ninguna duda de que la crisis consume a los Ejecutivos. Vivimos en una sociedad de usar y tirar, y los gobernantes no escapan a esta lógica. Pero Zapatero ha sido un serio enemigo de sí mismo. Llegó con muchas banderas a la vez: una estrategia económica más social, una política internacional distinta, una nueva relación entre los territorios para una España plural, y una apuesta reformista en materia de costumbres y derechos individuales. Cuando estalló la crisis, la mayoría de estas banderas ya estaban arriadas. En política internacional tomó una sola medida realmente importante, la salida de las tropas de Irak, que le dejó paralizado para el resto de su mandato. De la España plural se olvidó en seguida, justo después de dar vía libre a la peripecia del Estatuto catalán. Su apuesta por la política social murió en la crisis. Solo ha quedado la bandera de la liberalización de las costumbres, sin duda la gran aportación de Zapatero, que quedó desdibujada eso sí con las urgencias económicas.

Demasiadas renuncias en tan poco tiempo, que ahora obligan a hablar de gestión por extinción de las ideas y los proyectos. Pero ¿qué atractivo puede tener la gestión de los socialistas cuando España tiene 4.300.000 parados y una sensación de profundo estancamiento? Que pase el siguiente.

Diversidade Cultural

2011-03-06T20:07:00.000-03:00

Convenção da Diversidade Cultural

Em 2006 o Brasil ratificou a Convenção sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais
aprovada pela UNESCO no ano anterior. A Convenção reconhece a diversidade cultural como um bem essencial da humanidade e permitiu que a cultura obtivesse regulamentação no âmbito da UNESCO, não da OMC. Isso não é pouca coisa, já que foi uma vitória daqueles que entendem a cultura como Bem Comum, não como Mercadoria.

Este documento é um marco definitivo no debate sobre políticas públicas de cultura, tema essencial para gestores e militantes da cultura. Para conhecer o documento, clique aqui.

Consumismo

2011-02-27T21:55:00.001-03:00

Consumismo Infantil, um problema de todos

Ninguém nasce consumista. O consumismo é uma ideologia, um hábito mental forjado que se tornou umas das características culturais mais marcantes da sociedade atual. Não importa o gênero, a faixa etária, a nacionalidade, a crença ou o poder aquisitivo. Hoje, todos que são impactados pelas mídias de massa são estimulados a consumir de modo inconseqüente. As crianças, ainda em pleno desenvolvimento e, portanto, mais vulneráveis que os adultos, não ficam fora dessa lógica e infelizmente sofrem cada vez mais cedo com as graves conseqüências relacionadas aos excessos do consumismo: obesidade infantil, erotização precoce, consumo precoce de tabaco e álcool, estresse familiar, banalização da agressividade e violência, entre outras. Nesse sentido, o consumismo infantil é uma questão urgente, de extrema importância e interesse geral.

De pais e educadores a agentes do mercado global, todos voltam os olhares para a infância − os primeiros preocupados com o futuro das crianças, já os últimos fazem crer que estão preocupados apenas com a ganância de seus negócios. Para o mercado, antes de tudo, a criança é um consumidor em formação e uma poderosa influência nos processos de escolha de produtos ou serviços. As crianças brasileiras influenciam 80% das decisões de compra de uma família (TNS/InterScience, outubro de 2003). Carros, roupas, alimentos, eletrodomésticos, quase tudo dentro de casa tem por trás o palpite de uma criança, salvo decisões relacionadas a planos de seguro, combustível e produtos de limpeza. A publicidade na TV é a principal ferramenta do mercado para a persuasão do público infantil, que cada vez mais cedo é chamado a participar do universo adulto quando é diretamente exposto às complexidades das relações de consumo sem que esteja efetivamente pronto para isso.

As crianças são um alvo importante, não apenas porque escolhem o que seus pais compram e são tratadas como consumidores mirins, mas também porque impactadas desde muito jovens tendem a ser mais fiéis a marcas e ao próprio hábito consumista que lhes é praticamente imposto.

Nada, no meio publicitário, é deliberado sem um estudo detalhado. Em 2006, os investimentos publicitários destinados à categoria de produtos infantis foram de R$ 209.700.000,00 (IBOPE Monitor, 2005x2006, categorias infantis). No entanto, a publicidade não se dirige às crianças apenas para vender produtos infantis. Elas são assediadas pelo mercado como eficientes promotoras de vendas de produtos direcionados também aos adultos. Em março de 2007, o IBOPE Mídia divulgou os dados de investimento publicitário no Brasil. Segundo o levantamento, esse mercado movimentou cerca de R$ 39 bilhões em 2006. A televisão permanece a principal mídia utilizada pela publicidade. Ao cruzar essa informação com o fato da criança brasileira passar em média quatro horas 50 minutos e 11 segundos por dia assistindo à programação televisiva (Painel Nacional de Televisores, IBOPE 2007) é possível imaginar o impacto da publicidade na infância. No entanto, apesar de toda essa força, a publicidade veiculada na televisão é apenas um dos fatores que contribuem para o consumismo infantil. A TNS, instituto de pesquisa que atua em mais de 70 países, divulgou dados em setembro de 2007 que evidenciaram outros fatores que influenciam as crianças brasileiras nas práticas de consumo. Elas sentem-se mais atraídas por produtos e serviços que sejam associados a personagens famosos, brindes, jogos e embalagens chamativas. A opinião dos amigos também foi identificada como uma forte influência.

Não é por acaso que o consumismo está relacionado à idéia de devorar, destruir e extinguir. Se agora, tragédias naturais, como queimadas, furacões, inundações gigantescas, enchentes e períodos prolongados de seca, são muito mais comuns e freqüentes, foi porque a exploração irresponsável do meio ambiente prevaleceu ao longo de décadas.

Concentrar todos os esforços no consumo é contribuir, dia após dia, para o desequilíbrio global. O consumismo infantil, portanto, é um problema que não está ligado apenas à educação escolar e doméstica. Embora a questão seja tratada quase sempre como algo relacionado à esfera familiar, crianças que aprendem a consumir de forma inconseqüente e desenvolvem critérios e valores distorcidos são de fato um problema de ordem ética, econômica e social.

O Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, combate qualquer tipo de comunicação mercadológica dirigida às crianças por entender que os danos causados pela lógica insustentável do consumo irracional podem ser minorados e evitados, se efetivamente a infância for preservada em sua essência como o tempo indispensável e fundamental para a formação da cidadania. Indivíduos conscientes e responsáveis são a base de uma sociedade mais justa e fraterna, que tenha a qualidade de vida não apenas como um conceito a ser perseguido, mas uma prática a ser vivida.

do sítio do Instituto Alana

Cultura

2011-02-23T08:50:00.001-03:00

MinC está de portas abertas.

A ministra Ana de Hollanda e sua equipe fizeram uma importante reunião ontem com representantes dos pontos de cultura de SP. Há muita pressão pela retomada dos repasses do MINC, parados desde o começo de 2010. Sem dúvida há a necessidade de se reavaliar um modelo de gestão que tem gerado tantos atrasos e impaciências. Abaixo, a íntegra da matéria de Anselmo Massad, que reconhece que a Ministra Ana de Hollanda está aberta ao diálogo e abriu as portas do Ministério.

Ana de Hollanda promete "portas abertas" a Pontos de Cultura, após reunião

Ministra garante diálogo sobre futuro do programa Cultura Viva, cujo principal expoente são os Pontos de Cultura (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Arquivo)

São Paulo – Em reunião com membros da Comissão Paulista dos Pontos de Cultura, nesta terça-feira (22), em Brasília, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, prometeu manter portas abertas para o movimento. A reunião não constava da agenda oficial divulgada pela pasta mas durou uma hora, durante a qual os ativistas pediram celeridade para normalização de repasses de verbas de convênios, bolsas e prêmios do programa Cultura Viva. Eles também pedem que esse processo ocorra de modo transparente.

Dispostos a uma "ocupação pacífica" da sede do ministério, 50 integrantes da Frente Paulista dos Pontos de Cultura chegaram à capital federal na manhã desta terça. A reivindicação é de uma postura clara sobre a continuidade do programa e a respeito de como será feito o pagamento dos recursos atrasados. Até então, apenas uma reunião – convocada com menos 24 horas de antecedência – havia sido realizada entre representantes de Pontos de Cultura e Ana de Hollanda.

"As portas estão abertas, seja o que for preciso, nós estaremos aqui sim", disse Ana de Hollanda, segundo o coletivo Nós Digitais. O grupo acompanhou a reunião no Twitter. Ela pediu um pacto do diálogo, crédito e confiança, alegando que, a exemplo das demandas dos pontos de cultura, "toda a agenda está atrasada". O encontro foi transmitido ao vivo pela Twitcam.

Para Marcos Pardim, membro da comissão Paulista dos Pontos de Cultura, a reunião foi uma vitória porque representa uma ação de pessoas envolvidas no programa Cultura Viva sem a participação do MinC. Um ônibus partiu de Itu (SP) até Brasília. Ele acredita que o fato de Ana de Hollanda ter recebido os ativistas é uma demonstração de força do movimento.

"Para nós, esse começo de administração da nova equipe do MinC está muito ruidosa", admite Pardim. "O que queremos saber é o que é ruído, versão e o que é verdade", insiste. "O fato de a ministra ter nos recebido foi muito bom. Mas, quando recebermos o que o MinC nos deve, será ótimo", ironiza Pardim.
Cultura Viva

Embora Ana de Hollanda tenha se comprometido a manter as políticas do programa Cultura Viva, cujo principal expoente são os Pontos de Cultura, várias das iniciativas selecionadas manifestam preocupação sobre o futuro. Daniel Marostegan, do Pontão Teia Casa de Criação, de São Carlos (SP), avalia que há "insegurança" por conta da falta de diálogo.

Segundo Pardim, os atrasos nos repasses de verbas ocorrem desde o fim do ano passado, em relação a grupos por todo o país. Segundo pesquisa realizada pela Frente Paulista no Portal da Lei de Diretrizes Orçamentárias, dos R$ 205,3 milhões autorizados para serem gastos pelo programa Cultura Viva (Programa 1.141 do MinC), apenas R$ 14,4 milhões e R$ 70,99 milhões foram empenhados.

Desde o início da gestão de Ana de Hollanda, medidas administrativas e declarações têm sido motivo de apreensão por ativistas ligados a movimentos de cultura e cultura digital. Em janeiro, houve grande polêmica envolvendo direitos autorais e a adoção de licenças livres, em função da retirada da licença Creative Commons do site do ministério.

Pensando o cinema

2011-02-23T08:30:00.000-03:00

Zizek fala sobre cinema

Ótima entrevista do filósofo esloveno Slavoj Zizek ao programa Milênio, da Globonews.
Aqui vai uma parte da entrevista, especificamente a que ele fala sobre cinema. Vale a pena.

Investimento em Cinema

2011-02-21T07:12:00.000-03:00

Inscrição na chamada pública do BNDES para gestor de Funcine vai até 15 de março

Terminam no próximo dia 15 de março as inscrições para chamada pública do que selecionará gestores para um fundo de investimento para capitalizar empresas do setor audiovisual (Funcine). A informação foi divulgada esta semana, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O regulamento completo pode ser acessado no site do BNDES.
Os recursos do Funcine poderão ser usados para investimentos nos planos de negócios de empresas de toda cadeia produtiva do setor audiovisual (produção, distribuição, exibição cinematográfica e prestadoras de serviços de infraestrutura), inclusive apoiando movimentos de consolidação.
A novidade deste fundo é que, ao contrário da maioria dos Funcines em operação, o foco não será o investimento em projetos de produção audiovisual (filmes), mas na capitalização e melhoria da gestão e governança do setor.
As propostas dos gestores serão analisados por um comitê de superintendentes do banco. O processo de seleção deve ser concluído em maio do ano que vem e vai levar em conta critérios como experiência em estruturações de operações de mercado de capitais, modelo de governança do gestor e do fundo e apresentação de negócios em perspectiva, entre outros itens.
Caberá ao gestor estruturar o Funcine e atrair investidores para compor seu capital. O BNDES se compromete a aportar até R$ 30 milhões, limitados a 70% do patrimônio comprometido do fundo. A decisão sobre quais empresas receberão recursos do fundo será tomada por um comitê de investimentos formado pelo BNDES e pelos demais cotistas.

Funcines
Os Funcines são fundos regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), destinados a investimentos no setor audiovisual, incluindo cinema e TV, e envolvem todos os elos da cadeia produtiva, abarcando empresas de infraestrutura, fornecedores, distribuidores, exibidores e produtores.

informações de Página 20

Cinema

2011-01-30T12:08:00.001-02:00

Carta de Tiradentes: um documento-referência

O ano audiovisual no Brasil teve início com a 14a. Mostra de Cinema de Tiradentes. Muitos filmes e debates mobilizaram quem gosta de cinema. Eu estive lá na abertura, mas foi no encerramento que foi aprovada a Carta de Tiradentes, um documento que nos fala do audiovisual Brasileiro, suas carências e querências. Para mim, que estou na posição de gestor de políticas públicas para o audiovisual, um documento-referência para o trabalho do ano.

Segue um excerto abaixo e o link para a íntegra da carta.

Construir uma política unificada e ousada de internacionalização de nossa produção, que aproveite as boas experiências dos programas de apoio da ANCINE, da SAV e do MRE, articulando um conjunto de ações para consolidar a presença internacional de nosso cinema de modo planejado e integrado, desde o desenvolvimento dos projetos – com o incremento dos acordos de co‐produção – até o posicionamento do filme no mercado mundial.

Dilma

2011-01-30T10:34:00.000-02:00

Dilma e sua primeira viagem internacional

Dilma irá à Argentina amanhã. Será sua primeira viagem ao exterior. Antes disso, recebeu parte da imprensa argentina e conversou com Página/12, La Nación e Clarín. Martín Granovsky, do Página/12, oferece-nos, além da entrevista, suas impressões pessoais da nossa presidenta. É muito interessante o otimismo e respeito que demonstra por Dilma no seu texto La felicidad del asombro.

Es verdad que no podrá caminar sola por la calle, mirar librerías o recordar cuando vio a Astor Piazzolla en vivo. Pero tendrá la posibilidad de medir en su propia persona un fenómeno común a los bebés y a los presidentes. Cuando desarrollan nuevas capacidades se asombran de sí mismos. Después crecen gracias a la felicidad que les confiere su asombro. Dilma está pasando por esto desde que se mudó a mandar “acá abajo”, en la presidencia, ese lugar donde, dijo ella, “en última instancia las decisiones son de uno”.

Na entrevista aos três veículos, Dilma foi muito clara sobre o que pensa das relações com a Argentina e das responsabilidades do Brasil com a Amárica Latina.

Mi foco es el siguiente: una vez más, el gobierno brasileño asume con el gobierno argentino el compromiso de desarrollar una política conjunta y estratégica de desarrollo de la región. En nuestro caso pensamos que el desarrollo de Brasil debe beneficiar a la región entera.

Vale pena ler e perceber qual é o ânimo de nossa presidenta antes de sua primeira viagem para fora do Brasil.

Creative Commons

2011-01-26T00:53:00.004-02:00

A retirada do selo Creative Commons da página do MINC. Sugestões de leituras.

Nos últimos dias, o Ministério da Cultura se viu no meio de uma importante polêmica sobre os Creative Commons. Como é de se esperar, eu não usarei este blog para manifestar minhas posições, mas não deixarei de contribuir com o debate.

Qualquer um poderá encontrar na rede um monte de artigos e opiniões sobre o tema. Eu quero sugerir a leitura de duas que, ainda que opostas entre si, são muito didáticas e esclarecem adequada e respeitosamente as posições que representam. A primeira é do blog Traduzinho o Juridiquês, de Renato Pacca. Dentre suas afirmações, destaco a seguinte:

O próprio Ministério salientou que “a retirada da referência ao Creative Commons da página principal do Ministério da Cultura se deu porque a legislação brasileira permite a liberação de conteúdo. Não há necessidade de o ministério dar destaque a uma iniciativa específica. Isso não impede que o Creative Commons ou outras formas de licenciamento sejam utilizados pelos interessados". Perfeito.

A outra sugestão de leitura é do artigo de Sérgio Amadeu, publicada no página da Agência Carta Maior.

O movimento de software livre, de recursos educacionais abertos e os defensores da liberdade e diversidade cultural votaram em Dilma pelos compromissos que ela afirmou em defesa do bem comum. No mesmo dia que a Ministra Ana de Holanda atacou o Creative Commons retirando a licença do site, a Ministra do Planejamento Miriam Belquior publicou a normativa que consolida o software livre como a essência do software público que deve ser usada pelo governo. É indiscutível o descompasso que a Ministra da Cultura tem em relação à política de compartilhamento do governo Dilma.

Como as posições são opostas, não vou aqui tecer muitos comentários, mas sugiro que você leia estes e outros textos disponíveis na rede e manifeste-se.

Cinema

2011-01-25T11:20:00.002-02:00

Mostra de Tiradentes reposiciona debate experimentação / mercado

Luiz Carlos Mertén publica hoje, em O Estado de SP, matéria sobre a 14a. Mostra de cinema de Tiradentes na qual aponta para o debate sobre o financiamento ao cinema no Brasil e sobre ao que ele chama de "oposição entre mercado e experimentação". A matéria não é extensa, mas vale o destaque para um trecho:

Essa questão do patrocínio tem estado na pauta aqui em Tiradentes. Muita gente queixa-se do sistema de financiamento de filmes, e não apenas os novos diretores; os veteranos, também. Hoje é tudo mais fácil, com a tecnologia digital, mas o dinheiro continua escasso. Era mais fácil fazer filmes na cara e na coragem antigamente, como quando Saraceni dirigiu Porto das Caixas, em 1962.

Vale dizer que nunca houve tantos recursos para se produzir cinema no Brasil. Pode-se discordar do sistema de funcionamento, do comportamento "burocrático" do Estado, do arranjo institucional do audiovisual no governo federal, da escassez de salas de cinema, do gargalo da distribuição, da ênfase maior ou menor em mercado ou experimentação, da ausência de políticas para o cinema em muitos governos estaduais e prefeituras e do protagonismo dos editais públicos, por exemplo. Tudo isso é discutível. De minha parte, entendo que devemos ter, inclusive, mais recursos para toda a cadeia do audiovisual. Mas discordo claramente que o dinheiro esteja "escasso" para a produção. O problema talvez seja outro.

São Paulo

2011-01-25T10:58:00.001-02:00

"Venha até São Paulo": Feliz aniversário, querida!

Hoje é aniversário de São Paulo. 457 anos. A cidade provoca amores e ódios, admirações e ironias. Eu, gosto e, por isso, deixo aqui meu registro co-memorativo. Itamar Assumpção com "Venha até São Paulo", a melhor tradução de nossa aniversariante.

Livro e Leitura

2011-01-24T18:44:00.002-02:00

Galeno Amorim assume Fundação Biblioteca Nacional e apresenta seus planos

Galeno Amorim,que será o próximo presidente da Fundação Biblioteca Nacional, deu uma boa entrevista ao jornal O Globo de hoje, na qual ele comenta de seus desafios e planos para a popularização do livro e da leitura no país e para a gestão da oitava maior biblioteca do mundo. Posto aqui a entrevista na íntegra, considerando que nem todos poderão ter acesso a ela de outra maneira.

O Galeno é um bom gestor e tenho certeza de que terá bom resultados na sua gestão. Boa leitura.

Quais serão as prioridades de sua gestão à frente da Biblioteca Nacional?
GALENO AMORIM: Eu gostaria de acelerar o processo de inserção da Biblioteca Nacional no cenário brasileiro e também no cenário internacional. E, em outra ponta, gostaria de fortalecer o Plano Nacional do Livro e Leitura, de forma a ampliar o acesso ao livro e aumentar o índice de leitura no Brasil, que hoje é de 4,7 obras lidas por habitante por ano.

Como ampliar esse acesso?
É possível buscar com o setor privado a criação de um livro popular. Seria um livro mais barato, sobretudo para esse novo leitor que vem das classes C, D e E. A principal forma de acesso ao livro é via biblioteca pública. Mas, ao mesmo tempo, é preciso criar condições para as pessoas poderem comprar um livro mais barato. Isso é importante para o leitor, que aumenta suas possibilidades; para as editoras, que recuperam produtos fora de catálogo e podem criar subprodutos; para o autor, que pode ampliar a quantidade de exemplares; e também para as livrarias, que podem oferecer um produto diferenciado. Pode, por exemplo, haver uma livraria popular, como são as farmácias populares.

Mas isso seria feito através de subsídios do governo?
Não necessariamente. Eu fiz uma consulta informal a entidades do livro. A ideia é desenvolver uma ação para que os editores percebam que existe a perspectiva de venda. Algumas empresas que atuam em outro segmento, como a Avon no caso da venda de porta em porta, conseguem fazer com que um livro que sairia por R$ 40 na livraria chegue ao consumidor por um preço três ou quatro vezes menor, justamente porque a editora tem a certeza de que o livro será escoado. Além disso, o governo pode muito bem dar uma garantia de que vai adquirir uma parte dos livros para ser distribuída a bibliotecas públicas.

Num primeiro momento, haverá alguma mudança no gerenciamento da Biblioteca Nacional?
A Biblioteca Nacional terá toda a responsabilidade pela política pública do livro e da leitura no Brasil. Hoje, existe uma Diretoria de Livro, Leitura e Literatura e também existe o Plano Nacional de Livro e Leitura. Ambos devem vir para a Biblioteca Nacional, e eu terei a responsabilidade de preparar a criação do Instituto Brasileiro de Livro e Leitura. Esse instituto será o responsável pela gestão das políticas públicas da área, e, quando isso acontecer, a Biblioteca Nacional vai se dedicar exclusivamente para a Biblioteca Nacional.

Esse instituto terá o mesmo conceito do Instituto Brasileiro de Museus, o Ibram?
Exatamente, será o Ibram do livro e da leitura. Ainda não consigo estabelecer um prazo, mas é a grande demanda do povo do livro.

O senhor chegou a trabalhar na Biblioteca Nacional no governo Lula. Quais foram os principais avanços na época?
Eu fui coordenador geral de livro e leitura da Biblioteca Nacional. Fui para lá em 2004, para formular um programa em que todos os municípios brasileiros tivessem sua biblioteca. Na época, o orçamento para a área era em torno de R$ 6 milhões. No ano seguinte, eu articulei com o senador Tião Viana, e ele apresentou uma emenda que aumentou os recursos para R$ 26 milhões, que nos ajudaram a criar as condições para zerar o número de cidades no Brasil sem bibliotecas.

Quanto falta para se alcançar essa meta?
Falta pouco. No último levantamento, faltavam poucas dezenas, e apenas em municípios para os quais o MinC oferecia o kit com o acervo básico e o computador, mas as prefeituras ainda não tinham feito a instalação. Isso acabou motivando que o ministério suspendesse, em dezembro, o repasse de recursos para prefeituras que não instalaram suas bibliotecas.

É claro que é importante que se tenha bibliotecas em cada município, mas isso não garante a leitura. Como fazer com que a sociedade e a biblioteca se encontrem?
O Plano Nacional do Livro e Leitura foi criado em 2006 como resposta para esse questionamento. São quatro eixos: a democratização ao acesso; a formação de mediadores de leitura como bibliotecários e professores; a valorização da leitura no imaginário coletivo, através de campanhas ou inserção de situações de leitura em programas de TV; e a economia do livro, com programas que incentivem pequenas editoras e pequenas livrarias, entre outros fatores. Quando você põe os quatro eixos em funcionamento, você estimula as pessoas a lerem.

Discute-se muito a possibilidade de uma nova Lei do Direito Autoral. O tema mobilizou o último governo, mas a ministra disse que vai reavaliar o projeto. Como o senhor enxerga a questão?
Uma coisa é consenso: é importante que as legislações sejam sempre atualizadas à luz dos novos tempos. A ministra tem se posicionado de forma prudente, mostrando-se aberta a ouvir as várias partes envolvidas. E de uma forma muito serena, ela já sinalizou que vai apreciar essas várias argumentações. E eu me alinho completamente com essa visão. Todos nós temos conhecimento da necessidade de se promover avanços. O material que os criadores produzem tem o valor de seu esforço e dedicação, e isso precisa ser respeitado, e por outro lado os leitores precisam ter algum direito de ter acesso a essa produção acumulada pela sociedade.

Cultura / Brasil

2011-01-24T08:43:00.003-02:00

A cultura em 4 atos

A cultura brasileira teve quatro atos importantes na semana passada: troca do secretário de cultura da Bahia, retirada do selo Creative Commons do sítio do MINC, a abertuda da 14ª. Mostra de Cinema de Tiradentes e o anúncio da equipe de dirigentes do Ministério da Cultura pela Ministra Ana de Hollanda.

Bahia: o governador Jacques Wagner (PT-BA) anunciou no início da semana de Márcio Meirelles por Albino Rubim no comando da cultura baiana. Sai um diretor de teatro e entra um professor universitário. Márcio é gente boa e fez um bom trabalho, com destaque evidente pelo melhor atendimento ao interior do Estado, sempre esquecido pelos governos anteriores. Já Albino assume com grande respaldo da comunidade acadêmica e dos representantes dos diversos setores que compõem o Conselho Estadual de Cultura da Bahia. Albino é organizador de várias publicações e eventos sobre as políticas públicas de cultura no Brasil. Bom de relacionamento, sua chegada alimenta muitos otimismos.

Creative Commons: na quarta-feira o Ministério da Cultura retirou do seu sítio o selo da licença Creative Commons, abrindo uma grande polêmica com midialivristas e setores que militam pelos chamados “direitos do público”, uma referência e contraponto aos “direitos de autor”. Sem dúvida é uma mudança na maneira de tratar do tema e deverá representar um novo ciclo de debates sobre estes dois pontos, que não são a mesma coisa: Creative Commons e nova Lei de Direito Autoral. A reação à atitude do Ministério foi grande, com muita gente criticando e outros tantos apoiando a ministra.

Tiradentes: na sexta-feira houve a abertuda da 14ª. Mostra de Cinema de Tiradentes, significando, também, a abertura do ano audiovisual no Brasil. Mais de cem filmes, muitos debates e polêmicas, homenagens a Paulo César Saraceni e Irandhir dos Santos e a presença da ministra Ana de Hollanda. Vale destacar: Tiradentes é uma cidade belíssima e bem disposta e preparada ao turismo. Entre os filmes, alguns que agradam aos críticos e realizadores presentes e, outros, nem tanto. Se passearmos por facebook e twitter de alguns deles veremos críticas e reclamações, mas, também, elogios à organização e prestígio do festival. A partir de hoje, várias entidades do audiovisual brasileiro (ABRACI, APACI, CNC, Fórum dos Festivais etc.) vão se reunir para discutir os desafios e lutas comuns que travarão neste ano, sobretudo considerando o início de governo. Fiquemos atentos a tudo isso, já que a transmissão do cargo de Márcio para Albino é hoje e seus desafios começam agora.

MINC: a nova equipe do Ministério da Cultura certamente merece elogios. As novidades de última hora são as mulheres Cláudia Leitão, Marta Porto e Ana Paula. Cláudia Leitão vem da UFCE e já esteve no governo do PSDB do Ceará. Marta Porto, sem filiação partidária, já participou de governos de Porto Alegre e Belo Horizonte. Ambas tem muita experiência de gestão e de diálogo em meio a polêmicas.

No caso de Cláudia, ela irá comandar uma área nova do MinC: a Secretaria de Economia Criativa, tendo muitos desafios com artesanato, moda, design, relações com turismo e muitos etceteras.

Marta, sobre quem cairão os mais constantes olhares, ficará com o desafio de integrar Diversidade e Cidadania, qualificando a gestão do que era feito por SID e SCC e dando novo padrão de relacionamento e execução orçamentária com os públicos atendidos pela sua pasta.

Ana Paula é uma surpresa que não surpreende, já que alguns jornais já haviam ventilado o seu nome. Ela já está na Secretaria do Audiovisual há alguns anos e conhece muito bem os desafios da sua pasta. Pelo o que eu vi em Tiradentes, no geral ela foi bem recebida pelo setor, com apupos dos ex Sílvio Da-Rin e Newton Cannito.

Cultura

2011-01-20T12:37:00.004-02:00

Estadão elogia estilo da nova ministra e a trata bem

Matéria do Estadão de hoje é muito elogiosa à Ministra da Cultura Ana de Hollanda e já indica as diferenças que vão se estabelecendo no ministério.
A matéria é um sinal positivo da disposição de esperar que sua gestão se inicie de verdade para que, depois, se possa fazer os juízos habituais. Não costumo fazer isso, mas devo reconhecer: ponto para o jornal.A matéria é de Jotabê Medeiros.

Estilo Ana já se impõe no Minc
''Cartões de visita'' são: presença física em situações adversas, movimentos rápidos e acessibilidade

Todo ministro tem de ir aonde o povo está? As primeiras ações da ministra Ana de Hollanda frente ao Ministério da Cultura já permitem delinear um perfil nessa linha. A nova dirigente tem demonstrado gosto pelas ações de campo, pela presença na frente de combate, pelo efeito simbólico que possa ter um "dirigente ralador".
Sua primeira ação de governo foi uma visita a três comunidades do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, palco de batalha entre traficantes e polícia no fim de 2010. Esta semana, mal ouviu as notícias sobre os danos causados pelas enchentes, Ana deslocou-se com sua comitiva para a cidade histórica de Goiás, acompanhada do presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, de onde anunciou recursos de R$ 500 mil para ações emergenciais no patrimônio histórico local.
"Não podemos ficar sempre correndo atrás dos desabamentos quando eles acontecem. Temos de ter medidas preventivas. Já tinha conversado com a presidenta Dilma, com outros ministros, agora estou um pouco mais focada nessas questões da chuva e vou procurar a todo instante integrar grupos de estudos interministeriais para prevenir, para nos organizar", disse Ana.
Em Goiás Velho, a ministra viu dois casarões históricos de século 19 destruídos pelas águas, conversou com moradores e acompanhou a transferência do acervo do museu Casa de Cora Coralina para a sacristia de uma igreja, onde ficou a salvo das águas. "Essa atitude da ministra foi superimportante, porque o drama do patrimônio aqui acabou ficando um pouco eclipsado pela grande tragédia que aconteceu no Rio, e a cidade de Goiás foi duramente castigada", disse Almeida, presidente do Iphan. "Quero voltar aqui em momentos alegres. Agora vim em uma missão de solidariedade, para ajudar a cidade", discursou a ministra.
No dia 12, no Complexo Cultural Funarte, Ana teve sua primeira reunião com servidores do MinC e recolheu suas reivindicações, que incluem cumprimento de acordos do passado - alguns da greve que parou o MinC no início de 2007. Ana, segundo sua assessoria, concordou com a necessidade de melhorar os vencimentos, alegando que conhece bem a situação salarial da pasta, pois já trabalhou na Funarte. Admitiu que os salários pagos na área estão abaixo da média paga nos demais ministérios, e comprometeu-se a encaminhar a reivindicação à ministra do Planejamento Orçamento e Gestão, Míriam Belchior. "Preciso de funcionários satisfeitos, para a realização de um trabalho eficiente", afirmou.
Esse estilo de rápida ação-reação de Ana surpreende até o tradicional ritmo de Brasília. A notícia bate no seu gabinete e ela vai ao front. Na semana passada, após ler o noticiário, ligou imediatamente para o ministro Antonio Patriota para inteirar-se do assunto da proibição da venda dos livros do escritor brasileiro Paulo Coelho no Irã, segundo informou a coluna Direto da Fonte, de Sonia Racy no Estado.
Nesta sexta-feira, Ana continua seu périplo e vai a Tiradentes. Sai de Brasília direto para o Festival de Cinema local. Certamente, enfrentará as demandas de um dos setores mais organizados da cultura nacional, o cinema - que vê com certa apreensão a divulgação de novas medidas que possam afetar o funcionamento da Secretaria do Audiovisual e da Ancine.
Visitas. Os efeitos das visitas, por enquanto, buscam mais dar visibilidade a certas questões e são um cartão de visitas da nova ministra. No Complexo do Alemão, por exemplo, ela apenas sacramentou a participação do MinC no financiamento dos pontos de cultura que já existiam no local. "Serão R$ 180 mil em recursos para cada Ponto de Cultura, a serem pagos em parcelas anuais, durante três anos", disse Ana.
O mundo cultural ainda acompanha com cautela e atenção os primeiros movimentos da nova ministra. "Acho que em 15 dias não dá para fazer esse tipo de análise. Precisamos de um pouco mais de tempo para ver o que de fato serão as suas prioridades e qual será sua forma e ritmo de ação. O que me parece mais importante até agora é uma disposição efetiva para o diálogo com os diferentes atores da área cultural", diz o produtor cultural João Leiva.
Nesses primeiros dias de governo, Ana reabilitou colaboradores e intelectuais que tinham rompido com a gestão Gil-Juca, como Antonio Risério (que voltou a ser um assessor especial), e abriu o caminho para nova colaboração com outros, como Marcelo Ferraz, que já dirigiu o programa Monumenta.
Ontem, uma portaria da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial, mostra também que há uma certa confusão orçamentária no MinC nesse início de governo. A portaria sofreu alteração "em virtude da classificação do orçamento programado não ser suficiente para atender às atuais necessidades". Parte dos editais de 2010 terão de ser pagos com recursos do orçamento de 2011.

Pensamento

2011-01-19T16:08:00.003-02:00

Eduardo Galeano: Ainda temos capacidade de loucura!

O escritor uruguaio se submeteu a perguntas enviadas pelos leitores da BBC. A entrevista é incrível e segue abaixo, na íntegra.

- Quais são os ingredientes que usa na sua vida para manter o entusiasmo e a felicidade? Deveríamos engarrafá-los e distribuí-los, mas com patente.

EG - Engarrafá-los, eu não posso, porque se evaporam facilmente. O que têm de bom é que retornam sempre, mesmo se às vezes parece que foram embora para sempre. Suponho que por gentileza de Deus ou do Diabo.

- Para quem você escreve? É possível pensar – nas palavras de Umberto Eco – em um leitor modelo?
EG – Eu escrevo para os amigos que ainda não conheço. Os que eu conheço já estão fartos de me escutar.

- Eu lhe digo que não tenho dinheiro para comprar livros e tampouco onde eu vivo tem livrarias que os vendam. Por isso não sei o que lhe perguntar. Só me ocorre o seguinte: o que você sente de tanto escrever e escrever, quando finalmente o mundo continua mais ou menos igual ou pior?
EG – A verdade é que nem eu mesmo me entendo. Eu escrevo para os que não podem me ler, porque os livros estão tão caros que daqui a pouco serão vendidos em joalherias. Mas isso sim, acredite, as palavras viajam caminhos misteriosos e andam por onde elas querem, sem pedir autorização.

- De que equipe de futebol você é torcedor (No Uruguai e no mundo)?
EG – Eu ainda sou torcedor do Nacional, aqui no Uruguai, o clube dos meus amores desde minha mais tenra infância, mas sobretudo sou torcedor do bom futebol e quando esse milagre acontece, eu o agradeço sem olhar a cor da camiseta. E se o bom futebol provem de um clube pequeno, quase desconhecido, então melhor ainda.

- Alguma vez você disse que cai e levanta várias vezes ao dia. Eu não se como me levantar. Como você faz?
EG - Pode te parecer uma besteira, mas eu te juro o que eu penso: se eu caio, é porque eu estava caminhando. E andar vale a pena, mesmo se a gente cai. Eu sou caminhante, na beira do rio a que chamamos mar, aqui em Montevideu, caminho horas e horas, e as palavras caminham dentro de mim e comigo. Às vezes elas se vão e me custa muito seguir sozinho, sem elas.

- O que é a vida para você, em uma única palavra?
EG – Em quatro palavras, não em uma: uma caixa de surpresas.

- Com o que você sonha? Você tem um sonho reiterado?
EG – Meus sonhos são de uma mediocridade inconfessável. Os que mais se repetem são os mais estúpido, eu perco um avião, discuto com um burocrata, coisas assim. Que feio, não? Eu me consolo recordando aqueles versos de Pedro Salinas que dizem que: “os sonhos são verdadeiros sonhos quando se desensonham e em matéria moral encarnam”.

- Você escreve tomando mate?
EG – Não, eu já não tomo mate. Tive que parar, há anos, como deixei também o cigarro, que tanto me acompanhou durante tanto tempo. Agora eu escrevo com cerveja ou algum outro trago. E enquanto eu escrevo, falo sozinho, em voz alta. Quem me vê de longe pensa que eu sou um bêbado perdido. Perdido eu sou, talvez, não sei; mas bêbado, não. Eu gosto de beber e por isso não me embebedo: o trago exige que não lhe faltem ao respeito.

- Por que as pessoas continuam acreditando em Deus? Você considera que essa crença atrasa o ser humano?
EG – Deus é o nome que nós damos à fé e por isso é múltipla, mesmo se muitos acreditem que a diversidade da fé é uma heresia digna de castigo.

- O que você opina do Prêmio Nobel recebido por Barack Obama? Como se justifica receber esse prêmio?
EG – Me pareceu uma piada de mau gosto. Mas não é nada raro, levando em conta que há um século o Prêmio Nobel da Paz foi concedido a Teddy Roosevelt, um apaixonado da guerra, que até escreveu um livro propondo a guerra como remédio para a covardia e a fraqueza dos machos no mundo.

- O que você acha do nacionalismo e do patriotismo? São bons ou criam mais problemas? São partes inseparáveis da identidade?
EG – Antes de que se inventasse essa palavra horrível, globalização, que designa a ditadura universal do dinheiro, existia outra, linda, generosa, a palavra internacionalismo. Eu continuo preferindo-a. Para mim, continua significando algo assim como que podemos ser compatriotas e contemporâneos de todos os que tenham vontade de justiça e vontade de beleza, tenham nascido onde tenham nascido e tenham vivido onde tenham vivido, sem que importem nem um pouquinho as fronteiras do mapa, nem do tempo.

- Nossa América toda, tem possibilidades de se curar?
EG – Claro que sim. Não está tão doente, se a comparamos. Ainda temos, por exemplo, capacidade de loucura, que é o sintoma infalível da boa saúde.

- Eu gostaria de saber como você vê o século XXI. Com pessimismo? Com otimismo?
EG – Eu não acredito nos otimistas full-time. Esses são farsantes ou cegos. Eu sou otimista e também pessimista, conforme a hora e o dia, creio e descreio, celebro e lamento este tempo nosso e este mundo que nos toca viver. Cada tempo tem seu contratempo, é verdade, mas também é verdade que cada cara contem sua contracara. A contradição é o motor da vida: da vida humana e de todas as outras vidas.
Assumir isso me ajuda a não me arrepender das minhas tristezas, das minhas depressões, das minhas músicas ruins: elas são pares inseparáveis de mim. Não tenho mais talento do que aquele que provém da experiência; todo o trabalho que eu tenho todo dia perseguindo as palavras que fogem.

- Como você vê o mundo e o estado da sociedade atual? Você acredita que pode ficar de pé o mundo de cabeça pra baixo? O que você acha que faz falta para que se produza uma mudança transcendental em cada um dos habitantes deste planeta?
EG – Não sei, não creio nas fórmulas mágicas. Eu sei, simplesmente, por experiência, que vale a pena que a gente se una para lutar juntos pelas coisas em que vale a pena acreditar. Sós, sozinhos, pouco ou nada podemos fazer. Mais do que isso, eu te digo: não devemos desalentar-nos tão facilmente. Se as coisas não saem como a gente gostaria, bom, é preciso aprender a arte da paciência, é preciso aceitar que a realidade muda no ritmo que ela quer e não no que a gente decide que ela deva mudar. “Se a realidade não me obedece, não me merece”, dizem ou pelo menos acreditam alguns intelectuais. Eu não.”

- O que fazer diante do desânimo e da impotência depois de ler seus escritos? Que soluções você propõe diante da dominação e da exploração que sofremos sempre?
EG - Eu não vendo receitas da felicidade e te recomendo que não acredite nos bandidos que a vendem. Eu tampouco creio nos dogmáticos religiosos ou políticos que vendem certezas. Para mim, as únicas certezas dignas de fé são as que tomam café de dúvidas a cada manhã.

- Se você entrasse hoje numa máquina do tempo e ela o levasse cem anos para o futuro, o que acha que encontraria quando saísse dela?
EG - Não tenho a menor idéia, nem quero tê-la. Cada vez quem uma cigana se aproxima de mim e me pega a mão para ler o meu futuro, eu lhe peço que, por favor, não cometa essa crueldade. O melhor que tem o futuro é que tem muito mistério.

- O que é para você a esquerda? Por acaso essa dicotomia de esquerda contra direita não caducou na década de 70? Até quando o mal de muitos será culpa de uns poucos “malvados”? Até quando seguirá vendendo a vitimização como tática para a transformação social?
EG – A culpa é de todos, nos dizem os culpados de que as relações humanas tenham se envenenado e os culpados de que estejamos ficando sem planeta. Tinha razão dona Concepción Arenal, mulher luminosa, que se formou como advogada disfarçada de homem, com duplo corsê e teve a coragem de dizer o que os homens diziam, em meados do século XIX: “Se a culpa é de todos, não é de ninguém. Quem generaliza, absolve.”

- Estou de acordo com todos os males do capitalismo que o distinguido escritor coloca em destaque, mas e os males do socialismo? Qual seria a melhor via para um desenvolvimento mais humano?
EG – O século XX divorciou a justiça da liberdade. A metade do mundo sacrificou a justiça em nome da liberdade e a outra sacrificou a liberdade em nome da justiça. Essa foi a tragédia do século passado. O desfio do século atual consiste, acho eu, em unir a essas duas irmãs siamesas que foram obrigadas a viver separadas. A justiça e a liberdade querem viver bem pegadinhas.

- Como fazer que o mundo entenda a diferença entre a verdadeira esquerda, identificada com o povo, da demagoga, como a burocracia soviética ou a cubana?
EG – Cada um entende à seu modo e maneira, e age do seu modo e maneira. Eu sou muito respeitoso com as idéias e as vidas dos demais.

- Você não acha que as palavras “pobre” e “grátis” criaram uma mentalidade resignada nas pessoas deprimidas dado que, por esperar tudo grátis do “papai governo”, fazem muito pouco ou nada para superar suas condições de vida e preferem continuar vivendo na pobreza?
EG- A caridade pode produzir, as vezes, algo disso. A caridade é vertical, da esmola, semeia costumes ruins, como os folgados. Além disso, é humilhante. Como diz um provérbio africano, a mão que dá está sempre acima da mão que recebe. Mas as relações de solidariedade, que são horizontais, geram respostas completamente diferentes.

- Eu sempre me perguntei como você faz para encontrar combinações tão felizes de palavras, palavras que a gente escutou (e escreveu) centenas de vezes e que quando você as junta parecem um discurso novo.
EG – Muito obrigado pelo elogio. Eu só posso te dizer que nenhuma fada visitou meu berço. Eu não tenho mais talento do que o que provêm da experiência: o muito trabalho de cada dia é gasto perseguindo palavras que fogem.

- Há quase 40 anos de As veias abertas da América Latina, você pensou em escrever uma segunda parte?
EG – Na verdade todos escrevemos um único livro, que vai mudando e vai se multiplicando à medida que a vida vive e o escritor escreve. Para mim, As Veias Abertas foi um porto de partida, não um porto de chegada. Desde aí, eu acho, eu multipliquei minha visão do mundo.

Tradução: Emir Sader
Extraido do site:
http://www.patrialatina.com.br/

Cinema

2011-01-19T09:56:00.000-02:00

Nesta semana, cinema em Tiradentes.

Começará nesta sexta-feira, dia 21, a 14a. Mostra de Cinema de Tiradentes.Com um recorde de 134 filmes brasileiros, incluindo títulos selecionados para os festivais de Cannes, Berlim e Rotterdam, a 14ª Mostra apresenta o novíssimo cinema brasileiro e conta com a presença e participação de profissionais internacionais da Alemanha, EUA e curadores de festivais de Cannes, Locarno e Santa Maria da Feira.

Ao todo são 30 longas em pré-estreias nacionais e mundiais, 104 curtas, 12 debates da série Encontro com a crítica, o diretor e o público, cinco debates temáticos com a participação de diretores como Cláudio Assis, Julio Bressane e Cacá Diegues, três lançamentos de livros e dois diálogos audiovisuais com a participação de profissionais do setor. Toda programação é oferecida gratuitamente ao público estimado em mais de 30 mil pessoas.

Quem puder ir pra lá, acho que valerá a pena.

Idéias sobre cultura

2011-01-19T09:44:00.000-02:00

Mapa mundial de observatórios culturais

O Portal Iberoamericano de Gestión cultural disponibilizou no seu sítio um link para o Mapa Mundial de Observatórios Culturais, facilitanto o acesso à pesquisa e à troca de informações sobre políticas de cultura. Vale dar uma olhada.

O mapa apresenta uma lista muito interessante e demonstra o avanço europeu na sistematização de dados sobre políticas culturais. Como o Portal é uma iniciativa espanhola, veremos que há um bloco apenas para a comunidades autônomas espanholas, mas isso não prejudica o conjunto das informações. A lacuna evidente no mapa é sobre os dados estadunidenses.

"Los observatorios son organismos encargados de facilitar la transferencia y el acceso a la información y el conocimiento, con el fin de servir de apoyo al proceso de toma de decisiones en materia cultural por medio de sistemas de información. También existen algunos observatorios en los que, además de dicho objetivo, se encuentra entre sus funciones el intervenir directamente en el proceso cultural con acciones que van desde la presentación de propuestas o recomendaciones, o el desarrollo de estudios de consultoría, hasta la elaboración de estrategias y programas de intervención".*

Idéias sobre cultura

2011-01-19T09:16:00.000-02:00

Marta Porto: arte, cultura e o espírito de um tempo

Para aqueles que querem pensar sobre os desafios das políticas públicas de cultura, vale conhecer este texto da ótima Marta Porto, produzido para os Cadernos CENPEC, Educação e Cultura nº 07, 2010.

Ela faz uma importante análise sobre o papel do Ministério da Cultura e de programas como o Cultura Viva. Segue o link para a leitura integral do documento. Abaixo, um excerto.

é urgente que as políticas de cultura se inspirem no poder da criatividade e da inovação. Que atuem efetivamente para ampliar as oportunidades de escolhas dos jovens, em especial no campo simbólico, de desenvolvimento de suas subjetividades, de sua capacidade de expressão,diálogo e criatividade.

Ministério da Cultura

2011-01-18T14:09:00.001-02:00

MinC tem novo Secretário Executivo

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a nomeação de Vitor Ortiz como o novo Secretário Executivo do Ministério da Cultura. O Vitor já vem trabalhando ao lado da Ministra Ana de Hollanda desde antes de sua posse. Agora, que é oficial, registro aqui minha torcida por um ótimo trabalho.

MINISTÉRIO DA CULTURA
DECRETOS DE 17 DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve

N O M E A R

VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT, para exercer o cargo de
Secretário-Executivo do Ministério da Cultura.
Brasília, 17 de janeiro de 2011; 190o da Independência e
123o da República.

DILMA ROUSSEFF
Anna Maria Buarque de Hollanda

Telecomunicações no Brasil

2011-01-18T12:29:00.000-02:00

Telecomunicações no Brasil - Nova grande obra do IPEA

Dando continuidade ao extraordinário trabalho que vem desenvolvendo sob a direção de Marcio Pochmann, o IPEA lançou um amplo levantamento da situação da comunicação e das telecomunicações no Brasil, em 3 volumes. Organizados por Daniel Castro, José Marques de Melo e Cosette Castro, os volumes englobam um conjunto de 17 analises, introduzidas por Pochmann, por Marques de Melo e por Cezar Alvarez – este, recém nomeado Secretario Executivo do Ministério das Comunicações.

Os textos são os seguintes:

- Suco de Pitomba – Daniel Castro
- Indústrias criativas e de conteúdo: O dilema brasileiro para a integração do massivo ao popular – José Marques de Melo
- Comunicação digital – diálogos possíveis para a inclusão social – Cosette Castro
- A hora e a vez dos países-baleias – Marcio Pochmann
- Neutralidade de redes na internet: democracia ou economia? – Marcio Wohlers
- Efeitos da convergência sobre a aplicação de politicas públicas para fomento dos serviços de informação e comunicação – Rodrigo Abdalla Filgueiras de Sousa, João Maria de Oliveira e Luis Claudio Kubota
- Tendências tecnológicas mundiais em telecomunicações – Fernanda De Negri e Leonardo Costa Ribeiro
- Capacitações cientificas do Brasil em telecomunicações – Paulo Meyer Nascimento
- Diferenças de escala no mercado de equipamentos de telecomunicações – Luis Claudio Kubota, Edson Domingues e Daniele Nogueira Milani
- Compras governamentais: análise de aspectos da demanda pública por equipamentos de telecomunicações – Rodrigo Abdalla Filgueiras de Sousa e João Maria de Oliveira
- Balança comercial de equipamentos de telecomunicações – Lucas Ferraz Vasconcelos
- Aspectos técnicos e econômicos da implantação da TV Digital Interativa como um modelo internacional de inclusão – André Barbosa Filho
- Estado, Cinema e Indústrias Criativas e de Conteúdos – Anita Simis
- Comunicações na América Latina: progresso tecnológico, difusão e concentração de capital (1870-2008) – Gilberto Maringoni
- Comunicação institucional do poder público – Antonio Lassance
- Números impressionantes e diversidade marcam a mídia dos Brics – Marina Nery
- Novos desafios ao direito autoral no jornalismo – João Cláudio Garcia

Para quem se interessar pela obra, a página do IPEA é www.ipea.gov.br.

Televisão

2011-01-18T09:40:00.000-02:00

TV Brasil lança edital para exibir curtas

A TV Brasil lançou na semana passada o Edital de Chamada Pública para Cadastramento, Seleção e Licenciamento de Obras Audiovisuais de Curta-Metragem de Ficção, Documentário ou Animação, o segundo de uma série de três editais para licenciamento de obras a serem exibidas.

Essa política é muito promissora e a relação da TV pública com a política de audiovisual do Ministério da Cultura tem tudo para ser aprofundada. Tereza Cruvinel já disse que tem interesse nisso. As inscrições para este edital vão até o fim de fevereiro e podem ser feitas no site www.tvbrasil.org.br/isollo.

Com informações do Filme B.

Cultura

2011-01-18T09:03:00.003-02:00

Albino Rubim é o novo secretário de cultura da Bahia

Ontem foi confirmado o nome da Albino Rubim como o novo secretário de cultura da Bahia. Ele substituirá Márcio Meirelles, que esteve no cargo nos últimos quatro anos.

Albino é professor da UFBA (abaixo um resumo de seu currículo) e tem escrito muito sobre modelos de participação social na cultura e sobre a gestão do Ministério da Cultura no governo Lula. Ele também é o organizador do ENECULT, que é um encontro de estudantes e pesquisadores de cultura. A nota engraçada sobre ele é que ele sempre se recusou a ter celular. Dizia que era muito invasivo. Agora não terá mais alternativa.

Albino é um grande intelectual e tem tudo para fazer uma grande gestão. Sua indicação foi resultado de um raro consenso na direção estadual do PT. Sinal dos tempos. Parece que o PT está percebendo que a Cultura é importante.

Formado em Comunicação pela Universidade Federal da Bahia (1975) e em Medicina pela Escola Baiana de Medicina (1977), mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (1979), doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1987) e pós-doutor em Políticas Culturais pela Universidade de Buenos Aires e Universidade San Martin (2006). Atualmente é professor titular da Universidade Federal da Bahia; docente do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade e do Programa de Artes Cênicas, ambos da UFBA; Ex-Diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da UFBA; Ex-Presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia. Ex-Coordenador do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. Pesquisador I-A do CNPq. Autor de livros e artigos em periódicos nacionais e internacionais. Membro de Conselhos Editoriais de publicações em Cultura e Comunicação. Foi diretor da Faculdade de Comunicação da UFBA, por três vezes; Presidente da Câmara de Extensão da UFBA; Presidente da Câmara de Comunicação, Cultura e Turismo da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia; Secretário de Cultura da Associação dos Professores Universitários da Bahia, por duas vezes, e Presidente da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação. Principais áreas de interesse: políticas culturais; cultura e política; comunicação e política; cultura, comunicação e sociedade.